Encargos com proteção e assistência a crianças Cláusulas Exemplificativas

Encargos com proteção e assistência a crianças. Ilimitado
Encargos com proteção e assistência a crianças. No caso da Xxxxxx Xxxxxx falecer ou ficar hospitalizada e entre as ou- tras Xxxxxxx Xxxxxxx existirem menores de 15 anos, sem haver uma maior que lhe possa prestar assistência, a Generali Tranquilidade garante as despesas relacionadas com a proteção, assistência e retorno dos menores ao respetivo domicílio em Portugal e sua entrega a quem por eles se responsabilizar.
Encargos com proteção e assistência a crianças. No caso da Xxxxxx Xxxxxx falecer ou ficar hospitalizada e entre as outras Pessoas Seguras existirem menores de 15 anos, sem haver uma maior que lhe possa prestar assistência, a Liberty Seguros garante as despesas rela- cionadas com a proteção, assistência e retorno dos menores ao respetivo domicílio em Portugal e sua entrega a quem por eles se responsabilizar.
Encargos com proteção e assistência a crianças. No caso da pessoa segura falecer ou ficar hospitalizada e entre as outras pessoas seguras existirem menores de 15 anos, sem haver uma maior que lhe possa prestar assistência, o segurador garante as despesas relacionadas com a proteção, assistência e retorno dos menores ao respetivo domicílio em Portugal e sua entrega a quem por eles se responsabilizar.
Encargos com proteção e assistência a crianças. No caso de a Pessoa Segura falecer ou quando ficar hospitalizada e entre as outras pessoas seguras existirem menores de 15 anos, sem haver uma maior que lhe possa prestar assistência, a Zurich garante, até ao limite fixado no ponto 29.3, as despesas relacionadas com a proteção, assistência e retorno dos menores ao respetivo domicilio em Portugal e sua entrega a quem por eles se responsabilizar.

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  • Prazo e Data de Vencimento observado o disposto neste Termo, as Notas Comerciais Escriturais terão prazo de vencimento de 1.461 (mil, quatrocentos e sessenta e um) dias corridos, contados da Data de Emissão, vencendo, portanto, em 23 de junho de 2027 (“Data de Vencimento”).

  • DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA 15.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E Á PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este contrato fica vinculado aos termos do Pregão n.º 9/2021-022PMT, e aos termos das propostas da CONTRATADA.

  • DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA 1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 9/2017-00069, cuja realização decorre da autorização do Sr (a). XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX, e da proposta da CONTRATADA.

  • DA JORNADA DE TRABALHO 7.1. A jornada de trabalho será de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, de conformidade com o expediente adotado pelo Município de Goiatuba.

  • Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais 4.7.1 No que couber, visando a atender ao disposto na legislação aplicável – em destaque às Instruções Normativas 05/2017/SEGES e 01/2019/SGD – a CONTRATADA deverá priorizar, para a execução dos serviços, a utilização de bens que sejam no todo ou em partes compostos por materiais recicláveis, atóxicos e biodegradáveis.

  • DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 16.1. As PARTES, por si e por seus colaboradores, obrigam-se a atuar no presente contrato em conformidade com a legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgão reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018.

  • DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 6.1 - O prazo de vigência contratual terá início no dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no Diário Oficial e terá duração de 12 (doze) meses.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.

  • COMPROVANTE DE PAGAMENTO As empresas fornecerão comprovantes de pagamento a seus empregados com identificação e constando, discriminadamente, a natureza e o valor das importâncias pagas, descontos efetuados, as horas trabalhadas e o valor do FGTS/INSS.