DO SUPORTE LEGAL. 9.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais: 9.1.1. Constituição Federal; 9.1.2. Constituição do Estado de São Paulo; 9.1.3. Lei Orgânica Municipal; 9.1.4. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93; e 9.1.5. demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
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Sources: Pregão Eletrônico, Contract for Services, Pregão Presencial
DO SUPORTE LEGAL. 9.110.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
9.1.110.1.1. Constituição Federal;
9.1.210.1.2. Constituição do Estado de São Paulo;
9.1.310.1.3. Lei Orgânica Municipal;
9.1.410.1.4. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93; e
9.1.510.1.5. demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
Appears in 3 contracts
Sources: Contrato Administrativo, Contrato Administrativo, Pregão Presencial
DO SUPORTE LEGAL. 9.110.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
9.1.110.1.1. Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/02;
10.1.2. Constituição Federal;
9.1.210.1.3. Constituição do Estado de São Paulo;
9.1.310.1.4. Lei Orgânica Municipal;
9.1.410.1.5. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93; e
9.1.510.1.6. demais Demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
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Sources: Pregão Presencial
DO SUPORTE LEGAL. 9.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
9.1.1. Constituição Federal;
9.1.2. Constituição do Estado de São Paulo;
9.1.3. Lei Orgânica Municipal;
9.1.4. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93; e
9.1.5. demais Demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
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Sources: Contratação De Serviços
DO SUPORTE LEGAL. 9.1. Este contrato é regulamentado pelos seguintes dispositivos legais:
9.1.1. Constituição Federal;
9.1.2. Constituição do Estado de São Paulo;
9.1.3. Lei Orgânica Municipaldo Município de Cordeirópolis;
9.1.4. Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93; e
9.1.5. demais disposições legais passíveis de aplicação, inclusive subsidiariamente, os princípios gerais de Direito.
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