Common use of EXTRATO DE CONVÊNIO Clause in Contracts

EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: Convênio Nº 898308/2020, Nº Processo: 60414000420202016, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO CNPJ nº 84306463000176, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTO., Valor Total: R$ 192.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 192.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800143, Valor: R$ 192.000,00, PTRES: 175817, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XX XXXXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00. 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 898535/2020, Nº Processo: 60414000487202042, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira e Veículo Utilitário tipo Pick Up, Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800194, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 175786, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XX XXXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 897932/2020, Nº Processo: 60414000360202023, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA CNPJ nº 04508933000145, Objeto: Aquisição de trator agrícola de pneus e implementos agrícolas, Valor Total: R$ 384.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800110, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 175800, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00. 84306455000120, Objeto: Aquisição de Caminhão com Carroceria tipo Carga Seca, Valor Total: R$ 403.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 403.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800120, Valor: R$ 403.200,00, PTRES: 175837, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 898236/2020, Nº Processo: 60414000391202084, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA CNPJ nº 37465002000166, Objeto: Aquisição de Van e Veículo Utilitário para o Município de Querência -MT, Valor Total: R$ 218.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 206.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800141, Valor: R$ 206.400,00, PTRES: 175838, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425219, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00.

EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: Convênio Nº 898308/2020911110/2021, Nº Processo: 6041400042020201621000055144202114, Concedente: MINISTERIO MINISTÉRIO DA DEFESAAGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO ARROIO DO SAL CNPJ nº 8430646300017691103093000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTO.Aquisição de Patrulha agrícola, Valor Total: R$ 192.200,00386.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 200,00147.916,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 2021 - R$ 192.000,00238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE8001432021NE000733, Valor: R$ 192.000,00238.750,00, PTRES: 175817196097, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201444042, Vigência: 10/11/2020 10/12/2021 a 31/10/202210/08/2024, Data de Assinatura: 10/11/202010/12/2021, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY XXXXXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XX XXXXX AFFONSO XXXXXX CPF nº 000.000.000-00. 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 898535/2020915253/2021, Nº Processo: 6041400048720204221000068929202149, Concedente: MINISTERIO MINISTÉRIO DA DEFESAAGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO INSTITUTO DE JORDAO ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE CNPJ nº 8430649700016008281073000100, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira e Veículo Utilitário tipo Pick Upequipamentos., Valor Total: R$ 400.500,00239.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2021NE001214, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 196004, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 443042, Vigência: 10/12/2021 a 10/08/2024, Data de Assinatura: 10/12/2021, Signatários: Concedente: XXXXXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XXXX XX XXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 911894/2021, Nº Processo: 21000057559202114, Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: INSTITUTO AGRONOMICO DE PERNAMBUCO - IPA CNPJ nº 10912293000137, Objeto: Aquisição de equipamentos, Valor Total: R$ 100.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 2021 - R$ 400.000,00100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE8001942021NE001207, Valor: R$ 400.000,00100.000,00, PTRES: 175786195853, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201443042, Vigência: 10/11/2020 10/12/2021 a 31/10/202210/08/2024, Data de Assinatura: 10/11/202010/12/2021, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY XXXXXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XX XXXX XXXXXX REGINALDO ALVES DE SOUZA CPF nº 000.000.000-00. EspécieNúmero do Contrato: Convênio Nº 897932/2020, 35/2020. Nº Processo: 60414000360202023, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA CNPJ nº 04508933000145, Objeto: Aquisição de trator agrícola de pneus e implementos agrícolas, Valor Total: R$ 384.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800110, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 175800, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.00021000.041445/2020-00, Convenente: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00. 84306455000120, Objeto: Aquisição de Caminhão com Carroceria tipo Carga Seca, Valor Total: R$ 403.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 403.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800120, Valor: R$ 403.200,00, PTRES: 175837, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 898236/2020, Nº Processo: 60414000391202084, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA CNPJ nº 37465002000166, Objeto: Aquisição de Van e Veículo Utilitário para o Município de Querência -MT, Valor Total: R$ 218.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 206.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800141, Valor: R$ 206.400,00, PTRES: 175838, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425219, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-0071.

EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: Convênio Nº 898308/2020865096/2018, Nº Processo: 6041400042020201660414000432201818, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO VILHENA CNPJ nº 8430646300017604092706000181, Objeto: AQUISIÇÃO CONSTRUÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E IMPLEMENTOXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 00 - XXXXXX XXXXXX XXXXXX, XX XXXXXXXXX XX XXXXXXX/XX., Valor Total: R$ 192.200,00324.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,0024.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 2018 - R$ 192.000,00300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE8001432018NE800211, Valor: R$ 192.000,00300.000,00, PTRES: 175817140272, Fonte Recurso: 01880000000100000000, ND: 4442520144425141, Vigência: 10/11/2020 26/09/2018 a 31/10/202210/09/2021, Data de Assinatura: 10/11/202026/09/2018, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY XXXXXXX XX XXXXXXXX DANTAS CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00. 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX DA COSTA DONADON CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 898535/2020865360/2018, Nº Processo: 6041400048720204260414000580201832, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO VILHENA CNPJ nº 8430649700016004092706000181, Objeto: Aquisição de Retroescavadeira e Veículo Utilitário tipo Pick UpPAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS C/ DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, MEIO FIO E SARJETA., Valor Total: R$ 400.500,001.080.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,0080.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 2018 - R$ 400.000,001.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE8001942018NE800252, Valor: R$ 400.000,001.000.000,00, PTRES: 175786140225, Fonte Recurso: 01880000000100000000, ND: 4442520144425141, Vigência: 10/11/2020 26/09/2018 a 31/10/202205/09/2022, Data de Assinatura: 10/11/202026/09/2018, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY XXXXXXX XX XXXXXXXX DANTAS CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX DA COSTA DONADON CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 897932/2020865097/2018, Nº Processo: 6041400036020202360414000433201862, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA VILHENA CNPJ nº 0450893300014504092706000181, Objeto: Aquisição de trator agrícola de pneus e implementos agrícolasIMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA XXXXXX XXXXX, NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO, Valor Total: R$ 384.400,00270.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,0020.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 2018 - R$ 384.000,00250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE8001102018NE800194, Valor: R$ 384.000,00250.000,00, PTRES: 175800140260, Fonte Recurso: 01880000000100000000, ND: 4442520144425141, Vigência: 10/11/2020 26/09/2018 a 31/10/202210/09/2021, Data de Assinatura: 10/11/202026/09/2018, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY XXXXXXX XX XXXXXXXX DANTAS CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX DA COSTA DONADON CPF nº 000.000.000-00. 84306455000120Espécie: Convênio Nº 865315/2018, Nº Processo: 60414000540201891, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE VILHENA CNPJ nº 04092706000181, Objeto: Aquisição de Caminhão com Carroceria tipo Carga SecaIMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO RONDON, NO MUNICÍPIO DE VILHENA/RO, Valor Total: R$ 403.700,00309.025,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,0022.890,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 2018 - R$ 403.200,00286.135,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE8001202018NE800274, Valor: R$ 403.200,00286.135,00, PTRES: 175837140275, Fonte Recurso: 01880000000100000000, ND: 4442520144425141, Vigência: 10/11/2020 26/09/2018 a 31/10/202210/09/2021, Data de Assinatura: 10/11/202026/09/2018, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY XXXXXXX XX XXXXXXXX DANTAS CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX DA COSTA DONADON CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 898236/2020864107/2018, Nº Processo: 6041400039120208460414000172201881, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPIO DE QUERENCIA NOVA DO MAMORE CNPJ nº 3746500200016622855183000160, Objeto: Aquisição Construção de Van e Veículo Utilitário para o Município de Querência -MTQuadra Poliesportiva, Valor Total: R$ 218.750,00303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.350,003.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 2018 - R$ 206.400,00300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE8001412018NE800221, Valor: R$ 206.400,00300.000,00, PTRES: 175838140273, Fonte Recurso: 01880000000100000000, ND: 4442521944425141, Vigência: 10/11/2020 26/09/2018 a 31/10/202210/09/2021, Data de Assinatura: 10/11/202026/09/2018, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY XXXXXXX XX XXXXXXXX DANTAS CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX XXXX XX XXXXX CPF nº 000.000.000-00.. 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 01/2014. Processo: 23063.001192/2014-46 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ CNPJ da Contratante: 42.441.758/0001-05 Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS DO CEFET/RJ E ETN CNPJ do Contratado: 31.660.566/0001-73

EXTRATO DE CONVÊNIO. Espécie: Convênio Nº 898308/2020, 883950/2019. Nº Processo: 6041400042020201660414000828201946, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO ITANHANGA CNPJ nº 8430646300017607209225000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E IMPLEMENTO.CALÇADAS, Valor Total: R$ 192.200,00683.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,0021.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 2019 - R$ 192.000,00661.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE8001432019NE800386, Valor: R$ 192.000,00661.500,00, PTRES: 175817136745, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 4442520144425119, Vigência: 10/11/2020 26/11/2019 a 31/10/202210/11/2022, Data de Assinatura: 10/11/202026/11/2019, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00. 10/11/2020 Espécie: Convênio Nº 884116/2019. Nº Processo: 60414000917201992, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE ITAUBA CNPJ nº 03238961000127, Objeto: Implantação de Iluminação Pública em via urbana no Município de Itaúba-MT, Valor Total: R$ 491.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a 31/10/2022ser transferido ou descentralizado por exercício: 2019 - R$ 490.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2019NE800392, Valor: R$ 490.000,00, PTRES: 136745, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425119, Vigência: 26/11/2019 a 10/11/2022, Data de Assinatura: 10/11/202026/11/2019, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX VALCIR DONATO CPF nº 000.000.000-00930.046.561- 91. Espécie: Convênio Nº 898535/2020, Nº Processo: 6041400048720204260550019924201901. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, Concedentecompreendendo Serviços técnicos de engenharia destinados à substituição do atual Sistema de Climatização da Odontoclínica do HFA, por Sistema Central de Condicionamento de Ar, tipo Expansão Indireta (água gelada) com fornecimento de máquinas, equipamentos, materiais, peças, acessórios, ferramentas e mão de obra, incluindo serviços complementares de alvenaria, pintura, eletricidade e hidráulica, bem como de desmontagem e retirada de todos os componentes do atual sistema da Clínica de Odontologia do Hospital das Forças Armadas conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2019 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa S/nº, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 11/12/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: . (SIASGnet - 26/11/2019) 112408-00001-2019NE800160 Nº Processo: 60585002178201910. PREGÃO SISPP Nº 39/2019. Contratante: MINISTERIO DA DEFESADEFESA -.CNPJ Contratado: 90347840000622. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -.Objeto: Prestação de serviço de assistência técnica com rotinas de manutenção preventiva e corretiva, Convenentemediante ressarcimento de peças, componentes e acessórios necessários à operação de 14 (quatorze) elevadores de fabricação da empresa Thyssenkrupp Elevadores com o sistema de monitoramento de tráfego. Fundamento Legal: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto 9.507/2018 e da IN SEGES/MP nº 84306497000160, Objeto5/2017.Vigência: Aquisição de Retroescavadeira e Veículo Utilitário tipo Pick Up, 01/12/2019 a 30/11/2020. Valor Total: R$ 400.500,00, Valor de ContrapartidaR$313.000,00. Fonte: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 100000000 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800194, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 175786, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022, 2019NE801996. Data de Assinatura: 10/11/202026/11/2019. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, Signatáriospelo código 05302019112700024 (SICON - 26/11/2019) 110404-00001-2019NE800092 PROCESSO: Concedente67110.010313/2019-18 INEXIGIBILIDADE Nº 012/CABE/2019. CONTRATANTE: UBIRATAN POTY CPF Centro Logístico da Aeronáutica. CONTRATADA: AIRBUS DEFENSE AND SPACE. OBJETO: Contratação de Suporte Logístico para a frota de aeronaves C-105. Total de Itens: 05. FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25, da Lei nº 000.000.000-00, Convenente8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. JUSTIFICATIVA: Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. PROGRAMA/NATUREZA DE DESPESA: 05151205820480001/339039. Declaração de Inexigibilidade em 26/11/2019. Ordenador de Despesas: Maj Brig Ar XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. Ratificação em 26/11/2019. Autoridade Superior: Maj Brig do Ar XXXXXX XX XXXXX XX XXXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00XXXXX. EspécieValor Global: Convênio Nº 897932/2020, US$ 107,542,904.23 (cento e sete milhões quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e quatro dólares e vinte e três centavos). Nº Processo: 60414000360202023, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA CNPJ nº 04508933000145, Objeto: Aquisição de trator agrícola de pneus e implementos agrícolas, Valor Total: R$ 384.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800110, Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 175800, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.00067701.013100/2008-00, Convenente: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00. 84306455000120, Objeto: Aquisição de Caminhão com Carroceria tipo Carga Seca, Valor Total: R$ 403.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 403.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800120, Valor: R$ 403.200,00, PTRES: 175837, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425201, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00. Espécie: Convênio Nº 898236/2020, Nº Processo: 60414000391202084, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA CNPJ nº 37465002000166, Objeto: Aquisição de Van e Veículo Utilitário para o Município de Querência -MT, Valor Total: R$ 218.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.350,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 206.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800141, Valor: R$ 206.400,00, PTRES: 175838, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 44425219, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022, Data de Assinatura: 10/11/2020, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-0035.