Efetivos Militares Cláusulas Exemplificativas

Efetivos Militares. Os efetivos das FA são um dos indicadores mais relevantes para a gestão dos recursos humanos militares. Ao longo do tempo, a estrutura de efetivos foi sendo reformulada de acordo com as transformações e com a modernização da Instituição e das suas missões, constituindo-se como um indicador fundamental para estudar a evolução e as alterações decorrentes da conjuntura política, económica e social, nacional ou estrangeira. A informação sobre os efetivos torna-se fulcral também para acompanhar tanto as intenções manifestadas através da RCSNU 1325, como os objetivos definidos pelo PSDNI. Nesse sentido, a 31 de dezembro de 2019, as FA contavam com 3.178 militares do sexo feminino no serviço ativo. Proporcionalmente, contabilizavam 12% de todos os militares no ativo. Isto significa que por cada mulher ao serviço nas FA, existem aproximadamente sete homens. Relativamente à forma de prestação de serviço, existem nos QP um total de 1.722 mulheres e em RV/RC um total de 1.456. Uma abordagem longitudinal dos últimos 20 anos permite observar diversos fenómenos no número de militares do sexo feminino. No ano de 2019 existiam 1,15 vezes mais mulheres (3.178) nas FA do que no ponto de partida, em 2000 (2.758). Percentualmente, em 2000 as mulheres representavam 7,8% do total de militares nas FA, incrementando a sua representação para 12% em 2019. Este aumento de 4,2 pontos percentuais demonstra uma “conquista de espaço” da profissão militar junto da população do sexo feminino. Através do gráfico 1 é possível ainda verificar que a tendência nestes 20 anos não foi de um aumento contínuo. O número máximo anual de militares do sexo feminino no ativo foi de 5.148 em 2007 e o número mínimo anual foi no ano de 2000, o ponto de partida desta análise. A partir de 2010, verificou-se um decréscimo no número total de mulheres nas FA, tendência que continuou até 2017, havendo sinais de alguma recuperação nos anos de 2018 e 2019. No mesmo gráfico apresenta-se também informação sobre a proporção que as mulheres ocupavam no total das FA. O máximo atingido foi de 14,3% em 2009 e o mínimo, após este pico, foi de 10,9% em 2016. A diferença de picos entre a informação numérica e percentual é relevante, na medida em que as FA passaram por um período em que decresceram consideravelmente de efetivo, mas não parece haver evidências que esta contração tenha afetado as militares do sexo feminino mais do que os militares do sexo masculino. Fonte: DGRDN, 2020. Na conjetura macro, é necessário identif...

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