ANEXOS AO EDITAL Cláusulas Exemplificativas
ANEXOS AO EDITAL. ANEXO 01 Descrição da obra objeto da contratação. ANEXO 02 Relação de documentos para habilitação, linhas de fornecimento do SICAF e outras condições para habilitação. ANEXO 03 Caderno de Encargos – Parte IV – Especificações de Serviços ANEXO 04 Caderno Geral de Encargos (CGE) ANEXO 05 Orçamento Estimado do Banco ANEXO 06 Orçamento Detalhado – Resumo ANEXO 07 Declaração de inexistência de empregado menor no quadro da empresa – menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de que não emprega menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. ANEXO 08 Minuta de Declaração de Inexistência de Fato Superveniente. ANEXO 09 Minuta de Declaração de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. ANEXO 10 Modelo de Cronograma Físico-Financeiro ANEXO 11 Modelo de Cronograma Descritivo ANEXO 12 Modelo do Termo de Fiel Depositário – Não se Aplica ANEXO 13 Minuta de Procuração ANEXO 14 Minuta de Contrato Documento nº 01 do Contrato – Minuta de Termo de Compromisso de Responsabilidade
ANEXOS AO EDITAL. 20.1 – Os documentos relacionados a seguir são parte integrante deste Edital, como Anexos: ANEXO A – COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL; XXXXX X – MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE USO DE MÃO DE OBRA INFANTIL; ANEXO J - MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE E IMPEDITIVO DA HABILITAÇÃO; XXXXX X – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS; ANEXO Q – MINUTA DE CONTRATO E SEUS ANEXOS; ANEXO Q15.1 – Minuta do Termo de Recebimento Provisório de Serviços ANEXO Q15.2 – Minuta do Termo de Recebimento Definitivo de Serviços ANEXO Q15.3 – Minuta de:Termo de Encerramento do Contrato – TEC. ANEXO S – MODELO DE DECLARAÇÃO DE ME / EPP; XXXXX X – MODELO DE DECLARAÇÃO NEGATIVA DE RELAÇÃO FAMILIAR OU DE PARENTESCO; ANEXO 2 – TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa: .............................................................................................................................................. CNPJ/MF: ............................................................................................................................................. Endereço: ............................................................................................................................................. Cidade: ................................................................ Estado: ................................................................... CEP: .................................................................. Telefone: .................................................................. Fax:....................................................................... E-mail: ................................................................... Nome(s) do(s) Representante(s) Legal(is): .......................................................................................... ............................................................................................................................................................... Recebemos da PBGÁS, nesta data, cópia do Edital e ANEXOS referente à Licitação acima identificada. Local e data: ......................................................................................................................................... Assinatura(s) do(s) Representante(s) Legal(is): ................................................................................... ............................................................................................................................................................... Ativo Circulante + Re...
ANEXOS AO EDITAL. ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II - PLANILHA DE COTAÇÃO (PCT) ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO
ANEXOS AO EDITAL. Anexo 01: Relação de Documentos Anexo 02: Ficha cadastral Anexo 03A: Instrumento Particular de Compromisso Irretratável e Irrevogável de Venda e Compra de Bem Imóvel - Banco BTG/SPE II Anexo 03B: Instrumento Particular de Compromisso Irretratável e Irrevogável de Venda e Compra de Bem Imóvel - BTG Anexo 04A: Escritura pública de venda e compra Anexo 04B: Escritura pública de venda e compra de imóvel com alienação fiduciária Anexo 05: Relação e Descrição do Imóvel As INSTITUIÇÕES indicadas no Sumário deste Edital, doravante denominadas VENDEDORES, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação, INTERNET, admitindo exclusivamente lances eletrônicos, torna público que realiza este processo licitatório na forma abaixo, utilizando-se do critério de MAIOR OFERTA DE PREÇO para venda dos imóveis relacionados no Anexo 05, parte integrante deste Edital. O certame será conduzido pelo LEILOEIRO indicado no Sumário, de acordo com os termos deste Edital.
ANEXOS AO EDITAL. Anexo 01: Relação de Documentos; Anexo 02: Termo de Desistência; Anexo 03: Modelo de Contrato de Prestação de Serviços com a Pagimovel; Anexo 04: Relação dos Imóveis. O VENDEDOR, devidamente qualificado no item 3 do Sumário deste Edital, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação–INTERNET, admitindo exclusivamente lances eletrônicos, torna público que realiza este processo de alienação na forma abaixo, utilizando-se do critério de julgamento de maior oferta de preço, para venda dos imóveis relacionados no Anexo 04, parte integrante deste Edital, a ser conduzido pelo LEILOEIRO, de acordo com os termos deste Edital.
ANEXOS AO EDITAL. 2.1. Anexo I - Termo de Referência;
2.2. Anexo II – Especificação Técnica;
2.3. Anexo III – Planilha de Serviços;
2.4. Anexo IV - Relação dos documentos de habilitação;
2.5. Anexo V - Modelo de Proposta Comercial;
2.6. Anexo VI - Declaração Padrão modelo PRODESAN;
2.7. Anexo VII - Modelo de Declaração;
2.8. Anexo VIII – Minuta de Contrato;
2.9. Anexo IX - Modelo de declaração de enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual
2.10. Anexo X – Termo de Ciência e Notificação
2.11. Anexo XI– Declaração – Minuta padrão PRODESAN
2.12. Anexos XII a XVII – Plantas em arquivo PDF 296/2021 27/05/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
SEÇÃO I A PRODESAN, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que, de acordo com as Leis Federais nº 13.303 de 30 de junho de 2016, o Decreto Municipal nº 5.636, de 21 de julho de 2010, a Lei Complementar nº 123/06 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014 e os termos deste Edital, realizará processo licitatório na forma abaixo.
ANEXOS AO EDITAL. Anexo 1 – Modelo de Solicitação de Esclarecimentos Anexo 2 – Documentos de Habilitação
ANEXOS AO EDITAL cada um dos documentos anexos ao EDITAL;
ANEXOS AO EDITAL. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL ANEXO III MINUTA DE CONTRATO ANEXO IV (Anexo I do Contrato) ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ANEXO V (Anexo II do Contrato) RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA PARANÁ DA 6ª REGIÃO, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 680, Centro, Curitiba/PR, CNPJ n.º 76.693.910/0001-69, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, tipo menor preço, regida pelo Decreto n.º 5.450/2005, Leis n.º 10.520/2002 e 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006 e legislação correlata.
ANEXOS AO EDITAL. 2.1. Anexo I - Termo de Referência;
2.2. Anexo II – Relação dos documentos de habilitação;
2.3. Anexo III - Modelo de Proposta Comercial;
2.4. Anexo IV - Declaração Padrão modelo PRODESAN;
2.5. Anexo V - Modelo de Declaração de Inexistência de Empregado Menor;
2.6. Anexo VI – Minuta do Contrato;
2.7. Anexo VII – Modelo de Declaração;
2.8. Anexo VIII – Termo de Ciência e Notificação;
2.9. Anexo IX – Declaração – Minuta padrão PRODESAN
SEÇÃO I A PRODESAN, por meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que, de acordo com o Regulamento de Licitações e Contratos – RLC – PRODESAN S/A, a Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016, bem como o Decreto Municipal nº 5.636, de 21 de julho de 2010, e pelas normas contidas no presente Edital, realizará processo licitatório na forma abaixo.