EXECUÇÃO DO OBJETO – PROGRAMAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

EXECUÇÃO DO OBJETO – PROGRAMAÇÃO. O plano de trabalho é apresentado pela Organização Social previamente a assinatura do contrato e traz em seu bojo o planejamento de programação artística, com metas de programação e qualidade, e objetivos relacionados a gestão de recursos humanos e financeiros (proposta orçamentária). O plano de trabalho passa a ser parte integrante do Contrato de Gestão (Anexo I “Plano de Trabalho”). Desta forma, este item avaliará o cumprimento do objeto contratual, que se refere as metas e objetivos pré-estabelecidos no plano de trabalho da Sustenidos Organização Social de Cultura com a Fundação Theatro Municipal. A análise deste item será pautada pela execução das apresentações em comparação com o plano de trabalho pactuado, e de maneira intrínseca, pelo cenário contextual apresentado no início deste relatório, em especial, as medidas sanitárias em vigor. Os itens relacionados à programação são avaliados trimestralmente e correspondem a um percentual do valor de repasse, conforme cláusulas contratuais. Já os itens relacionados a qualidade da prestação do serviço são avaliados semestralmente e correspondem a uma parcela variável do valor de repasse.
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EXECUÇÃO DO OBJETO – PROGRAMAÇÃO. O plano de trabalho é apresentado pela Organização Social previamente a assinatura do contrato e traz em seu bojo o planejamento de programação artística, com metas de programação e qualidade, e objetivos relacionados a gestão de recursos humanos e financeiros (proposta orçamentaria). O plano de trabalho passa a ser parte integrante do Contrato de Gestão (Anexo I “Plano de Trabalho”). Desta forma, este item avaliará o cumprimento do objeto contratual, que se refere as metas e objetivos pré-estabelecidos no plano de trabalho da Organização Social com a Fundação Theatro Municipal. A análise deste item será pautada pela execução das apresentações presenciais ou em ambiente virtual em comparação com o plano de trabalho pactuado, e de maneira intrínseca, pelo cenário contextual apresentado no início deste relatório, em especial, as medidas sanitárias em prol do distanciamento social que impediram o funcionamento do Complexo. Os itens relacionados à programação são avaliados trimestralmente e correspondem a um percentual do valor de repasse, conforme cláusulas contratuais. Já os itens relacionados a qualidade da prestação do serviço são avaliados semestralmente e respondem pelo repasse variável que ocorrem no 1º e 3º trimestre a partir de junho de 2021. O quadro abaixo apresenta as metas de programação existentes para o período, sua realização e avaliação de acordo com as regras contratuais: Ação Descrição Quantida de Prevista Quantida de Realizada Percentual de cumprimen to de meta Avaliação
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EXECUÇÃO DO OBJETO – PROGRAMAÇÃO. O plano de trabalho é apresentado pela Organização Social previamente a assinatura do contrato e atualizado anualmente. Traz o planejamento de programação artística, com metas de programação e qualidade, e objetivos relacionados a gestão de recursos humanos e financeiros (proposta orçamentária). O plano de trabalho é parte integrante do Contrato de Gestão (Anexo I “Plano de Trabalho”). Este item apresentará a execução do objeto contratual do período de vigência do CG no ano 2021, referente a programação artística com suas metas e objetivos. A análise será pautada pela execução das metas em comparação com o plano de trabalho pactuado, e de maneira intrínseca, pelo cenário contextual apresentado no início deste relatório, em especial, as medidas sanitárias que estavam em vigor. Os itens relacionados à programação são avaliados trimestralmente e correspondem ao valor de repasse, com descontos aplicáveis em caso de inexecução. Os itens relacionados à qualidade da prestação do serviço são avaliados semestralmente e correspondem a uma parcela variável do valor de repasse.
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