Common use of DOS OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO Clause in Contracts

DOS OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 4.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as metas e indicadores previstos no PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, Anexo ao EDITAL. 4.2. O REGULAMENTO e o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO especificam as normas técnicas e parâmetros de qualidade aplicáveis, a serem observados pela CONCESSIONÁRIA, para prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, bem como as relações entre a CONCESSIONÁRIA e os USUÁRIOS. 4.3. A CONCESSIONÁRIA, nos projetos de ampliação e implantação do SISTEMA, deverá zelar pelas boas condições de saúde da população. 5.1. O valor do presente CONTRATO de CONCESSÃO, para todos os fins e efeitos de direito, corresponde ao total dos investimentos estimados ao longo do prazo de CONCESSÃO, no valor de R$ [-].

DOS OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 4.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as metas e indicadores previstos no PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, Anexo ao EDITAL. 4.2. O REGULAMENTO e o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO especificam as normas técnicas e parâmetros de qualidade aplicáveis, a serem observados pela CONCESSIONÁRIA, para prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, bem como as relações entre a CONCESSIONÁRIA e os USUÁRIOS. 4.3. A CONCESSIONÁRIA, nos projetos de ampliação e implantação do SISTEMA, deverá zelar pelas boas condições de saúde da população. 5.1. O valor do presente CONTRATO de CONCESSÃO, para todos os fins e efeitos de direito, corresponde ao total dos investimentos estimados ao longo do prazo de CONCESSÃO, no valor de R$ [-].

DOS OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 4.18.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as metas e indicadores previstos no PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, Anexo ao EDITAL. 4.28.2. O REGULAMENTO e o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO especificam as normas técnicas e parâmetros de qualidade aplicáveis, a serem observados observadas pela CONCESSIONÁRIA, para prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, bem como as relações entre a CONCESSIONÁRIA e os USUÁRIOS. 4.38.3. A CONCESSIONÁRIA, nos projetos de ampliação e implantação do SISTEMA, deverá zelar pelas boas condições de saúde da população. 5.18.4. O valor A CONCESSIONÁRIA, em especial, deverá cumprir as metas de atendimento da universalização dos sistemas no prazo definido na proposta, e o índice de perdas ao final do presente CONTRATO de CONCESSÃO, para todos período considerando os fins e efeitos de direito, corresponde ao total dos investimentos estimados ao longo do prazo de CONCESSÃO, no valor de R$ [-]valores ano a ano.

DOS OBJETIVOS E METAS DA CONCESSÃO. 4.1. A CONCESSIONÁRIA deverá, obrigatoriamente, cumprir as metas e indicadores previstos no PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, Anexo ao EDITAL. 4.2. O REGULAMENTO e o PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO especificam as normas técnicas e parâmetros de qualidade aplicáveis, a serem observados pela CONCESSIONÁRIA, para prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, bem como as relações entre a CONCESSIONÁRIA e os USUÁRIOS. 4.3. A CONCESSIONÁRIA, nos projetos de ampliação e implantação do SISTEMA, deverá zelar pelas boas condições de saúde da população. 5.1. O valor do presente CONTRATO de CONCESSÃO, para todos os fins e efeitos de direito, corresponde ao total dos investimentos estimados ao longo do prazo de CONCESSÃO, no valor de R$ [-].