Common use of Estimativa das Quantidades a serem Contratadas Clause in Contracts

Estimativa das Quantidades a serem Contratadas. A metodologia utilizada para estimar o quantitativo de postos de trabalho a serem contratados, foi o histórico das funções exercidas no Escritório-Sede da ANP na cidade de Brasília/DF. Somado a isto, utilizaram-se os dados do contrato vigente, além de análise do quantitativo de postos das contratações anteriores, conforme detalhado abaixo. Para a nova contratação de apoio administrativo optou-se por aumentar 04(quatro) postos de Assistente Administrativo I (compatível com o CBO 4110-10), devido à grande carência de pessoal verificada no Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) de diversas unidades da Agência, conforme consta no Relatório de Gestão Anual/2022 divulgado no site da ANP (https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia/rg/relatorio-gestao-2022-final.pdf, pag. 141), pois esses suprem a necessidade de demandas. Esses postos, têm o objetivo de atuar em tarefas acessórias, fazendo com que os servidores tenham mais tempo para desempenhar atividades de maior complexidade e de processos que estão em estoque aguardando soluções, conforme explicado no Documento de Oficialização de Demanda (SEI 3013818). Levando-se em conta a natureza similar dos postos ora demandados, e com a finalidade de viabilizar um melhor gerenciamento dos serviços prestados, evitando o desperdício de recursos, e buscando minimizar os riscos de eventuais prejuízos à Administração e/ou de comprometimento da qualidade desses serviços, haverá o agrupamento de atividades, sendo utilizado como critério de julgamento o valor global, conforme discriminado abaixo. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II (Compatível com CBO 4110-10) 23 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I (Compatível com CBO 4110-10) 10 AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (Compatível com CBO 4110-05) 8 COPEIRO (Compatível com CBO 5134-25) 1 RECEPCIONISTA ESPECIALIZADA (Compatível com CBO 4221-05) 4 SECRETÁRIA (Compatível com CBO 3515-05) 6 Assistente Administrativo II realizar controles internos da agência, (compatível com CBO 4110- 23 seguindo adequadamente os

Estimativa das Quantidades a serem Contratadas. A metodologia utilizada para estimar o quantitativo Em observância ao disposto no Art. 15, § 7°, II, da Lei n° 8.666/93, as quantidades dos serviços foram definidas de postos de trabalho a serem contratados, foi o histórico das funções exercidas no Escritório-Sede da ANP na cidade de Brasília/DF. Somado a isto, utilizaram-se os dados do contrato vigente, além de análise do quantitativo de postos das contratações anteriores, conforme detalhado abaixo. Para a nova contratação de apoio administrativo optou-se por aumentar 04(quatro) postos de Assistente Administrativo I (compatível acordo com o CBO 4110-10)volume de atendimentos médicos realizados nas Penitenciárias Federais no ano de 2020, devido expresso no gráfico abaixo: Dados das assistências prestadas aos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal, até novembro/2020, demonstraram um aumento de 215% no comparativo com o ano de 2019, totalizando 73.481 atendimentos, nas especialidades descritas no quadro acima. Cabe informar que o Sistema Penitenciário Federal incorporou a Telemedicina como inovadora modalidade de assistência à grande carência saúde no sistema prisional e importante ferramenta tecnológica no cenário de pessoal verificada pandemia da COVID-19 que viabilizou a ampliação da cobertura assistencial, com qualidade e eficiência, nas especialidades de cardiologia, ortopedia, pneumologia, urologia, dermatologia e psiquiatria. Os quantitativos e descrições dos serviços estão expostos no Dimensionamento quadro abaixo: ITEM DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTIDADE MÁXIMA PARA 12 MESES TOTALIZANDO AS 05 (CINCO) PENITENCIÁRIAS FEDERAIS 1 Teleconsultas Sistema que permite realização de consultas médicas especializadas, através de ambiente virtual, permitindo acesso dos usuários através da Força Internet de Trabalho (DFT) de diversas unidades da Agênciaforma dinâmica e eficaz, conforme consta no Relatório de Gestão Anual/2022 divulgado no site da ANP (https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia/rg/relatorio-gestao-2022-final.pdfnas especialidades Clínica Médica, pag. 141)Ortopedia, pois esses suprem a necessidade de demandas. Esses postosCardiologia, têm o objetivo de atuar em tarefas acessóriasUrologia, fazendo com que os servidores tenham mais tempo para desempenhar atividades de maior complexidade Pneumologia, Endocrinologia, Psiquiatria, Dermatologia, Gastroenterologia, Infectologia, Reumatologia, Oftalmologia e de processos que estão em estoque aguardando soluçõesNeurologia, conforme explicado no Documento de Oficialização de Demanda (SEI 3013818). Levando-se em conta a natureza similar dos postos ora demandados, e com a finalidade disponibilização de viabilizar um melhor gerenciamento todos os recursos necessários para a execução dos serviços prestados, evitando o desperdício de recursos, e buscando minimizar os riscos de eventuais prejuízos à Administração e/ou de comprometimento da qualidade desses serviços, haverá o agrupamento tais como: mão de atividadesobra; central de atendimento, sendo utilizado como critério infraestrutura com Sistema de julgamento o valor globalPlataforma de Telemedicina, conforme discriminado abaixogestão e suporte, licenças de softwares, dentre outros. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II Pacote de Consulta 5.000 Os quantitativos de consultas tem seus cálculos baseados na necessidade média de atendimento médico especializado nas Penitenciárias Federais registradas, guardadas as devidas proporções da população carcerária atual em relação às previstas para as 05 (Compatível com CBO 4110-10cinco) 23 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I Penitenciárias Federais em efetivo funcionamento, cuja capacidade é de 208 (Compatível com CBO 4110-10duzentos e oito) 10 AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (Compatível com CBO 4110-05) 8 COPEIRO (Compatível com CBO 5134-25) 1 RECEPCIONISTA ESPECIALIZADA (Compatível com CBO 4221-05) 4 SECRETÁRIA (Compatível com CBO 3515-05) 6 Assistente Administrativo II realizar controles internos da agênciapresos por penitenciária. E, (compatível com CBO 4110- 23 seguindo adequadamente osainda, levantamento exaustivo baseado nos atendimentos realizados pela equipe de saúde destas penitenciárias.

Estimativa das Quantidades a serem Contratadas. A metodologia utilizada para estimar o quantitativo de postos de trabalho a serem contratados, foi o histórico das funções exercidas no Escritório-Sede da ANP na cidade de Brasília/DF. Somado a isto, utilizaramEntende-se os dados do contrato vigentenecessária a contratação dos seguintes itens e quantitativos: 01 Placa de homenagem em aço inox com impressão direta no metal, com estojo em veludo. Placa tamanho 20x15cm; Estojo tamanho 24,5x19,5cm; Escolha entre impressão totalmente colorida, sem limite de cores, além de análise fotos e imagens de alta qualidade; Os estojos em veludo estarão disponíveis em diversas cores, e possuem aba projetante, deixando a placa à mostra. 60 Und 02 Placa de homenagem em suporte acrílico 4mm. Placa de homenagem 25x17cm, com impressão em UV e aplicada no acrílico 4mm e com base de acrílico 4mm. Escolha entre impressão totalmente colorida, sem limite de cores, além de fotos e imagens de alta qualidade. 60 Und 03 Troféu em acrílico 20x12cm; espessura mínima 4mm; com recorte, entalhe e traçado, pintura ou sobreposições de acordo com a logomarca de cada evento. Base em formato harmonioso com o traçado da arte adequada com as solicitações da Secretaria solicitante. 250 Und 04 Troféu em acrílico 25x17cm; espessura mínima de 6mm; com recorte, entalhe e traçado, pintura ou sobreposições e de acordo com a logomarca de cada evento. Base em formato hamonioso com o traçado da arte, adequada com as solicitações da Secretaria solicitante. 150 Und 05 Troféu em acrílico 30x20cm; espessura mínima 8mm; com recorte, entalhe e traçado, pintura ou sobreposições e de acordo com a logomarca de cada evento. Base em formato harmonioso com o traçado da arte, adequada com as solicitações da Secretaria Municipal solicitante. 110 Und 06 Medalhas em acrílico, espessura mínima 3mm; 6x6cm com fita larga em tonalidades combinando com a logomarca dos eventos; formato, cores ou sobreposições adequada com as solicitações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. 1000 Und 07 Troféu com 124 cm de altura, com base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero metalizada na cor dourada, No centro desta base um suporte com friso em polímero com uma estatueta fixa de honra ao mérito (deusa da vitória) metalizada na cor dourada. Nas laterais desta mesma base quatro cones com detalhes em polímero metalizado na cor dourado, acima quatro taças com tampa em polímero metalizado na cor dourada. Acima destas tampas oito tampas e oito anéis em polímero metalizado na cor dourada, intercaladas por quatro colunas em canos na cor azul royal fosco. Uma base de madeira octogonal na cor preta adornada com quatro estatuetas fixas de águias metalizadas na cor dourada. Na parte superior desta base um suporte em polímero metalizado na cor dourado e um anel em polímero metalizado na cor prata. Taça em polímero metalizada na cor azul royal fosco na parte central e na cor dourada na parte inferior com 45 cm de largura a partir das alças. Tampa e alças em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta superior intercambiável. Este troféu pode ser feito substituindo a cor azul royal fosco pelas cores vermelha fosco, dourado fosco ou preto. Plaqueta com a gravação solicitada pela Secretaria de Educação. A Secretaria Municipal De Educação, Cultural e Desporto solicitará o modelo com a arte para empresa antes de fazer o pedido. 20 Und 08 Troféu com 97 cm de altura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizada na cor dourada. Dois suportes em polímero metalizado na cor dourada nas laterais. Sobre estes suportes uma estatueta fixa de bola de futebol branca com gomos pintados na cor preta, com 7,9 cm de largura de um lado e do quantitativo outro um estatueta fixa de postos jogador de futebol. Plaqueta com gravação solicitada pela Secretaria de Educação. A Secretaria Municipal De Educação, Cultural e Desporto solicitará o modelo com a arte para empresa antes de fazer o pedido. 20 Und 09 Troféu com 54 cm de altura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizada na cor dourada. Dois suportes em polímero metalizado na cor dourada nas laterais. Sobre estes suportes uma estatueta fixa de bola de voleibol, com 7,9 cm de largura de um lado e do outro um estatueta fixa de jogador de voleibol. Plaqueta com gravação, solicitada pela Secretaria de Educação. A Secretaria Municipal De Educação, Cultural e Desporto solicitará o modelo com a arte para empresa antes de fazer o pedido. 20 Und 10 Troféu com 71cm de altura base em polímero na cor preta. Sobre esta base dois suportes em polímero metalizado na cor dourada intercalada por um anel metalizado Estatueta intercambiável. Plaqueta com gravação, solicitada pela Secretaria de Educação. A Secretaria Municipal De Educação, Cultural e Desporto solicitará o modelo com a arte para empresa antes de fazer o pedido. 20 Und 11 Troféu com 59 cm de altura, base quadrada com 21 cm de largura metalizada na cor dourada. Dois suportes em polímero intercalados por um anel em polímero metalizado na cor dourada. Taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito, texturizado com 33 cm de largura entre as laças. Tampa e alças em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiável. Plaqueta com gravação, solicitada pela Secretaria de Educação. A Secretaria Municipal De Educação, Cultural e Desporto solicitará o modelo com a arte para empresa antes de fazer o pedido. 20 Und 12 Troféu com 47 cm de altura, com base oval com 22,5 cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizado na cor dourada. Na parte superior desta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada e uma estatueta fixa de goleiro de futebol metalizada na cor dourada. Plaqueta com gravação, solicitada pela Secretaria de Educação. A Secretaria Municipal De Educação, Cultural e Desporto solicitará o modelo com a arte para empresa antes de fazer o pedido. 20 Und 13 Troféu com 47 cm de altura, base redonda com 21 cm de largura em polímero na cor preta. Sobre esta base dois suportes em polímero metalizado na cor dourada intercalada por um anel metalizado na cor prata. Taça em polímero metalizada na parte externa na cor dourada e na parte interna com pintura dourada fosca com 33 cm de largura a partir das contratações anterioresalças fosca na parte interna. Estatueta intercambiável de goleiro menos vazado. Plaqueta com gravação, conforme detalhado solicitada pela Secretaria de Educação. A Secretaria Municipal De Educação, Cultural e Desporto solicitará o modelo com a arte para empresa antes de fazer o pedido. 20 Und 14 Troféu com altura de 32 cm, base oval ou oitavada com 22,50 cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizada na cor dourada. Dois suportes em polímero metalizado na cor dourada nas laterais. Sobre estes suportes uma estatueta fixa de bola de futebol com gomos pintados na cor preta, com 7,9 cm acima dela de largura de um lado e do outro um estatueta fixa de jogador de futebol. Plaqueta com gravação, solicitada pela Secretaria de Educação. A Secretaria Municipal De Educação, Cultural e Desporto solicitará o modelo com a arte para empresa antes de fazer o pedido. 20 Und 15 Medalha retangular fundida em liga metálica de Zamac, com bordas raiadas e polidas com a figura de dois ramos e uma tocha olímpica em alto relevo, metalizada na cor dourada, com o tamanho de 50mm por 60mm de diâmetro e centro liso de 35mm de diâmetro, que também permite a colocação de adesivo de 35mm. Possui espessura máxima de 2,5mm. Peso aproximado de 38 gramas. Suporte para fita de 27mm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita de cetim nas cores azul, vermelha, amarela, branca ou verde com 2,5 cm de largura ou fita de gorgorão nas cores azul, azul-branco-vermelha ou verde-amarela com 2,5 cm de largura. A Secretaria Municipal De Educação, Cultural e Desporto solicitará o modelo com a arte para empresa antes de fazer o pedido. 1100 Und 16 Medalhas redondas, de fabricação nacional em liga metálica e banho duplo. Incluem fitas em poliéster. Diâmetro da Medalha: 35mm; Pintada na cor Dourada; (ouro, prata e bronze) Fundida em Liga metálica de Zamak (Zinco, Alumínio, Magnésio e Cobre) Vem com fita largura: 10mm. A Secretaria Municipal de Educação, Cultural e Desporto solicitará o modelo com a arte para empresa antes de fazer o pedido. 1200 Und 17 Medalha em acrílico 3mm de espessura de 6x6cm, com fita larga em tonalidades combinando com a logomarca do evento. Formato, cores, ou sobreposições adequada com as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde. 50 Und 18 MACHADO ESTILO ARROMBAMENTO - homenagem a passagem para a reserva ou reforma machado tamanho grande horizontal, aplicado em um quadro, com a identificação da 10 Und instituição na placa acima e uma placa metálica com um texto de homenagem abaixo. Para a nova contratação Confeccionado em pó de apoio administrativo optou-se por aumentar 04(quatromármore acabamento pintura dourada no machado, cabo de madeira e base em MDF laqueado em preto. Medidas (cm) postos largura 30 x comprimento 80 x altura 05. Importante: o brinde deverá conter uma placa para dedicatória ao recebedor, cuja arte e palavras serão repassados pelo CBMSC na ocasião. Link de Assistente Administrativo I (compatível com o CBO 4110-10), devido à grande carência acesso ao Manual de pessoal verificada no Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) de diversas unidades da Agência, conforme consta no Relatório de Gestão Anual/2022 divulgado no site da ANP (https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia/rg/relatorio-gestao-2022-final.pdf, pagCerimonial e Protocolo do CBMSC. 141), pois esses suprem a necessidade de demandas. Esses postos, têm o objetivo de atuar em tarefas acessórias, fazendo com que os servidores tenham mais tempo para desempenhar atividades de maior complexidade e de processos que estão em estoque aguardando soluções, conforme explicado no Documento de Oficialização de Demanda (SEI 3013818). Levando-se em conta a natureza similar dos postos ora demandados, e com a finalidade de viabilizar um melhor gerenciamento dos serviços prestados, evitando o desperdício de recursos, e buscando minimizar os riscos de eventuais prejuízos à Administração e/ou de comprometimento da qualidade desses serviços, haverá o agrupamento de atividades, sendo utilizado como critério de julgamento o valor global, conforme discriminado abaixo. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II (Compatível com CBO 4110-10) 23 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I (Compatível com CBO 4110-10) 10 AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (Compatível com CBO 4110-05) 8 COPEIRO (Compatível com CBO 5134-25) 1 RECEPCIONISTA ESPECIALIZADA (Compatível com CBO 4221-05) 4 SECRETÁRIA (Compatível com CBO 3515-05) 6 Assistente Administrativo II realizar controles internos da agência, (compatível com CBO 4110- 23 seguindo adequadamente osxxxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/0x0x0000xxx00x00000x0x00000xx0x0.xxx

Estimativa das Quantidades a serem Contratadas. Quadro 01 - Especificações e quantitativos – campus de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro LOTE ITEM CATSER SERVIÇO ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO UNIDADE DE FORNECIMENTO QUANTIDADE TOTAL Serviço de desinsetização e desratização para A metodologia utilizada desinsetização (para estimar o quantitativo baratas e formigas) e desratização (para ratos) deverá ser feita em toda parte interna e externa do restaurante. Deverá ser utilizado produto líquido para locais como ralos, UNIDADE (Serviço de postos 1 1 3417 ambiente de trabalho cozinha industrial (ALEGRE) canaletas, rodapés; produto em gel para a serem contratadosárea de almoxarifado e salas administrativas. Deverão ser utilizados produtos aprovados pelo Ministério da Saúde. Área aproximada: 1.500 m². desinsetização/ desratização) 06 2 3417 Serviço de desinsetização e desratização para ambiente de cozinha industrial (XXXXXXXX XXXXXXXX) A desinsetização (para baratas e formigas) e desratização (para ratos) deverá ser feita em toda parte interna e externa do restaurante. Deverá ser utilizado produto líquido para locais como ralos, foi o histórico das funções exercidas no Escritório-Sede canaletas, rodapés; e produto em gel para a área de almoxarifado e salas administrativas. Deverão ser utilizados produtos aprovados pelo Ministério da ANP Saúde. Área aproximada: 250 m². UNIDADE (Serviço de desinsetização/ desratização) 06 3 20680 Serviço de Descupinização para a área externa do Restaurante (ALEGRE) O serviço deverá ser feito na cidade área externa do restaurante: subsolo. Deverá ser utilizado produto para locais como solo, árvores, telhados. Deverão ser utilizados produtos aprovados pelo Ministério da Saúde. Área aproximada: 360 m². UNIDADE (Serviço de Brasília/DFdescupinização) 02 Revisão e limpeza de c aixa de gordura, em alvenaria, com registro fotográfico do “antes e depois” da limpeza da caixa. Somado Dimensão de 3,40x1,40m, com 2 4 16527 Serviço de esvaziamento e limpeza de 01 (uma) caixa de gordura de aproximadamente 2,52 m³. (ALEGRE) tampa de ferro fundido 40x40cm. Capacidade: 2.520L. Localização da caixa: área externa próxima a istoárea de devolução de bandejas. Deverão ser executados os serviços de desentupimento, utilizaram-se limpeza, raspagem e sucção dos resíduos, com destinação final para um local ambientalmente licenciado. UNIDADE (Serviço de esvaziamento e limpeza de caixa de gordura) 06 5 16527 Serviço de esvaziamento e limpeza de 01 (uma) caixa de gordura de aproximadamente 0,44 m³. (ALEGRE) Revisão e limpeza de c aixa de gordura, em alvenaria, com registro fotográfico do “antes e depois” da limpeza da caixa. Dimensão de 1,70x1,50m, com tampa de ferro fundido 40x40cm. Capacidade: 440L. Localização da caixa: área externa próxima a área de cocção e cais. Deverão ser executados os dados do contrato vigenteserviços de desentupimento, além limpeza, raspagem e sucção dos resíduos, com destinação final para um local ambientalmente licenciado. UNIDADE (Serviço de análise do quantitativo esvaziamento e limpeza de postos das contratações anteriores, conforme detalhado abaixo. Para a nova contratação caixa de apoio administrativo optou-se por aumentar 04(quatrogordura) postos de Assistente Administrativo I (compatível com o CBO 4110-10), devido à grande carência de pessoal verificada no Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) de diversas unidades da Agência, conforme consta no Relatório de Gestão Anual/2022 divulgado no site da ANP (https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia/rg/relatorio-gestao-2022-final.pdf, pag. 141), pois esses suprem a necessidade de demandas. Esses postos, têm o objetivo de atuar em tarefas acessórias, fazendo com que os servidores tenham mais tempo para desempenhar atividades de maior complexidade e de processos que estão em estoque aguardando soluções, conforme explicado no Documento de Oficialização de Demanda (SEI 3013818). Levando-se em conta a natureza similar dos postos ora demandados, e com a finalidade de viabilizar um melhor gerenciamento dos serviços prestados, evitando o desperdício de recursos, e buscando minimizar os riscos de eventuais prejuízos à Administração e/ou de comprometimento da qualidade desses serviços, haverá o agrupamento de atividades, sendo utilizado como critério de julgamento o valor global, conforme discriminado abaixo. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II (Compatível com CBO 4110-10) 23 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I (Compatível com CBO 4110-10) 10 AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (Compatível com CBO 4110-05) 8 COPEIRO (Compatível com CBO 5134-25) 1 RECEPCIONISTA ESPECIALIZADA (Compatível com CBO 4221-05) 4 SECRETÁRIA (Compatível com CBO 3515-05) 6 Assistente Administrativo II realizar controles internos da agência, (compatível com CBO 4110- 23 seguindo adequadamente os06

Estimativa das Quantidades a serem Contratadas. A metodologia utilizada O Projeto Racionaliza, em complemento às Portarias Conjuntas citadas, instituiu o Manual de Padrão de Ocupação e Dimensionamento de Ambientes em Imóveis Institucionais da Administração Pública Federal, trata-se do instrumento norteador que compreende orientações e critérios técnicos e diretrizes para estimar a adequação de imóveis, próprios ou alugados, voltados à atividade institucional, visando a otimização de espaços e, consequentemente, de recursos de custeio e investimento aplicados em bens imóveis. O manual define, entre outros, os seguintes parâmetros para o quantitativo dimensionamento do índice de ocupação e da área computável: Área de escritório = 7mZ a 9mZ; Sala de chefia para ocupantes de DAS/FCPE 6 = até 30mZ; Sala de chefia para ocupantes de DAS/FCPE 5 = até 25mZ; e Sala de chefe de gabinete, de áreas jurídicas, de equipes compostas por mais de 20 pessoas (entre outros) = até 20mZ. Ainda segundo o Projeto Racionaliza, a estimativa para o Índice de Ocupação Total do Imóvel deve compreender de 9mZ a 12mZ por posto de trabalho, sendo esta a referência mais precisa para fins de seleção de imóveis e corresponde ao resultado da divisão da Área Computável estimada pela População Principal dos órgãos ocupantes. Nesse contexto, a área do terreno solicitada inicialmente, compreende uma estimativa que comportaria de 200 a 400 postos de trabalho, em um terreno que poderia variar de 2.400mZ a 4.800 mZ. Desta forma, considerando o Planejamento Estratégico 2021-2023 da ANPD; os parâmetros de dimensionamento preliminarmente definidos no âmbito do SISREI; o acompanhamento e projeção do crescimento da força de trabalho de servidores da ANPD; bem como a serem contratadospesquisa comparativa com outras Autoridades em Proteção de Dados no mundo, foi apresentamos o histórico das funções exercidas no Escritório-Sede da ANP na cidade de Brasília/DF. Somado a istoquadro comparativo que segue: Considerando o quadro acima, utilizaramonde estima-se os dados do contrato vigenteuma população de 210 servidores em exercício na ANPD, além bem como o índice de análise do quantitativo ocupação total de postos das contratações anterioresimóveis previsto no Projeto Racionaliza (até 12mZ por posto de trabalho), conforme detalhado abaixo. Para a nova contratação de apoio administrativo optouobtêm-se por aumentar 04(quatro) postos a metragem de Assistente Administrativo I 2.520mZ (compatível com o CBO 4110-10dois mil e quinhentos e vinte metros quadrados), devido à grande carência para fins de pessoal verificada no Dimensionamento da Força seleção de Trabalho (DFT) imóveis que possam servir de diversas unidades da Agência, conforme consta no Relatório de Gestão Anual/2022 divulgado no site da ANP (https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia/rg/relatorio-gestao-2022-final.pdf, pag. 141), pois esses suprem sede para a necessidade de demandas. Esses postos, têm o objetivo de atuar em tarefas acessórias, fazendo com que os servidores tenham mais tempo para desempenhar atividades de maior complexidade e de processos que estão em estoque aguardando soluções, conforme explicado no Documento de Oficialização de Demanda (SEI 3013818). Levando-se em conta a natureza similar dos postos ora demandados, e com a finalidade de viabilizar um melhor gerenciamento dos serviços prestados, evitando o desperdício de recursos, e buscando minimizar os riscos de eventuais prejuízos à Administração e/ou de comprometimento da qualidade desses serviços, haverá o agrupamento de atividades, sendo utilizado como critério de julgamento o valor global, conforme discriminado abaixo. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II (Compatível com CBO 4110-10) 23 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I (Compatível com CBO 4110-10) 10 AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (Compatível com CBO 4110-05) 8 COPEIRO (Compatível com CBO 5134-25) 1 RECEPCIONISTA ESPECIALIZADA (Compatível com CBO 4221-05) 4 SECRETÁRIA (Compatível com CBO 3515-05) 6 Assistente Administrativo II realizar controles internos da agência, (compatível com CBO 4110- 23 seguindo adequadamente osANPD.

Estimativa das Quantidades a serem Contratadas. A metodologia utilizada Considerando que os serviços serão prestados sob demanda, em situações de aplicação de Medidas Administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, de apreensão em decorrência do cumprimento de ordens judiciais ou envolvidos em ocorrências criminais, de destombamento ou içamento de veículos e cargas abandonados, avariados, recuperados e acidentados ao longo das rodovias federais e áreas de interesse da União; de remoção, depósito, guarda, destombamento ou içamento de veículos decorrentes de convênios ou acordos de cooperação técnica firmados com a PRF; Considerando que os serviços de recolhimento e guarda de animais serão prestados sob demanda, em virtude de abandono ou acidente ao longo das rodovias federais e áreas de interesse da União; Considerando que os leilões de veículos, animais e objetos recolhidos somente são realizados se os respectivos itens não forem reclamados por seu proprietário; Considerando que, para estimar as situações descritas nos subitens anteriores, o quantitativo não pode ser medido ou avaliado, em razão de postos suas ocorrências originarem em fiscalização, em policiamento ou em cumprimento de trabalho ordens judiciais, decorrente de dolo ou culpa, cuja identificação de irregularidade que enseja em remoção não é líquida e certa; e Considerando que a serem contratadoscontratação não gerará ônus à Polícia Rodoviária Federal com relação ao pagamento de despesas decorrentes do serviço executado, foi tendo em vista que as despesas, se houver, serão pagas pelo proprietário ou responsável pelo bem ou animal recolhido. Os quantitativos serão referenciais, contendo uma unidade de cada serviço a ser prestado pela gestora à contratante, para efeito de seleção da melhor proposta. Veículos removidos x Veículos Liberados: ORIGEM PERÍODO VEÍCULOS RECOLHIDOS VEÍCULOS LIBERADOS MOTOCICLETA E ASSEMELHADOS (40,17%) VEÍCULOS ATÉ 3.500 PBT (51,80%) VEÍCULOS ACIMA 3.500 PBT (8,03%) Relatório Operacional Diário 01/01 a 31 /12/2020 165.527 159.433 66.492 85.742 13.291 01/01 a 31 /12/2019 202.131 191.765 81.196 104.703 16.231 01/01 a 31 /12/2018 157.058 139.774 63.090 81.356 12.611 Animais recolhidos: ORIGEM PERÍODO BOVÍDEOS CAPRINOS EQUINOS TOTAL RELATÓRIO OPERACIONAL DIÁRIO 01/01 a 31/12 /2020 1.065 408 89 1.562 01/01 a 31/12 /2019 878 177 280 1.335 01/01 a 31/12 /2018 871 126 286 1.283 Quantitativo para animais, considerando o histórico das funções exercidas volume aferido no Escritório-Sede da ANP na cidade período de Brasília/DF. Somado 01/01 a isto, utilizaram-se os dados do contrato vigente, além de análise do quantitativo de postos das contratações anteriores, conforme detalhado abaixo. Para a nova contratação de apoio administrativo optou-se por aumentar 04(quatro) postos de Assistente Administrativo I (compatível com o CBO 4110-10), devido à grande carência de pessoal verificada no Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) de diversas unidades da Agência, conforme consta no Relatório de Gestão Anual/2022 divulgado no site da ANP (https://www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/transparencia/rg/relatorio-gestao-2022-final.pdf, pag. 141), pois esses suprem a necessidade de demandas. Esses postos, têm o objetivo de atuar em tarefas acessórias, fazendo com que os servidores tenham mais tempo para desempenhar atividades de maior complexidade e de processos que estão em estoque aguardando soluções, conforme explicado no Documento de Oficialização de Demanda (SEI 3013818). Levando-se em conta a natureza similar dos postos ora demandados, e com a finalidade de viabilizar um melhor gerenciamento dos serviços prestados, evitando o desperdício de recursos, e buscando minimizar os riscos de eventuais prejuízos à Administração e/ou de comprometimento da qualidade desses serviços, haverá o agrupamento de atividades, sendo utilizado como critério de julgamento o valor global, conforme discriminado abaixo. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II (Compatível com CBO 4110-10) 23 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I (Compatível com CBO 4110-10) 10 AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (Compatível com CBO 4110-05) 8 COPEIRO (Compatível com CBO 5134-25) 1 RECEPCIONISTA ESPECIALIZADA (Compatível com CBO 4221-05) 4 SECRETÁRIA (Compatível com CBO 3515-05) 6 Assistente Administrativo II realizar controles internos da agência, (compatível com CBO 4110- 23 seguindo adequadamente os31/12/2019: FAMÍLIA QUANTIDADE Bovídeos 878 Caprinos 177 Equinos 280