Common use of Formação do Preço Clause in Contracts

Formação do Preço. 3.1. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com a indicação da marca. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE FORNECI MENTO QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) VALOR GLOBAL R$ Valor por extenso ( ) Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) (Identificação do licitante), inscrito no CPF/CNPJ Nº , DECLARA, para fins do disposto no Inciso V do Art. 27 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de dezoito anos e em qualquer trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) Contrato Nº /2021 Processo Nº 04991300/2020 A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, através da dotação orçamentária e financeira da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), CNPJ Nº 02.014.521/0001-23, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Defensora Pública-Geral, Sra. , brasileira, portadora da Carteira de Identidade Nº , e do CPF Nº , residente e domiciliada em Fortaleza/Ce, na , e a , com sede na , CEP , Fone , inscrita no CNPJ sob o Nº , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo , (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade Nº , e do CPF Nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Formação do Preço. 3.1. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com a indicação da marca. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE FORNECI MENTO QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) VALOR GLOBAL R$ Valor por extenso ( ) Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) (Identificação do licitante), inscrito no CPF/CNPJ Nº , DECLARA, para fins do disposto no Inciso V do Art. 27 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de dezoito anos e em qualquer trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) Contrato Nº /2021 /2020 Processo Nº 04991300/2020 04977021/2020 A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, através da dotação orçamentária e financeira do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE)- FAADEP, CNPJ Nº 02.014.521/000105.220.055/0001-2320, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Defensora Pública-Geral, Sra. , brasileira, portadora da Carteira de Identidade Nº , e do CPF Nº , residente e domiciliada em Fortaleza/Ce, na , e a , com sede na , CEP , Fone , inscrita no CNPJ sob o Nº , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo , (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade Nº , e do CPF Nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:Nº

Formação do Preço. 3.1. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com a indicação da marca. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE FORNECI MENTO QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) VALOR GLOBAL R$ Valor por extenso ( ) Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) (Identificação do licitante), inscrito no CPF/CNPJ Nº , DECLARA, para fins do disposto no Inciso V do Art. 27 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de dezoito anos e em qualquer trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) (nome /razão social) , inscrita no CNPJ nº ,por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e CPF nº , DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis, bem como as criminais, e sob as penas da lei, que toda a documentação anexada ao sistema é autêntica. Contrato Nº /2021 /2022 Processo Nº 04991300/2020 05280630/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, através da dotação orçamentária e financeira da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), CNPJ Nº 02.014.521/0001-23, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.014.521/0001-23, através da dotação orçamentária e financeira do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública (FAADEP), CNPJ Nº 05.220.055/0001-20, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Defensora Pública-Geral, Sra. , brasileira, portadora da Carteira de Identidade Nº , e do CPF Nº , residente e domiciliada em Fortaleza/Ce, na , e a , com sede na , CEP , Fone , inscrita no CNPJ sob o Nº , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo , (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade Nº , e do CPF Nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Formação do Preço. 3.1. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com Indicar a indicação da marcamarca do produto. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE FORNECI MENTO MEDIDA QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) VALOR GLOBAL R$ Valor por extenso ( ) Local e data Assinatura do Representante Legal representante legal (Nome e Cargocargo) EDITAL Nº. 671 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2013 – COMPRA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADM. Nº. 2905083904001/2013 FL. | 28 XXXXX XXX - DECLARAÇÃO RELATIVA AO TRABALHO DE EMPREGADO MENOR MODELO – EMPREGADOR PESSOA FÍSICA/PESSOA JURÍDICA (Identificação do licitante), inscrito no CPF/CNPJ Nº nº , DECLARA, para fins do disposto no Inciso V inciso V, do Artart. 27 27, da Lei Federal Nº nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal Nº nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre insalubre, menores de dezoito anos e em qualquer trabalho trabalho, menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Local e data Assinatura do Representante Legal representante legal (Nome e Cargocargo) Contrato Nº /2021 EDITAL Nº. 671 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2013 – COMPRA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADM. Nº. 2905083904001/2013 FL. | 29 ANEXO IV - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº /20 Pregão Eletrônico nº Processo Nº 04991300/2020 A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, através da dotação orçamentária e financeira da Defensoria Pública Geral nº 2905083904001/2013 Aos dias do Estado do Ceará (DPGE), CNPJ Nº 02.014.521/0001-23, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Defensora Pública-Geral, Sra. , brasileira, portadora da Carteira mês de Identidade Nº , e do CPF Nº , residente e domiciliada em Fortaleza/Cede 20 , na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, com sede na conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº do respectivo resultado homologado, CEP publicado no Diário Oficial do Município em / /20 , Fone às fls , inscrita no CNPJ sob o Nº do Processo nº 2905083904001/2013, doravante denominada CONTRATADAque vai assinada pelo titular da Secretaria Municipal de Planejamento, representada neste ato pelo Orçamento e Gestão – SEPOG, (nacionalidade)gestor(a) do Registro de Preços, portador pela Presidente da Carteira Central de Identidade Nº Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CL, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e do CPF Nº relacionados ao final, residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes:

Formação do Preço. 3.1. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com a indicação da marca. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE FORNECI MENTO QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) VALOR GLOBAL R$ Valor por extenso ( ) Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) (Identificação do licitante), inscrito no CPF/CNPJ Nº , DECLARA, para fins do disposto no Inciso V do Art. 27 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de dezoito anos e em qualquer trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) Contrato Nº /2021 Processo Nº 04991300/2020 06701920/2021 A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, através da dotação orçamentária e financeira do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGEFAADEP), CNPJ Nº 02.014.521/000105.220.055/0001-2320, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Defensora Pública-Geral, Sra. , brasileira, portadora da Carteira de Identidade Nº , e do CPF Nº , residente e domiciliada em Fortaleza/Ce, na , e a , com sede na , CEP , Fone , inscrita no CNPJ sob o Nº , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo , (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade Nº , e do CPF Nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Formação do Preço. 3.1Item Especificação Marca / Fabricante Modelo Unid. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com a indicação da marcaQuant. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE FORNECI MENTO QUANTPreço Unit. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL Preço Total (R$) VALOR GLOBAL R$ Valor por extenso ( ) Local e Local, data Assinatura do Representante Legal de representante legal1 (Nome completo e CargoCPF) (Função/cargo) 1 Caso o signatário não seja sócio ou acionista da empresa licitante, deverá acostar Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida junto à Carta Proposta. (Identificação do licitante), inscrito no CPF/CNPJ Nº nº , DECLARA, para fins do disposto no Inciso inciso V do Artart. 27 da Lei Federal Nº nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal Nº nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de dezoito anos e e, em qualquer trabalho trabalho, menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Local e Local, data Assinatura do Representante Legal de representante legal2 (Nome completo e CargoCPF) (Função/cargo) 2 Caso o signatário não seja sócio ou acionista da empresa licitante, deverá acostar Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida junto à Declaração Relativa ao Trabalho de Empregado Menor. Contrato Nº /2021 nº / 20 – Processo Nº 04991300/2020 nº P171251/2021 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM (O)A E (O) A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, através da dotação orçamentária e financeira da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. A(O) , situada(o) na , inscrita(o) no CNPJ sob o nº , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo , (DPGEnacionalidade), CNPJ Nº 02.014.521/0001-23, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Defensora Pública-Geral, Sra. , brasileira, portadora portador da Carteira de Identidade Nº nº , e do CPF Nº nº , residente e domiciliada domiciliada(o) em Fortaleza/Ce(Município - UF), na , e a , com sede na CEP: , CEP , Fone Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº nº , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo , (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade Nº nº , e do CPF Nº nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Formação do Preço. 3.1. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com a indicação da marca. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE FORNECI MENTO QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) VALOR GLOBAL R$ Valor por extenso ( ) Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) (Identificação do licitante), inscrito no CPF/CNPJ Nº , DECLARA, para fins do disposto no Inciso V do Art. 27 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de dezoito anos e em qualquer trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) (nome /razão social) , inscrita no CNPJ nº ,por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e CPF nº , DECLARA, sob as sanções administrativas cabíveis, bem como as criminais, e sob as penas da lei, que toda a documentação anexada ao sistema é autêntica. Contrato Nº /2021 /2022 Processo Nº 04991300/2020 02330547/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, através da dotação orçamentária e financeira da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), CNPJ Nº 02.014.521/0001-23, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.014.521/0001-23, através da dotação orçamentária e financeira do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública (FAADEP), CNPJ Nº 05.220.055/0001-20, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Defensora Pública-Geral, Sra. , brasileira, portadora da Carteira de Identidade Nº , e do CPF Nº , residente e domiciliada em Fortaleza/Ce, na , e a , com sede na , CEP , Fone , inscrita no CNPJ sob o Nº , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo , (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade Nº , e do CPF Nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Formação do Preço. 3.1. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com a indicação da marca. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE FORNECI MENTO QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) VALOR GLOBAL R$ Valor por extenso ( ) Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) (Identificação do licitante), inscrito no CPF/CNPJ Nº , DECLARA, para fins do disposto no Inciso V do Art. 27 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal Nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de dezoito anos e em qualquer trabalho menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) Contrato Nº /2021 Processo Nº 04991300/2020 08249790/2021 A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, através da dotação orçamentária e financeira da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), CNPJ Nº 02.014.521/0001-23, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Avenida Pinto Xxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.014.521/0001-23, através da dotação orçamentária e financeira do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública (FAADEP), CNPJ Nº 05.220.055/0001-20, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Defensora Pública-Geral, Sra. , brasileira, portadora da Carteira de Identidade Nº , e do CPF Nº , residente e domiciliada em Fortaleza/Ce, na , e a , com sede na , CEP , Fone , inscrita no CNPJ sob o Nº , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo , (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade Nº , e do CPF Nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:

Formação do Preço. 3.1Lote 1 Caso o signatário não seja sócio ou acionista da empresa licitante, deverá acostar Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida junto à Carta Proposta. Especificar o objeto de forma clara e precisa, inclusive com a indicação da marca. LOTE ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE FORNECI MENTO QUANT. VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) VALOR GLOBAL R$ Valor por extenso ( ) Local e data Assinatura do Representante Legal (Nome e Cargo) (Identificação do licitante), inscrito no CPF/CNPJ Nº nº , DECLARA, para fins do disposto no Inciso inciso V do Artart. 27 da Lei Federal Nº nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal Nº nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega em trabalho noturno, perigoso ou insalubre menores de dezoito anos e e, em qualquer trabalho trabalho, menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. Local e Local, data Assinatura do Representante Legal de representante legal2 (Nome completo e CargoCPF) (Função/cargo) 2 Caso o signatário não seja sócio ou acionista da empresa licitante, deverá acostar Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida junto à Declaração Relativa ao Trabalho de Empregado Menor. Contrato Nº /2021 nº / 20 – Processo Nº 04991300/2020 nº . CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM (O)A E (O) A DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - DPGE, através da dotação orçamentária e financeira da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. A(O) , situada(o) na , inscrita(o) no CNPJ sob o nº , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo , (DPGEnacionalidade), CNPJ Nº 02.014.521/0001-23, com sede na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, representada pela Defensora Pública-Geral, Sra. , brasileira, portadora portador da Carteira de Identidade Nº nº , e do CPF Nº nº , residente e domiciliada domiciliada(o) em Fortaleza/Ce(Município - UF), na , e a , com sede na CEP: , CEP , Fone Fone: , inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº nº , doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo , (nacionalidade), portador da Carteira de Identidade Nº nº , e do CPF Nº nº , residente e domiciliada(o) em (Município - UF), na , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:na