Common use of EXTRATO DE CONVÊNIO Clause in Contracts

EXTRATO DE CONVÊNIO. Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS, e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RS - UNIJUÍ, Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 20/10/2023. XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Procurador-Chefe da PRRS e XXXXX XXXXX XXXXXXX, Reitora e Presidente da FIDENE. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo; Objeto: Participação de servidores da PR/SP no curso "1ª Conexão Zenite Diretrizes e Soluções para a Nova Lei de Licitações"; Contratada : Zênite Informação e Consultoria S.A. ; Nota de empenho 2023NE000401 no valor de R$ 9.095,00 ; Fundamento: com base no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Exmo. Sr. Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx , Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. CONTRATO Nº 36/2019 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2019; PROCESSO PR-P/DICGC: 1.34.001.007692/2019-91; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX ME; CNPJ:

EXTRATO DE CONVÊNIO. ConvenientesEspécie: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/AÇÃO TRANSVERSAL - TECNOLOGIA ASSISTIVA SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PROJETOS INSTITUCIONAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA (SISASSISTIVA-MCTI); Referência: 2188/22; Data da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL Assinatura: 26/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - PRRS, e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RS FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO XXXXXXXXXX XXXXXX - UNIJUÍ, Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 20/10/2023. XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, ProcuradorFCO; CNPJ nº 18.218.909/0001-Chefe da PRRS e XXXXX XXXXX XXXXXXX, Reitora e Presidente da FIDENE. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo86; Objeto: Participação Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024043000010 "Desenvolvimento de servidores Sistemas para Melhoria da PR/SP no curso "1ª Conexão Zenite Diretrizes Usabilidade e Soluções para a Nova Lei Incorporação de LicitaçõesPróteses de Membro Superior"; Contratada Valor total: Zênite Informação até R$ 3.736.845,33 (três milhões, setecentos e Consultoria S.A. trinta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Nota Fonte: Ação Transversal; Prazo de empenho 2023NE000401 no valor Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. Processo FP-ADM-2022/01497; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0016.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇAO DOS FUNCIONARIOS DA FINEP - AFIN, CNPJ nº 27.905.108/0001-80. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36 (trinta e seis) meses e reajuste dos valores, considerando a variação da quota condominial. Valor total do contrato: R$ 9.095,00 ; Fundamento: com base no Artigo 2523.805,36 (vinte e dois mil, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Exmoquatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Sr. Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx , Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. CONTRATO Nº 36/2019 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2019; PROCESSO PR-P/DICGC: 1.34.001.007692/2019-91; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX ME; CNPJ:Assinatura em 26/04/2024

EXTRATO DE CONVÊNIO. ConvenientesEspécie: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALConvênio Nº 880073/2018, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE Nº Processo: 72031016323201804, Concedente: MINISTERIO DO SUL - PRRSTURISMO, e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RS - UNIJUÍConvenente: MUNICIPIO DE CAMBORIU CNPJ nº 83102293000145, Objeto: Proporcionar Elaboração do Plano de Desenvolvimento Territorial do Turismo do Município de Camboriú/SC., Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a preparação do estagiário para a empregabilidadeser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 100.000,00, para a vida cidadã e para o trabalhoCrédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800009, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissionalValor: R$ 100.000,00, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. PTRES: 093329, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33404143, Vigência: 3 anos14/12/2018 a 27/08/2019, Data de Assinatura: 14/12/2018, Signatários: Concedente: XXXXX XXXXXXX XXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXX XXXXXXX XXXXXX CPF nº 000.000.000-00. Data 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2017. Processo SEI n°: 72031.019171/2017-99 e assinatura: 20/10/2023. XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Procurador72031.004420/2017-Chefe da PRRS e XXXXX XXXXX XXXXXXX, Reitora e Presidente da FIDENE65. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo; MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S.A. CNPJ: 06.284.531/0001-30 - Objeto: Participação Prestação de servidores da PR/SP no curso "1ª Conexão Zenite Diretrizes serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e Soluções para reforma, bem como a Nova aquisição de máquinas e equipamentos, de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, pequenas e médias empresas do setor turístico, legalmente constituídas e estabelecidas. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Data de Licitações"; Contratada Assinatura: Zênite Informação 26/12/2018. Valor Total: 11.675.172,96. NE nº 2018NE000019 e Consultoria S.A. ; Nota de empenho 2023NE000401 no valor de R$ 9.095,00 ; Fundamento2018NE000020. 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2017. Processo SEI n°: com base no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Ratificação72031.019171/2017-11 e 72031.004420/2017-65. Contratante: Autoridade Superior MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - ExmoBDMG. Sr. Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx , Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. CONTRATO Nº 36/2019 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2019; PROCESSO PR-P/DICGC: 1.34.001.007692/2019-91; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX ME; CNPJ:

EXTRATO DE CONVÊNIO. Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALConvênio nº 004/2020, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS, e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RS - UNIJUÍ, assinado aos 17/04/2020; B) Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e Auxílio financeiro para o trabalho, por meio do exercício Programa de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VigênciaRepresentação Institucional - Eleições I-B; C) Amparo: 3 anos. Data e assinaturaBase legal: 20/10/2023. XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Procurador-Chefe da PRRS e XXXXX XXXXX XXXXXXX, Reitora e Presidente da FIDENE. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo; Objeto: Participação de servidores da PR/SP no curso "1ª Conexão Zenite Diretrizes e Soluções para a Nova Lei de Licitações"; Contratada : Zênite Informação e Consultoria S.A. ; Nota de empenho 2023NE000401 no valor de R$ 9.095,00 ; Fundamento: com base no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, Decreto nº 6.170/07, Resolução nº 1.030/11, Decisões Normativas nº 087 e 088/11, Portaria Interministerial 424/2016 e Portaria Nº 116/2020; RatificaçãoD) Processo: Autoridade Superior SEI nº 0856/2020; E) Convenente: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 Crea-RJ; F) Vigência: 31/12/2020; G) Cobertura Orçamentária: Conta: 6.2.2.1.1.01.08.01.001; Centro de Custo: 5.01.01.01 - Exmo. Sr. Dr. Prodesu I-B. H) Nota de Empenho nº: 308, de 24/04/2020, Valor do Concedente: R$ 21.874,66 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos); Convenente: R$ 10.937,34 (dez mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos) a título de contrapartida; Signatários: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Confea e Xxxxxxx , ProcuradorXxxxxxxxx - Vice-Chefe Presidente no Exercício da Procuradoria da República no Estado de São PauloPresidência do Crea-RJ.Eng. CONTRATO Nº 36/2019 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2019; PROCESSO PR-P/DICGC: 1.34.001.007692/2019-91; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX ME; CNPJ:Civ.

EXTRATO DE CONVÊNIO. ConvenientesConvenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS, e a UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RS - UNIJUÍ, Objeto: Proporcionar a preparação Ministério Público do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 20/10/2023. XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Procurador-Chefe da PRRS e XXXXX XXXXX XXXXXXX, Reitora e Presidente da FIDENE. Contratante: União FederalTrabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da República no Estado 3ª Região e Centro Universitário de São PauloPatos de Minas - UNIPAM; Objeto: Participação concessão de servidores estágio de ensino superior; Vigência: 3 anos; Signatários: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - Coordenador da PR/SP no curso "1ª Conexão Zenite Diretrizes PTM de Patos de Minas e Soluções para a Nova Lei Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx - Reitor do Centro Universitário de Licitações"Patos de Minas; Contratada Assinatura: Zênite Informação 24/2/2021. Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e Consultoria S.A. Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC); Nota Objeto: concessão de empenho 2023NE000401 no valor estágio de R$ 9.095,00 ensino superior; FundamentoVigência: com base no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/933 anos; RatificaçãoSignatários: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Exmo. Sr. Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Vice-Procuradora-Chefe e Air Rabelo - Presidente da FUMEC; Assinatura: 24/02/2021. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 14/2020. Processo: 20.02.0500.0001719/2020-43. Contratante: a União, pela PRT/5ª Região-BA. Contratada: Psc Serviços de Engenharia Civil EIRELI, CNPJ 30.652.972/0001-21. Objeto: Acrescentar e suprimir serviços, além de prorrogar o prazo de vigência e de execução. Valor global: R$ 161.165,28. Vigência até 06/01/2022. Assinatura: 23/02/2021. Signatários: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São PauloChefe, pela contratante; Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Representante Legal, pela contratada. CONTRATO Nº 36/2019 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato PGEA nº 36/2019; PROCESSO PR20.02.1301.0000021/2021-P/DICGC: 1.34.001.007692/2019-91; 18. CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; PRT-13ª Região/PB. CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX ME; CNPJ:SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI, CNPJ nº 15.309.324/0001-83.

EXTRATO DE CONVÊNIO. ConvenientesEspécie: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCONVÊNIO PARA PESQUISA, por intermédio DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio 01.24.0010.00; Referência 0379/22; Data da PROCURADORIA Assinatura: 05/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRSUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, e a CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Executor: UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RS - UNIJUÍFEDERAL DE PERNAMBUCO, ObjetoCNPJ nº 24.134.488/0001-08; Coexecutor: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidadeUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, para a vida cidadã e para o trabalhoCNPJ nº 24.098.477/0001-10; Coexecutor: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 20/10/2023. XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, ProcuradorCNPJ nº 24.416.174/0001-Chefe da PRRS e XXXXX XXXXX XXXXXXX, Reitora e Presidente da FIDENE. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de São Paulo06; Objeto: Participação Execução do Projeto intitulado Membranas à base de servidores da PR/SP no curso "1ª Conexão Zenite Diretrizes Grafeno para Remoção de Contaminantes do Gás Natural - GraphFilm; Valor total: até R$ 3.926.235,60 (três milhões, novecentos e Soluções para vinte e seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) destinados a Nova Lei Convenente por meio de Licitações"; Contratada : Zênite Informação e Consultoria S.A. aporte direto; Nota de empenho 2023NE000401 no valor empenho: 2024NE000022 e 2024NE000023; Fonte: CT-Petro - 1107000000; Prazo de R$ 9.095,00 Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de assinatura do convênio; FundamentoPrestação de Contas Final: com base no Artigo 25, Inciso II, até 60 dias contados da Lei nº 8.666/93; Ratificaçãodata do término da vigência. Espécie: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Exmo. Sr. Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx , Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. CONTRATO Nº 36/2019 ESPÉCIE: 4º Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Convênio n.º 01.22.0522.00; Data de Assinatura: 05/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL do DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ - SENAI- PR; CNPJ nº 36/201903.776.284/0001-09; PROCESSO PR-PObjetivo: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da modalidade de aporte financeiro/DICGC: 1.34.001.007692/2019-91; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX ME; CNPJ:não financeiro, com alteração da cláusula quarta do convênio.

EXTRATO DE CONVÊNIO. ConvenientesConvênio nº: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio 082/2019; Data da PROCURADORIA assinatura: 21/06/2019; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS, e TERRA; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SOBREIRO; Vigência: 21/06/2019 a UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RS - UNIJUÍ, 20/06/2024; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de SOBREIRO, pertencente ao Município de Laranja da Terra/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, no que couber, no o artigo 116, da Lei 8.666/93, na Instrução Normativa n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria n.º 4.474, de 31 de agosto de 2018, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Contrato 253/2019; Data de Assinatura: 22/07/2019 ; Contratada: 61.418.141/0001- 13/INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA; Objeto: FORMULÁRIO AVISO DE RECEBIMENTO - AR (pacote com 100 unidades); Vigência: 22/07/2019 a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e 22/07/2020; Valor Global: R$ 130.870,00; Origem: Ata de Registro de Preços nº 37/2019. 1º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 026/2014 (AC BH SHOPPING) - Objeto: Prorrogar o contrato para o trabalhoperíodo de 01/08/2019 a 31/07/2024. Alterar o Valor mensal para R$ 21.035,21. E outras alterações. Contratados: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A. 2º TA nº. 080/2019 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 053/2009 (AC FAMA) - Objeto: Prorrogar o contrato para o período de 17/08/2019 a 16/08/2024. Alterar o Valor mensal para R$ 1.423,00 - Valor Global R$ 85.380,00. E outras alterações. Contratados: XXXX XXXXXX XXXXXXX, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VigênciaCPF: 3 anos. Data e assinatura: 20/10/2023. XXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Procurador000.000.000-Chefe da PRRS 00 e XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, Reitora e Presidente da FIDENECPF:000.000.000-00. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado 1º TA nº. 086/2019 ao Contrato de São Paulo; Locação de Imóvel nº. 024/2009 (AC Santa Maria do Suaçui) - Objeto: Participação Prorrogar o contrato para o período de servidores da PR/SP no curso "1ª Conexão Zenite Diretrizes 24/07/2019 a 23/07/2029. Alterar o Valor mensal para R$ 1.987,89 - Valor Global R$ 238.546,80. Contratados: SRS. XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, CPF: 000.000.000-00 e Soluções para a Nova Lei de Licitações"; Contratada XXXXX XX XXXXXX XXXXX DE XXXXXXXX, CPF: Zênite Informação e Consultoria S.A. ; Nota de empenho 2023NE000401 no valor de R$ 9.095,00 ; Fundamento: com base no Artigo 25000.000.000-00, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Exmo. Sr. Dr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx , Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. CONTRATO Nº 36/2019 ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2019; PROCESSO PR-P/DICGC: 1.34.001.007692/2019-91; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX ME; CNPJ:representados pela última.