ESTABILIDADE GESTANTE. Fica assegurada à empregada gestante, estabilidade provisória no emprego, a partir do início da gravidez até 60 (sessenta) dias após o fim da licença-maternidade.
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Samples: Procedures for Contract Repactuation Regarding the Collective Labor Agreement Sintappi/Sinserht, Serviço Continuado Com Dedicação Exclusiva De Mão De Obra, Convenção Coletiva De Trabalho
ESTABILIDADE GESTANTE. Fica Será assegurada à a estabilidade provisória da empregada gestante, estabilidade provisória no emprego, desde a partir do início data da gravidez até 60 (sessenta) dias após o fim término da licença-licença maternidade.
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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho, Acordo Coletivo De Trabalho
ESTABILIDADE GESTANTE. Fica assegurada à È assegurado a empregada gestante, gestante estabilidade provisória no emprego, emprego durante a partir do início da gravidez até 60 (sessenta) dias após o fim da licença-maternidaderetorno do benefício previdenciário.
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Samples: Acordo Coletivo De Trabalho
ESTABILIDADE GESTANTE. Fica Será assegurada à empregada gestante, gestante a estabilidade provisória no emprego, a partir do início da gravidez até 60 (sessenta) dias após o fim término da licença-maternidadelicença obrigatória concedida pelo INSS.
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Samples: Convenção Coletiva De Trabalho
ESTABILIDADE GESTANTE. Fica assegurada à empregada gestante, estabilidade provisória no empregoa todas as empregadas gestantes, a partir do estabilidade desde o início da gravidez até 60 (sessenta) dias após o fim termino da licença-maternidadelicença compulsória.
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Samples: Convenção Coletiva De Trabalho
ESTABILIDADE GESTANTE. Fica assegurada à empregada gestante, convencionada a estabilidade provisória no empregoda empregada, a partir do desde o início da gravidez até 60 (sessenta) dias após o fim término da licençalicença previdenciária, não podendo a mesma ser pré-maternidadeavisada durante tal período, ressalvada a hipótese de demissão por justa causa.
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Samples: Collective Labor Agreement