Common use of FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL Clause in Contracts

FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL. 13.1 - A contratação será formalizada mediante emissão de contrato ou de nota de empenho de despesa, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666/93.

Appears in 7 contracts

Samples: Edital De Licitação, Termo De Registro De Preços, Termo De Registro De Preços

FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL. 13.1 12.1 - A contratação será formalizada mediante emissão de contrato ou de nota de empenho de despesa, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação

FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL. 13.1 - A contratação será formalizada mediante emissão de contrato ou de nota de empenho de despesa, nos termos do art. 62 da Lei nº 8.666/93.

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Licitação