Common use of ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA Clause in Contracts

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Os empregados que, comprovadamente, estiverem no máximo a 15 (quinze) meses da aquisição do direito à aposentadoria e que contarem com mais de 03 (três) anos de serviço ao mesmo empregador, terão garantia de emprego durante esses 15 (quinze) meses.

Appears in 8 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Os empregados que, comprovadamente, estiverem no máximo a 15 (quinze) meses da aquisição do direito à aposentadoria e que contarem com mais de 03 3 (três) anos de serviço ao mesmo empregador, terão garantia de emprego durante esses 15 (quinze) meses.

Appears in 4 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Os empregados que, comprovadamente, estiverem no máximo a 15 (quinze) meses da aquisição do direito à aposentadoria (por tempo de contribuição-integral ou proporcional,ou por idade) e que contarem com mais de 03 3 (três) anos de serviço ao mesmo empregador, terão garantia de emprego durante esses 15 (quinze) meses.

Appears in 4 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Os empregados trabalhadores que, comprovadamente, estiverem no máximo a 15 12 (quinzedoze) meses da aquisição do direito à aposentadoria e que contarem com mais de 03 (três) anos de serviço ao mesmo empregador, terão garantia de emprego durante esses 15 12 (quinzedoze) meses.

Appears in 2 contracts

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho, Convenção Coletiva De Trabalho

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Os empregados trabalhadores que, comprovadamente, estiverem no máximo a 15 12 (quinze) meses doze)meses da aquisição do direito à aposentadoria e que contarem com mais de 03 (três) anos de serviço ao mesmo empregador, terão garantia de emprego durante esses 15 12 (quinzedoze) meses.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Os empregados que, que comprovadamente, estiverem no máximo a 15 12 (quinzedoze) meses da aquisição do direito à aposentadoria e que contarem com mais de 03 05 (trêscinco) anos de serviço ao mesmo empregador, terão garantia de emprego durante esses 15 12 (quinzedoze) meses.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. Os empregados que, comprovadamente, estiverem no máximo a 15 (quinze) meses da aquisição do direito à aposentadoria e que contarem com mais de 03 (três) anos de serviço ao mesmo empregador, terão garantia de emprego durante esses 15 (quinze) meses. ele as condições previstas na Lei Previdenciária.

Appears in 1 contract

Samples: Convenção Coletiva De Trabalho