Common use of FASES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO Clause in Contracts

FASES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO. 1) Para este certame, a sequência das fases será (art. 17, caput da Lei nº 14.133/2021): 2) A fase RECURSAL será única (art. 165, § 1º, II da Lei nº 14.133/2021).

FASES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO. 1) Para este certame, a sequência das fases será (art. 17, caput da Lei nº 14.133/2021):): 1º PROPOSTA; 2º HABILITAÇÃO. 2) A fase RECURSAL será única (art. 165, § 1º, II da Lei nº 14.133/2021).

FASES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO. 1) 11.1 Para este certame, a sequência das fases será (art. 17, caput da Lei nº 14.133/2021nº14.133/2021): 2) 11.2 A fase RECURSAL será única (art. 165, § 1º, II da Lei nº 14.133/2021).

FASES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO. 1) 12.1 Para este certame, a sequência das fases será (art. 17, caput da Lei nº 14.133/2021): 2) 12.2 A fase RECURSAL será única (art. 165, § 1º, II da Lei nº 14.133/2021).

FASES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO. 111.1) Para este certame, a sequência das fases será (art. 17, caput da Lei nº 14.133/2021):): 1º PROPOSTA; 2º HABILITAÇÃO. 211.2) A fase RECURSAL será única (art. 165, § 1º, II da Lei nº 14.133/2021).

FASES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO. 1) 13.1 Para este certame, a sequência das fases será (art. 17, caput da Lei nº 14.133/2021): 2) 13.2 A fase RECURSAL será única (art. 165, § 1º, II da Lei nº 14.133/2021).

FASES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO. 1) 12.1 Para este certame, a sequência das fases será (art. 17, caput da Lei nº 14.133/2021):): PROPOSTA; HABILITAÇÃO. 2) 12.2 A fase RECURSAL será única (art. 165, § 1º, II da Lei nº 14.133/2021).

FASES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO. 1) 12.1. Para este certame, a sequência das fases será (art. 17, caput da Lei nº 14.133/2021): 2) A fase RECURSAL será única (art. 165, § 1º, II da Lei nº 14.133/2021).