DO USO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS. Os entes consorciados terão acesso aos bens adquiridos pelo CIGA e aos serviços prestados nos termos definidos em contrato. (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público n.º 04, de 2016)
Appears in 9 contracts
Samples: Consórcio Público, Consórcio Público, Public Consortium Agreement
DO USO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS. Os entes consorciados terão acesso aos bens adquiridos pelo CIGA e peloCIGAe aos serviços prestados nos termos definidos em contrato. (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público n.º 04, de 2016)
Appears in 1 contract
Samples: Consórcio Público
DO USO DOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS. Os entes consorciados terão acesso aos bens adquiridos pelo CIGA e aos serviços prestados nos termos definidos em contrato. (Redação dada pela Emenda ao Contrato de Consórcio Público n.º n.° 04, de 2016)
Appears in 1 contract
Samples: Consórcio Público