PLANO DE AÇÃO. Eixos Ação Responsável Prazo Situação
PLANO DE AÇÃO. 9.1. O plano de ação foi dividido entre atividades de competência da CAPES e atividades de competência dos mantenedores de polo como se segue:
PLANO DE AÇÃO. 10. Na elaboração do PQS, a Concessionária deverá identificar e cumprir todas as leis, regulamentos, e demais normas aplicáveis às suas atividades.
PLANO DE AÇÃO. Para execução dos serviços, a CONTRATADA deverá elaborar em conjunto com a fiscalização do IVB, um plano detalhado de intervenções, com a antecedência necessária para desocupação, desenergização e remanejamento de atividades, e que gerem o mínimo impacto possível nas atividades do Instituto Vital Brazil.
PLANO DE AÇÃO. 15.1. Para execução das obras, a CONTRATADA deverá elaborar em conjunto com a fiscalização do IVB, um plano detalhado de intervenções, com a antecedência necessária para desocupação, desenergização e remanejamento de atividades, e que gerem o mínimo impacto possível nas atividades do IVB.
PLANO DE AÇÃO. NOTA: O Plano de Ação também deverá ser elaborado por ambos os partícipes, tendo em vista que, as Ações definidas e planejadas deverão ser pactuadas com os integrantes do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária – NMRF, conforme sua capacidade operacional de intervenção.
PLANO DE AÇÃO. Eixos Ação Responsáveis Inicio Fim Ações comuns ao NMRF Estruturação do NMRF Município 05/2021 06/2021 Designação dos membros do NMRF Município 05/2021 06/2021 Capacitação dos integrantes do NMRF Incra 05/2021 11/2025 Planejamento das ações do XXXX XXXX/Xxxxx 05/2021 05/2026 Atendimento do XXXX XXXX 05/2021 05/2026 Divulgação (Internet/Radio) Incra/Município 05/2021 11/2025 Regularização Fundiária e titulação Supervisão ocupacional / vistorias Município 05/2021 05/2026 Coleta de documentos Município 05/2021 05/2026 Regularização de ocupantes Incra 05/2021 05/2026 Georreferenciamento de Projetos de Assentamentos Incra 05/2021 04/2024 Emissão de documentos titulatórios Incra 05/2021 05/2026 Entrega de documentos Município/Incra 05/2021 05/2026
PLANO DE AÇÃO. Como em todo problema complexo, não existe uma solução fácil, e, como tudo aquilo que já tomou proporções endêmicas, a prevenção, mais até do que a própria contenção, é sempre o remédio mais adequado. Inicialmente, com o déficit de pessoal apontado pela gestão do órgão, necessário se faz, a imediata manifestação do Ministério Público e de membros da Assembleia Legislativa com a participação do Sindicato da categoria, com o intuito de ser aprovado um comitê, que aponte a necessidade perene e o impacto destes contratos no âmbito financeiro/administrativo. Por conseguinte, é preciso aumentar a restrição dos critérios para abertura de contratação e limitar a quantidade de contratos temporários por órgãos, departamentos ou secretarias, via PSS. Essas são algumas ações para tentar diminuir uso aleatório desses recursos, além de ser também hipótese para cercear utilização indiscriminada de contrato temporário de pessoal. Para essa ação, deve ser exigida a criação de uma comissão examinadora para cada processo seletivo, formada por servidores concursados, pertencentes a setores de correição e fiscalização do órgão, departamento ou secretaria, mentores da seleção, tais como, corregedorias e procuradorias. Os componentes da comissão estabelecerão critérios fixos para a avaliação dos candidatos, ao analisar pormenorizadamente a necessidade peculiar de cada demanda. Essa ação evitaria ou, ao menos, diminuiria, entre outras coisas, a violação do princípio da impessoalidade. Essa comissão necessitaria de autonomia para anular o processo seletivo que violasse o caráter temporal e excepcional ou quaisquer outros princípios ou previsão legal referentes ao que tange ao âmbito da Administração Pública, bem como para aplicar as devidas penalidades administrativas ao (s) servidor (es) comprovadamente envolvido (s) nas possíveis violações. A escolha da comissão, deve se basear nos moldes dos controles internos que regem a administração pública. Desta forma, ocorreria de maneira criteriosa, com observância do histórico funcional de cada membro, bem como o vínculo efetivo e tempo de dedicação ao serviço público, perante o nível de responsabilidade atribuída aos membros desta Comissão. Por fim, seria preciso que a Comissão acompanhasse o PSS desde a sua propositura até a efetiva seleção dos servidores temporários, a fim de evitar fraudes, abusos ou simplesmente verificar a veracidade de documentações e títulos apresentados pelos candidatos. Contudo, entendemos que toda medida que ...
PLANO DE AÇÃO. Meta Ação Indicador Prazo Responsável 1<descrever a meta> 1.1 <descrever a ação/etapa> 1.2 1.3 1.4 Local e Data
PLANO DE AÇÃO. 438. Possibilitar cadastro de planos de ação, contendo: Nome do plano, Autor, Responsável, Situação, Objetivo geral, Áreas de gestão, Escola Vinculada e Justificativa;