Common use of Formação do Preço Clause in Contracts

Formação do Preço. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com a indicação da marca (quando necessario). ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) VALOR GLOBAL R$ xxxxx Valor por extenso ( ) DECLARO, sob as sanções administrativas cabíveis, inclusive as criminais e sob as penas da lei, que toda documentação anexada ao sistema é autêntica. Prazo de entrega conforme edital. Declaro que tomei conhecimento de todas as condições para realziação da execução do objeto. (Identificação da licitante), inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, menores de dezoito anos e, em qualquer trabalho, menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Ata de Registro de Preços nº /20 Pregão Eletrônico nº 91027/2023 Processo nº 18090002/2023 Aos dias do mês de de 20 , na sede da Prefeitura Municipal de Martins/RN, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico-SRP nº 91027/2023 do respectivo resultado homologado, do Processo nº 18090002/2023, que vai assinada pelo titular da Prefeitura Municipal de Martins neste ato representado pelo seu representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, brasileira, casada, gestor(a) do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes:

Formação do Preço. 3.1. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com a indicação da marca (quando necessario)marca. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE FORNECI MENTO QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) VALOR GLOBAL R$ xxxxx Valor por extenso ( ) DECLARO, sob as sanções administrativas cabíveis, inclusive as criminais Local e sob as penas da lei, que toda documentação anexada ao sistema é autêntica. Prazo de entrega conforme edital. Declaro que tomei conhecimento de todas as condições para realziação da execução data Assinatura do objeto. Representante Legal (Nome e Cargo) (Identificação da do licitante), inscrito no CPF/CNPJ nº Nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, Inciso V do artArt. 27, 27 da Lei Federal nº Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, insalubre menores de dezoito anos e, e em qualquer trabalho, trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Ata Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) Contrato Nº /2021 Processo Nº 06701920/2021 A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, através da dotação orçamentária e financeira do Fundo de Registro Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública (FAADEP), CNPJ Nº 05.220.055/0001-20, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Defensora Pública-Geral, Sra. , brasileira, portadora da Carteira de Preços nº /20 Pregão Eletrônico nº 91027/2023 Processo nº 18090002/2023 Aos dias Identidade Nº , e do mês de de 20 CPF Nº , residente e domiciliada em Fortaleza/Ce, na , e a , com sede da Prefeitura Municipal de Martins/RNna , foi lavrada a presente Ata de Registro de PreçosCEP , conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico-SRP nº 91027/2023 do respectivo resultado homologadoFone , do Processo nº 18090002/2023inscrita no CNPJ sob o Nº , que vai assinada pelo titular da Prefeitura Municipal de Martins neste ato representado pelo seu doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxpelo , brasileira(nacionalidade), casadaportador da Carteira de Identidade Nº , gestor(ae do CPF Nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , têm entre si justa e acordada a celebração do Registro de Preçospresente contrato, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas mediante as cláusulas e condições seguintes:

Formação do Preço. 3.1. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com a indicação da marca (quando necessario)marca. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE FORNECI MENTO QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) VALOR GLOBAL R$ xxxxx Valor por extenso ( ) DECLARO, sob as sanções administrativas cabíveis, inclusive as criminais Local e sob as penas da lei, que toda documentação anexada ao sistema é autêntica. Prazo de entrega conforme edital. Declaro que tomei conhecimento de todas as condições para realziação da execução data Assinatura do objeto. Representante Legal (Nome e Cargo) (Identificação da do licitante), inscrito no CPF/CNPJ nº Nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, Inciso V do artArt. 27, 27 da Lei Federal nº Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, insalubre menores de dezoito anos e, e em qualquer trabalho, trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Ata Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) Contrato Nº /2021 Processo Nº 08249790/2021 A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, com sede na Avenida Pinto Xxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.014.521/0001-23, através da dotação orçamentária e financeira do Fundo de Registro Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública (FAADEP), CNPJ Nº 05.220.055/0001-20, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Defensora Pública-Geral, Sra. , brasileira, portadora da Carteira de Preços nº /20 Pregão Eletrônico nº 91027/2023 Processo nº 18090002/2023 Aos dias Identidade Nº , e do mês de de 20 CPF Nº , residente e domiciliada em Fortaleza/Ce, na , e a , com sede da Prefeitura Municipal de Martins/RNna , foi lavrada a presente Ata de Registro de PreçosCEP , conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico-SRP nº 91027/2023 do respectivo resultado homologadoFone , do Processo nº 18090002/2023inscrita no CNPJ sob o Nº , que vai assinada pelo titular da Prefeitura Municipal de Martins neste ato representado pelo seu doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxpelo , brasileira(nacionalidade), casadaportador da Carteira de Identidade Nº , gestor(ae do CPF Nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , têm entre si justa e acordada a celebração do Registro de Preçospresente contrato, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas mediante as cláusulas e condições seguintes:

Formação do Preço. 3.1. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com a indicação da marca (quando necessario)marca. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE FORNECI MENTO QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) VALOR GLOBAL R$ xxxxx Valor por extenso ( ) DECLARO, sob as sanções administrativas cabíveis, inclusive as criminais Local e sob as penas da lei, que toda documentação anexada ao sistema é autêntica. Prazo de entrega conforme edital. Declaro que tomei conhecimento de todas as condições para realziação da execução data Assinatura do objeto. Representante Legal (Nome e Cargo) (Identificação da do licitante), inscrito no CPF/CNPJ nº Nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, Inciso V do artArt. 27, 27 da Lei Federal nº Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, insalubre menores de dezoito anos e, e em qualquer trabalho, trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Ata Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) Contrato Nº /2020 Processo Nº 04977021/2020 A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, através da dotação orçamentária e financeira do Fundo de Registro Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado - FAADEP, CNPJ Nº 05.220.055/0001-20, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Defensora Pública-Geral, Sra. , brasileira, portadora da Carteira de Preços nº /20 Pregão Eletrônico nº 91027/2023 Processo nº 18090002/2023 Aos dias Identidade Nº , e do mês de de 20 CPF Nº , residente e domiciliada em Fortaleza/Ce, na , e a , com sede da Prefeitura Municipal de Martins/RNna , foi lavrada a presente Ata de Registro de PreçosCEP , conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico-SRP nº 91027/2023 do respectivo resultado homologadoFone , do Processo nº 18090002/2023inscrita no CNPJ sob o Nº , que vai assinada pelo titular da Prefeitura Municipal de Martins neste ato representado pelo seu doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxpelo , brasileira(nacionalidade), casadaportador da Carteira de Identidade Nº , gestor(a) e do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes:CPF Nº

Formação do Preço. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com Indicar a indicação da marca (quando necessario)do produto. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) VALOR GLOBAL R$ xxxxx Valor por extenso ( ) DECLARO, sob as sanções administrativas cabíveis, inclusive as criminais Local e sob as penas da lei, que toda documentação anexada ao sistema é autênticadata Assinatura do representante legal (Nome e cargo) EDITAL Nº. 671 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2013 – COMPRA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADM. Prazo de entrega conforme editalNº. 2905083904001/2013 FL. Declaro que tomei conhecimento de todas as condições para realziação da execução do objeto. | 28 XXXXX XXX - DECLARAÇÃO RELATIVA AO TRABALHO DE EMPREGADO MENOR MODELO – EMPREGADOR PESSOA FÍSICA/PESSOA JURÍDICA (Identificação da do licitante), inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, menores de dezoito anos e, e em qualquer trabalho, menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Local e data Assinatura do representante legal (Nome e cargo) EDITAL Nº. 671 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2013 – COMPRA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADM. Nº. 2905083904001/2013 FL. | 29 ANEXO IV - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº /20 Pregão Eletrônico nº 91027/2023 Processo nº 18090002/2023 2905083904001/2013 Aos dias do mês de de 20 , na sede da Prefeitura Secretaria Municipal de Martins/RNPlanejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico-SRP Eletrônico nº 91027/2023 do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Município em / /20 , às fls , do Processo nº 18090002/20232905083904001/2013, que vai assinada pelo titular da Prefeitura Secretaria Municipal de Martins neste ato representado pelo seu representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx XxxxxPlanejamento, brasileira, casadaOrçamento e Gestão – SEPOG, gestor(a) do Registro de Preços, pela Presidente da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CL, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes:

Formação do Preço. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com a indicação da marca (quando necessario)Item Especificação Marca / Fabricante Modelo Unid. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTQuant. VALOR UNITÁRIO Preço Unit. (R$) VALOR TOTAL Preço Total (R$) VALOR GLOBAL R$ xxxxx Valor por extenso ( Local, data Assinatura de representante legal1 (Nome completo e CPF) DECLARO(Função/cargo) 1 Caso o signatário não seja sócio ou acionista da empresa licitante, sob as sanções administrativas cabíveis, inclusive as criminais e sob as penas da lei, que toda documentação anexada ao sistema é autêntica. Prazo de entrega conforme edital. Declaro que tomei conhecimento de todas as condições para realziação da execução do objetodeverá acostar Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida junto à Carta Proposta. (Identificação da do licitante), inscrito no CPF/CNPJ nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, V do art. 27, 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, insalubre menores de dezoito anos e, em qualquer trabalho, menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Ata Local, data Assinatura de Registro representante legal2 (Nome completo e CPF) (Função/cargo) 2 Caso o signatário não seja sócio ou acionista da empresa licitante, deverá acostar Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida junto à Declaração Relativa ao Trabalho de Preços Empregado Menor. Contrato nº /20 Pregão Eletrônico nº 91027/2023 / 20 – Processo nº 18090002/2023 Aos dias P171251/2021 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM (O)A E (O) A , ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. A(O) , situada(o) na , inscrita(o) no CNPJ sob o nº , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo , (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade nº , e do mês de de 20 CPF nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na sede da Prefeitura Municipal de Martins, e a , CEP: , Fone: , inscrita no CPF/RNCNPJ sob o nº , foi lavrada a presente Ata de Registro de Preçosdoravante denominada CONTRATADA, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico-SRP nº 91027/2023 do respectivo resultado homologado, do Processo nº 18090002/2023, que vai assinada pelo titular da Prefeitura Municipal de Martins neste ato representado pelo seu representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxpelo , brasileira(nacionalidade), casadaportador da Carteira de Identidade nº , gestor(ae do CPF nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , têm entre si justa e acordada a celebração do Registro de Preçospresente contrato, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas mediante as cláusulas e condições seguintes:

Formação do Preço. 3.1. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com a indicação da marca (quando necessario)marca. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE FORNECI MENTO QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) VALOR GLOBAL R$ xxxxx Valor por extenso ( ) DECLARO, sob as sanções administrativas cabíveis, inclusive as criminais Local e sob as penas da lei, que toda documentação anexada ao sistema é autêntica. Prazo de entrega conforme edital. Declaro que tomei conhecimento de todas as condições para realziação da execução data Assinatura do objeto. Representante Legal (Nome e Cargo) (Identificação da do licitante), inscrito no CPF/CNPJ nº Nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, Inciso V do artArt. 27, 27 da Lei Federal nº Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, insalubre menores de dezoito anos e, e em qualquer trabalho, trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Ata Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) (nome /razão social) , inscrita no CNPJ nº ,por intermédio de Registro seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Preços Identidade nº /20 Pregão Eletrônico e CPF nº 91027/2023 , DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis, bem como as criminais, e sob as penas da lei, que toda a documentação anexada ao sistema é autêntica. Contrato Nº /2022 Processo nº 18090002/2023 Aos dias Nº 02330547/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.014.521/0001-23, através da dotação orçamentária e financeira do mês Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública (FAADEP), CNPJ Nº 05.220.055/0001-20, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Defensora Pública-Geral, Sra. , brasileira, portadora da Carteira de 20 Identidade Nº , e do CPF Nº , residente e domiciliada em Fortaleza/Ce, na , e a , com sede da Prefeitura Municipal de Martins/RNna , foi lavrada a presente Ata de Registro de PreçosCEP , conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico-SRP nº 91027/2023 do respectivo resultado homologadoFone , do Processo nº 18090002/2023inscrita no CNPJ sob o Nº , que vai assinada pelo titular da Prefeitura Municipal de Martins neste ato representado pelo seu doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxpelo , brasileira(nacionalidade), casadaportador da Carteira de Identidade Nº , gestor(ae do CPF Nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , têm entre si justa e acordada a celebração do Registro de Preçospresente contrato, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas mediante as cláusulas e condições seguintes:

Formação do Preço. 3.1. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com a indicação da marca (quando necessario)marca. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE FORNECI MENTO QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) VALOR GLOBAL R$ xxxxx Valor por extenso ( ) DECLARO, sob as sanções administrativas cabíveis, inclusive as criminais Local e sob as penas da lei, que toda documentação anexada ao sistema é autêntica. Prazo de entrega conforme edital. Declaro que tomei conhecimento de todas as condições para realziação da execução data Assinatura do objeto. Representante Legal (Nome e Cargo) (Identificação da do licitante), inscrito no CPF/CNPJ nº Nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, Inciso V do artArt. 27, 27 da Lei Federal nº Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, insalubre menores de dezoito anos e, e em qualquer trabalho, trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Ata Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) (nome /razão social) , inscrita no CNPJ nº ,por intermédio de Registro seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Preços Identidade nº /20 Pregão Eletrônico e CPF nº 91027/2023 , DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis, bem como as criminais, e sob as penas da lei, que toda a documentação anexada ao sistema é autêntica. Contrato Nº /2022 Processo nº 18090002/2023 Aos dias Nº 05280630/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.014.521/0001-23, através da dotação orçamentária e financeira do mês Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública (FAADEP), CNPJ Nº 05.220.055/0001-20, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Defensora Pública-Geral, Sra. , brasileira, portadora da Carteira de 20 Identidade Nº , e do CPF Nº , residente e domiciliada em Fortaleza/Ce, na , e a , com sede da Prefeitura Municipal de Martins/RNna , foi lavrada a presente Ata de Registro de PreçosCEP , conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico-SRP nº 91027/2023 do respectivo resultado homologadoFone , do Processo nº 18090002/2023inscrita no CNPJ sob o Nº , que vai assinada pelo titular da Prefeitura Municipal de Martins neste ato representado pelo seu doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxpelo , brasileira(nacionalidade), casadaportador da Carteira de Identidade Nº , gestor(ae do CPF Nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , têm entre si justa e acordada a celebração do Registro de Preçospresente contrato, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas mediante as cláusulas e condições seguintes:

Formação do Preço. 3.1. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com a indicação da marca (quando necessario)marca. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE FORNECI MENTO QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) VALOR GLOBAL R$ xxxxx Valor por extenso ( ) DECLARO, sob as sanções administrativas cabíveis, inclusive as criminais Local e sob as penas da lei, que toda documentação anexada ao sistema é autêntica. Prazo de entrega conforme edital. Declaro que tomei conhecimento de todas as condições para realziação da execução data Assinatura do objeto. Representante Legal (Nome e Cargo) (Identificação da do licitante), inscrito no CPF/CNPJ nº Nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V, Inciso V do artArt. 27, 27 da Lei Federal nº Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, insalubre menores de dezoito anos e, e em qualquer trabalho, trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Ata Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) Contrato Nº /2021 Processo Nº 04991300/2020 A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, através da dotação orçamentária e financeira da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), CNPJ Nº 02.014.521/0001-23, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Defensora Pública-Geral, Sra. , brasileira, portadora da Carteira de Registro de Preços nº /20 Pregão Eletrônico nº 91027/2023 Processo nº 18090002/2023 Aos dias Identidade Nº , e do mês de de 20 CPF Nº , residente e domiciliada em Fortaleza/Ce, na , e a , com sede da Prefeitura Municipal de Martins/RNna , foi lavrada a presente Ata de Registro de PreçosCEP , conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico-SRP nº 91027/2023 do respectivo resultado homologadoFone , do Processo nº 18090002/2023inscrita no CNPJ sob o Nº , que vai assinada pelo titular da Prefeitura Municipal de Martins neste ato representado pelo seu doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxpelo , brasileira(nacionalidade), casadaportador da Carteira de Identidade Nº , gestor(ae do CPF Nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , têm entre si justa e acordada a celebração do Registro de Preçospresente contrato, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas mediante as cláusulas e condições seguintes: