Common use of DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO Clause in Contracts

DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO. 8.1. Ser Brasileiro nato ou gozar das prerrogativas previstas na Constituição Federal no Artigo 12, Inciso I e II e Parágrafo 1º. 8.2. Estar em dia com as obrigações resultantes da Legislação Eleitoral e se do sexo masculino também com o serviço militar. 8.3. Não registrar antecedentes criminais com condenação transitada em julgado, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos. 8.4. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do encerramento das inscrições. 8.5. Ter condições de tomar posse no ato da convocação, tendo em vista se tratar de procedimento temporário onde busca o cumprimento de carga horária de forma imediata, com o objetivo de sanar vacância/vaga em caráter de urgência. Não será permitido a assinatura de contrato por pessoas, que estejam em pleno gozo de licenças, como: licença para tratamento de interesses pessoais, licença prêmio, licença maternidade, afastamento por doença. 8.6. Possuir os requisitos exigidos de acordo com o Quadro de Vagas, conforme Item 1 deste edital, e estar devidamente registrado no Conselho de Classe atinente a sua função.

DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO. 8.13.1. Ser Brasileiro nato ou gozar das prerrogativas previstas na Constituição Federal O candidato aprovado e classificado no Artigo 12, Inciso I e II e Parágrafo 1º.Processo Seletivo Simplificado será investido no cargo se atendidas às seguintes exigências: 8.2. Estar em dia com a) Cumprir as obrigações resultantes da Legislação Eleitoral e se determinações do sexo masculino também com o serviço militar.presente edital; 8.3. Não registrar antecedentes criminais com condenação transitada em julgado, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos. 8.4. b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do encerramento das inscrições.anos; 8.5. c) Ter condições de tomar posse no ato da convocação, tendo em vista se tratar de procedimento temporário onde busca o cumprimento de carga horária de forma imediata, nacionalidade brasileira ou ser naturalizado brasileiro; d) Estar quite com a Justiça Eleitoral; e) Estar quite com o objetivo serviço militar (sexo masculino); f) Possuir o nível de sanar vacância/vaga escolaridade exigido para o exercício da função; g) Não ser servidor efetivo do Município de Trindade; h) Não ser servidor investido em caráter cargo comissionado no Município de urgência. Trindade, exceto se optar pela exoneração; i) Não será permitido ser servidor ativo da administração direta ou indireta, da União, do Estado, dos Municípios e do Distrito Federal nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a” e “b” da Constituição Federal; j) Não estar sendo processado ou cumprindo pena em liberdade, nem ter sido condenado por crime contra o patrimônio ou a assinatura administração pública, nem ter sido demitido a bem do serviço público; k) Não registrar antecedentes criminais, achando-se no exercício de contrato seus direitos civis e políticos; l) Não ter sido aposentado por pessoas, que estejam em pleno gozo de licenças, como: licença para tratamento de interesses pessoais, licença prêmio, licença maternidade, afastamento por doençainvalidez. 8.6. Possuir os requisitos exigidos de acordo com o Quadro de Vagas, conforme Item 1 deste edital, e estar devidamente registrado no Conselho de Classe atinente a sua função.

DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO. 8.1. Ser Brasileiro nato 5.1 Para se inscrever o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas a seguir: a) Ter nacionalidade brasileira, conforme previsto em Lei; b) Ter, na data da contratação, idade igual ou gozar das prerrogativas previstas na Constituição Federal no Artigo 12, Inciso I e II e Parágrafo 1º. 8.2. Estar em dia com as obrigações resultantes da Legislação Eleitoral e se do sexo masculino também com o serviço militar. 8.3. Não registrar antecedentes criminais com condenação transitada em julgado, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos. 8.4. Ter idade mínima de superior a 18 (dezoito) anos completos na data anos; c) No caso do encerramento das inscrições.sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar; 8.5. Ter condições de tomar posse d) Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral; e) Possuir, no ato da convocaçãocontratação, tendo em vista se tratar os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para a função, conforme especificado na Tabela de procedimento temporário onde busca Função, constante do Capítulo 1.3 deste Edital; f) Não ter sido condenado por crime contra o cumprimento de carga horária de forma imediataPatrimônio, contra a Administração. Contra a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei nº. 11.343/2006; g) Não ter sido demitido por justa causa pela Administração Pública, nos termos do Artigo 98, da Lei nº. 2.209/94; h) Ter aptidão física e mental e não ter deficiência física incompatível com o objetivo exercício do cargo, comprovada em inspeção realizada pelo Médico do Trabalho indicado pela Prefeitura da Estância Turística de sanar vacância/vaga em caráter São Roque; 5.2 A divulgação das inscrições deferidas ou indeferidas estará disponível a partir do dia 05 de urgência. Não será permitido dezembro de 2022, a assinatura partir das 16h por meio do site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx sendo estas informações passíveis de contrato por pessoasrecurso no dia 06 de dezembro de 2022, que estejam em pleno gozo de licenças, como: licença para tratamento de interesses pessoais, licença prêmio, licença maternidade, afastamento por doençadas 8h às 16h. 8.6. Possuir os requisitos exigidos 5.3 Após o julgamento dos eventuais recursos interpostos, havendo alteração, será publicada nova lista de acordo com o Quadro inscrições definitiva em 12 de Vagasdezembro de 2022, conforme Item 1 deste edital, e estar devidamente registrado no Conselho de Classe atinente a sua funçãodesta não cabendo mais recursos.

DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO. 8.1. 8.1 Ser Brasileiro nato ou gozar das prerrogativas previstas na Constituição Federal no Artigo 12, Inciso I e II e Parágrafo 1º. 8.2. 8.2 Estar em dia com as obrigações resultantes da Legislação Eleitoral e se do sexo masculino também com o serviço militar. 8.3. 8.3 Não registrar antecedentes criminais com condenação transitada em julgado, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos. 8.4. 8.4 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do encerramento das inscrições. 8.5. 8.5 Ter condições de tomar posse no ato da convocação, tendo em vista se tratar de procedimento temporário onde busca o cumprimento de carga horária de forma imediata, com o objetivo de sanar vacância/vaga em caráter de urgência. , até que se promova o concurso público, ou seja: Não será permitido a assinatura de contrato por pessoas, que estejam em pleno gozo de licenças, como: licença para tratamento de interesses pessoais, licença prêmio, licença Licença maternidade, afastamento por doença. 8.6. 8.6 Possuir os requisitos exigidos de acordo com o Quadro de Vagas, conforme Item 1 deste edital, e estar devidamente registrado no Conselho de Classe atinente a sua função.

DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO. 8.1. Ser Brasileiro nato 5.1 Para se inscrever o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas a seguir: a) Ter nacionalidade brasileira, conforme previsto em Lei; b) Ter, na data da contratação, idade igual ou gozar das prerrogativas previstas na Constituição Federal no Artigo 12, Inciso I e II e Parágrafo 1º. 8.2. Estar em dia com as obrigações resultantes da Legislação Eleitoral e se do sexo masculino também com o serviço militar. 8.3. Não registrar antecedentes criminais com condenação transitada em julgado, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos. 8.4. Ter idade mínima de superior a 18 (dezoito) anos completos na data anos; c) No caso do encerramento das inscrições.sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar; 8.5. Ter condições de tomar posse d) Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral; e) Possuir, no ato da convocaçãocontratação, tendo em vista se tratar os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para a função, conforme especificado na Tabela de procedimento temporário onde busca Função, constante do Capítulo 1.3 deste Edital; f) Não ter sido condenado por crime contra o cumprimento de carga horária de forma imediataPatrimônio, contra a Administração. Contra a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei nº 11.343/2006; g) Não ter sido demitido por justa causa pela Administração Pública, nos termos do Artigo 98, da Lei nº 2.209/94; h) Ter aptidão física e mental e não ter deficiência física incompatível com o objetivo exercício do cargo, comprovada em inspeção realizada pelo Médico do Trabalho indicado pela Prefeitura da Estância Turística de sanar vacância/vaga em caráter de urgência. Não será permitido a assinatura de contrato por pessoas, que estejam em pleno gozo de licenças, como: licença para tratamento de interesses pessoais, licença prêmio, licença maternidade, afastamento por doençaSão Roque. 8.6. Possuir os requisitos exigidos 5.2 A divulgação das inscrições deferidas ou indeferidas estará disponível a partir do dia 05 de acordo com dezembro de 2022, a partir das 16h, por meio do site xxxxx://xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx sendo estas informações passíveis de recurso no dia 06 de dezembro de 2022, das 8h às 16h. 5.3 Após o Quadro julgamento dos eventuais recursos interpostos, havendo alteração, será publicada nova lista de Vagasinscrições definitiva em 12 de dezembro de 2022, conforme Item 1 deste edital, e estar devidamente registrado no Conselho de Classe atinente a sua funçãodesta não cabendo mais recursos.

DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO. 8.1. Ser Brasileiro nato ou gozar das prerrogativas previstas na Constituição Federal no Artigo 12, Inciso I e II e Parágrafo 1º. 8.2. Estar em dia com as obrigações resultantes da Legislação Eleitoral e se do sexo masculino também com o serviço militar. 8.3. Não registrar antecedentes criminais com condenação transitada em julgado, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos. 8.4. Ter idade mínima de 18 21 (dezoitovinte e um) anos completos na data do encerramento das inscrições. 8.5. Ter condições de tomar posse no ato da convocação, tendo em vista se tratar de procedimento temporário onde busca o cumprimento de carga horária de forma imediata, com o objetivo de sanar vacância/vaga em caráter de urgência. Não será permitido a assinatura de contrato por pessoas, que estejam em pleno gozo de licenças, como: licença para tratamento de interesses pessoais, licença prêmio, licença maternidade, afastamento por doença. 8.6. Possuir os requisitos exigidos de acordo com o Quadro de Vagas, conforme Item 1 deste edital, e estar devidamente registrado no Conselho . 8.7.Não será aceito mais do que 01 (uma) inscrição para um mesmo cargo. 8.8. Será aceita a inscrição do candidato para mais de Classe atinente a sua funçãoum cargo.

DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO. 8.13.1. O Candidato deverá preencher as seguintes exigências para sua inscrição neste Concurso: I. Ser Brasileiro brasileiro nato ou gozar das prerrogativas previstas na Constituição Federal no Artigo 12naturalizado, Inciso I ou ainda cidadão Português que tenha adquirido igualdade de direitos e II obrigações e Parágrafo 1º.gozo dos direitos políticos; 8.2. Estar em dia com as obrigações resultantes da Legislação Eleitoral e se do sexo masculino também com o serviço militar. 8.3. Não registrar antecedentes criminais com condenação transitada em julgado, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos. 8.4II. Ter idade mínima de completado 18 (dezoito) anos completos até a data da posse; III. Preencher o Requerimento de Inscrição, que deverá ser realizado exclusivamente no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xxx.xx; IV. Ter, na data da posse, a escolaridade completa ou habilitação exigida como pré-requisito, conforme consta no Anexo I, para provimento do encerramento das inscriçõescargo pretendido, adquirida em instituição de ensino legalmente reconhecida pelo MEC, Ressalvado os cargos de Motorista e Operador de Máquinas pesadas, em que os candidatos deverão apresentar a respectiva Carteira Nacional de Habilitação para realizar a prova prática. 8.53.2. Ter condições de tomar posse O candidato deverá atender no ato da convocação, tendo em vista se tratar de procedimento temporário onde busca o cumprimento de carga horária de forma imediata, com o objetivo de sanar vacância/vaga em caráter de urgência. Não será permitido a assinatura de contrato por pessoas, que estejam em pleno gozo de licenças, como: licença para tratamento de interesses pessoais, licença prêmio, licença maternidade, afastamento por doença. 8.6. Possuir os requisitos exigidos de acordo com o posse todas as exigências contidas nas Leis Municipais nºs 785/1999 (Estrutura do Quadro de VagasPessoal da Prefeitura Municipal de Mantenópolis), conforme Item 1 deste edital903/2002 (Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal de Mantenópolis) e 792/1999 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mantenópolis), e estar devidamente registrado suas posteriores alterações; acessíveis na sede da Prefeitura Municipal de Mantenópolis (ES) ou no Conselho Sítio Oficial do Município na rede mundial de Classe atinente a sua funçãocomputadores, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como as previstas no item 13 do presente Edital e ainda aquelas exigidas do Edital de Convocação para o Ato de Investidura.

DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO. 8.14.1. Ser Brasileiro nato Poderá participar do presente certame o candidato, que sendo professor licenciado ou gozar das prerrogativas previstas pedagogo, efetivo, ativo do quadro permanente da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, sem desvio de função ou permuta que atenda aos seguintes requisitos: I. possuir curso de graduação em Pedagogia ou em licenciatura plena na Constituição Federal no Artigo 12área da educação, Inciso I com pós-graduação latu sensu em Gestão Escolar/Educacional. Tais cursos deverão estar devidamente reconhecidos e II e Parágrafo 1º.pertencerem a Instituições de Ensino Superior, comprovadamente credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC e/ou Conselho Estadual de Educação - CEE. 8.2II. Estar estar em dia com as obrigações resultantes da Legislação Eleitoral e se eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino masculino, também com o serviço militaras obrigações militares. 8.3III. Não não registrar antecedentes criminais com condenação transitada e estar em julgado, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e gozo dos diretos políticos. 8.4IV. Ter idade não ter sofrido penalidade por força de procedimentos administrativos disciplinar com julgamento final, cível ou criminal nos últimos quatro anos; V. no caso de já ter sido Gestor Escolar, não estar inadimplente com a prestação de contas dos recursos financeiros recebidos pela escola, tais como: PDDE e ações integradas, apresentando uma declaração de adimplente, fornecida pelo RH da SEMED; VI. estar lotado nos níveis, etapas/modalidade de ensino à qual pretende concorrer ao cargo de Gestão Escolar; VII. ter experiência mínima de 18 3 (dezoitotrês) anos completos na data do encerramento das inscriçõesde exercício da docência ou apoio pedagógico, devidamente comprovados, através de certidão/declaração emitida pelo órgão competente. 8.5VIII. Ter condições nas unidades de tomar posse Ensino que os interessados em concorrer ao cargo de Diretor não atendam aos requisitos 4.1 – I, será permitida a candidatura do professor licenciado, desde que em seu Plano Gestor, apresente o Termo de Compromisso de se especializar em Gestão Escolar no ato da convocação, tendo em vista se tratar de procedimento temporário onde busca o cumprimento de carga horária de forma imediata, com o objetivo de sanar vacância/vaga em caráter de urgência. Não será permitido a assinatura de contrato por pessoas, que estejam em pleno gozo de licenças, como: licença para tratamento de interesses pessoais, licença prêmio, licença maternidade, afastamento por doençaprimeiro ano do mandato caso seja apto no processo seletivo. 8.6. Possuir os requisitos exigidos de acordo com o Quadro de Vagas, conforme Item 1 deste edital, e estar devidamente registrado no Conselho de Classe atinente a sua função.