Do Restaurante. 2.2. Estima-se uma demanda anual de 100.000 refeições com consumo médio de 500 g (quinhentos gramas), conforme indicador Sebrae (SEI nº 0181730), no sistema de auto-serviço, pelo público da Enap, constituído por servidores, alunos, público externo, estagiários e funcionários terceirizados. A indicação desse quantitativo não constitui qualquer compromisso presente ou futuro por parte da Enap, que não poderá ser responsabilizada por variações na quantidade de refeições ou lanches a serem servidos pela empresa. Entre os dias 17 de dezembro de um ano e o dia 16 de janeiro do ano subsequente, o número de usuários fica reduzido.
Do Restaurante. Artigo 183º O Restaurante destina-se a atender os usuários para a realização de refeições completas, obedecidas as regras do contrato de prestação de serviços.
Do Restaurante. 4.1.1. Estima-se uma demanda anual de 100.000 refeições no sistema de auto- serviço, pelo público da Enap, constituído por servidores, alunos, público externo, estagiários e funcionários terceirizados. A indicação desse quantitativo não constitui qualquer compromisso presente ou futuro por parte da Enap, que não poderá ser responsabilizada por variações na quantidade de refeições ou lanches a serem servidos pela empresa. Entre os dias 17 de dezembro de um ano e o dia 16 de janeiro do ano subsequente, o número de usuários fica reduzido.