Common use of FUNCIONALIDADES DO SISTEMA Clause in Contracts

FUNCIONALIDADES DO SISTEMA. Registrar os processos licitatórios identificando número do processo, objeto, requisições de compra a atender, a modalidade de licitação e datas do processo; Possuir meios de acompanhamento de todo o processo de Abertura e Julgamento da Licitação, registrando a Habilitação, Proposta Comercial, Interposição de Recurso, Anulação, Adjudicação e emitindo Mapa Comparativo de Preços; Permitir a elaboração do cronograma de licitação; Permitir o cadastramento das comissões julgadoras: especial, permanente, servidores e leiloeiros, informando as portarias e datas de designação ou exoneração e expiração; Permitir as seguintes consultas a fornecedores: a) Fornecedores de determinado produto; b) Licitações em que um fornecedor participou; c) Fornecedores que participaram/venceram licitações em um período; Permitir consulta ao preço praticado nas licitações, por fornecedor ou material; Permitir o registro das requisições de compras e a emissão de relatório consolidado por material ou serviço solicitado; Permitir consulta a requisição de compra informando em que fase do processo licitatório ela se encontra; Registrar e controlar os contratos (objeto, valor contratado, vigência e penalidades pelo não cumprimento) e seus aditivos, reajustes e rescisões, bem como o número das notas de empenho; Integrar com a Execução Orçamentária para a geração automática das notas de empenho; Integrar os cadastros de fornecedores, materiais e centros de custo (grupos de despesa) entre os sistemas de Contabilidade, Compras e de Materiais; Registrar no Cadastro de Fornecedores a inabilitação por suspensão ou rescisão do contrato, controlando a data limite da inabilitação; Informar quanto a inadimplência fiscal do fornecedor; Emitir etiquetas e malas diretas para fornecedores; Permitir o parcelamento e/ou cancelamento de ordens de compra; Permitir gerar a relação mensal de todas as compras feitas, para envio ao TCU, exigida no inciso VI, do Art. 1º da Lei 9755/98. Gerar e emitir relatório dos contratos e convênios, possibilitando o acompanhamento dos prazos de vencimento dos mesmos. Realizar controle mensal e anual dos gastos por fornecedor, no exercício, das compras diretas. Permitir controlar todo o processo de compra por unidade gestora; Permitir controlar normas técnicas por item de material; Permitir filtrar grupo de material na requisição; Permitir pesquisar preço praticado em aquisições realizadas para estimativa de valores para novas compras; Permitir licitar por pregão presencial; Permitir controlar registro de preços; Permitir reajustar valor por reequilíbrio econômico financeiro.

FUNCIONALIDADES DO SISTEMA. Registrar os processos licitatórios identificando número do processo, objeto, Processar as requisições de compra material; Efetuar a atender, a modalidade baixa automática no estoque pelo fornecimento de licitação e datas do processomaterial; Permitir consultas ao catálogo de materiais por código ou descrição de item; Possuir meios controle da localização física do material em estoque (almoxarifado, depósito, estante e prateleira); Utilizar o conceito de acompanhamento Centros de todo o processo Custo na distribuição de Abertura materiais, para apropriação e Julgamento da Licitaçãocontrole do consumo; Emitir relatórios de consumo e, registrando a Habilitaçãoquando ocorrer atendimento parcial de requisição, Proposta Comercial, Interposição relatório de Recurso, Anulação, Adjudicação e emitindo Mapa Comparativo demanda reprimida por Centro de Preços; Permitir a elaboração do cronograma de licitaçãoCusto; Permitir o cadastramento das comissões julgadoras: especial, permanente, servidores e leiloeirosgerenciamento integrado dos estoques de materiais existentes nos diversos almoxarifados, informando as portarias também quantidades em fase de aquisição; Controlar ponto de reposição, estoque mínimo, médio e datas máximo; Emitir requisição de designação compra dos materiais; Registrar o recebimento parcial ou exoneração e expiraçãototal dos materiais relativos a uma requisição de compra, efetuando o atendimento das requisições de materiais pendentes; Permitir as seguintes consultas ao estoque por código e descrição de item; Controlar o preço de cada item de material utilizando este valor na distribuição e na apropriação de custo aos Centros de Custo; Fornecer dados para a fornecedores: a) Fornecedores contabilização da liquidação da despesa, destinação e transferências de material entre almoxarifados; Possuir integração com o Sistema Integrado de Administração Orçamentária e Financeira, contabilizando automaticamente a liquidação da despesa; Emitir relatório mensal e anual da movimentação, por almoxarifado e consolidado; Emitir demonstrativo dos materiais sem movimentação por um determinado produto; b) Licitações em que um fornecedor participou; c) Fornecedores que participaram/venceram licitações em um período; Permitir consulta ao preço praticado nas licitações, por fornecedor ou materialEmitir etiquetas de prateleiras para identificação dos materiais em estoque; Permitir o registro das requisições da abertura e do fechamento do inventário bloqueando a movimentação durante a realização do acerto de compras inventário entre almoxarifado e a emissão centro de custo Emitir relatório consolidado de inventário por material ou serviço solicitado; Permitir consulta a requisição de compra informando em que fase do processo licitatório ela se encontraalmoxarifado e geral; Registrar e permitir consulta do movimento analítico por material (entradas, saídas, devoluções e transferências). Controlar de forma integrada os materiais de mais de um almoxarifado. Permitir controlar os contratos (objeto, valor contratado, vigência e penalidades pelo não cumprimento) e seus aditivos, reajustes e rescisões, bem como o número das notas a localização dos bens por dependência de empenho; Integrar com a Execução Orçamentária para a geração automática das notas de empenho; Integrar os cadastros de fornecedores, materiais e centros de custo (grupos custo; Efetuar o controle de despesa) entre os sistemas materiais provenientes de Contabilidade, Compras e doação; Permitir consultar materiais a receber provenientes de Materiaisautorizações de compras; Registrar no Cadastro a saída parcial ou total relativo a uma requisição de Fornecedores materiais Permitir consulta de requisições de Materiais informando se a inabilitação por suspensão requisição está pendente, se foi atendida parcialmente, completamente ou rescisão do contrato, controlando a data limite da inabilitação; Informar quanto a inadimplência fiscal do fornecedor; Emitir etiquetas e malas diretas para fornecedores; Permitir o parcelamento e/ou cancelamento de ordens de compra; Permitir gerar a relação mensal de todas as compras feitas, para envio ao TCU, exigida no inciso VI, do Art. 1º da Lei 9755/98. Gerar e emitir relatório dos contratos e convênios, possibilitando o acompanhamento dos prazos de vencimento dos mesmos. Realizar controle mensal e anual dos gastos por fornecedor, no exercício, das compras diretasse respectiva foi cancelada. Permitir controlar todo o processo de compra almoxarifado por unidade gestora; Permitir controlar normas técnicas por item de material; Permitir filtrar grupo de material na requisição; Permitir pesquisar preço praticado em aquisições realizadas para estimativa de valores para novas compras; Permitir licitar por pregão presencialcontrolar lotes; Permitir controlar registro de preçosvalidades; Permitir reajustar valor configurar identificação automática para vencimento de validade; Permitir bloquear movimentação de mês anterior ao mês atual; Permitir configurar ano e mês de movimento individualizado por reequilíbrio econômico financeiroalmoxarifado; Permitir configurar acesso por usuário e almoxarifado; Permitir configurar almoxarifado padrão na carga do sistema; Permitir controlar cotas de materiais.

FUNCIONALIDADES DO SISTEMA. Registrar Elaboração e Efetuar a elaboração do Plano Plurianual com cadastros das ações Programação e dos programas de governo; Orçamentária: Efetuar a elaboração da LDO – (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Planejamento das compatível com o Plano Plurianual, conforme determina o Artigo ações do Plano de 5º da Lei 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Governo e dos Permitir a elaboração da proposta orçamentária para o exercício Recursos envolvidos, seguinte, compatibilização com o plano plurianual e diretrizes permitindo a orçamentárias, conforme determina o artigo 5° da Lei n. 101 de elaboração do Plano 04 de maio de 2000. Plurianual, da Lei Permitir a elaboração de várias propostas orçamentárias com de Diretrizes valores diferenciados para o mesmo exercício financeiro; Orçamentárias e do Disponibilizar, ao início do exercício, o orçamento aprovado para Orçamento Anual. a execução orçamentária, caso a proposta orçamentária não seja Atendendo as aprovada, permite a liberação de duodécimo referente ao exigências do orçamento anterior conforme determina o Artigo 32 da Lei Projeto AUDESP do 4.320/64; Tribunal de Contas Permitir atualização total ou seletiva através de órgãos, unidades do Estado de São e categorias econômicas dos valores da proposta orçamentária Xxxxx. através da aplicação de percentuais aumentando ou diminuindo com opção de arredondamento; Permitir a preservação da proposta orçamentária enviada ao Poder Legislativo e as propostas emendadas, até a aprovação final. Podendo ser consultada através de todos os processos licitatórios identificando número relatórios obrigatórios pela Lei 4.320/64; Permitir a gerência e a atualização das tabelas de classificação Econômica da Receita e da Despesa, do processo, objeto, requisições plano de compra a atender, a modalidade Classificação da Funcional Programática e das Fontes de licitação e datas do processo; Possuir meios de acompanhamento de todo o processo de Abertura e Julgamento da Licitação, registrando a Habilitação, Proposta Comercial, Interposição de Recurso, Anulação, Adjudicação e emitindo Mapa Comparativo de PreçosRecursos; Permitir a elaboração do cronograma orçamento até o nível de licitaçãomodalidade de aplicação, sendo informado até o nível de desdobramento da despesa (elemento e sub-elemento de despesa - Portaria 448) durante a execução orçamentária (Art. 6º da Portaria 163); No cadastro de projetos e atividades permitir que seja informada a situação, data de início, data de conclusão e descrição do objetivo do projeto conforme determina a Lei 101-Lei de Responsabilidade Fiscal; Permitir quando na abertura de Créditos Adicionais, o cadastramento controle dos limites de abertura conforme determinado da Lei Orçamentária Anual, resguardando o histórico das comissões julgadoras: especial, permanente, servidores alterações dos valores e leiloeiros, informando as portarias e datas exigindo a informação da legislação de designação ou exoneração e expiraçãoautorização; Permitir as seguintes consultas a fornecedores: a) Fornecedores de determinado produto; b) Licitações em que um fornecedor participou; c) Fornecedores que participaram/venceram licitações em um período; Permitir consulta ao preço praticado nas licitações, por fornecedor ou material; Permitir o registro das requisições de compras e a emissão de relatório consolidado relatórios do Plano Plurianual. Permitir a consolidação das propostas orçamentárias das Administrações Indiretas, com emissão de todos os relatórios obrigatórios, global ou por material ou serviço solicitado; Permitir consulta a requisição de compra informando em que fase do processo licitatório ela se encontra; Registrar entidade: administração direta, autárquica e controlar os contratos (objetofundacional, valor contratado, vigência e penalidades pelo não cumprimento) e seus aditivos, reajustes e rescisões, bem como objetivando o número das notas de empenho; Integrar com a Execução Orçamentária para a geração automática das notas de empenho; Integrar os cadastros de fornecedores, materiais e centros de custo (grupos de despesa) entre os sistemas de Contabilidade, Compras e de Materiais; Registrar disposto no Cadastro de Fornecedores a inabilitação por suspensão ou rescisão do contrato, controlando a data limite da inabilitação; Informar quanto a inadimplência fiscal do fornecedor; Emitir etiquetas e malas diretas para fornecedores; Permitir o parcelamento e/ou cancelamento de ordens de compra; Permitir gerar a relação mensal de todas as compras feitas, para envio ao TCU, exigida no artigo 50 inciso VI, do Art. 1º III da Lei 9755/98. Gerar Complementar 101/2000 (LRF): - Anexo 01 – Demonstrativo da Receita e emitir relatório Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 – Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 – Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 – Consolidação da Despesa - Anexo 03 – Classificação da Receita - Anexo 04 – Classificação da Despesa - Anexo 06 – Programa de Trabalho de Governo - Anexo 07 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 08 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas - Anexo 09 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Permitir a emissão dos contratos seguintes adendos do Orçamento: - Adendo – Sumário Geral da Receita por Fontes e convênios, possibilitando o acompanhamento dos prazos Despesa por Funções de vencimento dos mesmos. Realizar controle mensal Governo - Adendo – Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Adendo – Demonstrativo da Despesa por Funções - Adendo – Demonstrativo da Receita e anual dos gastos Despesa - Adendo – Receita por fornecedor, no exercício, das compras diretasCategorias Econômicas - Adendo – Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Adendo – Receita por Fontes de Recursos - Adendo – Despesa por Fontes de Recursos - Adendo – Quadro de Detalhamento da Despesa - Adendo – Relação de Projetos e Atividades - Adendo – Relação de Projetos e Atividades (Detalhado) - Tabela explicativa da evolução da receita; - Xxxxxx explicativa da evolução da despesa; - Especificação da receita por fonte e legislação. Permitir controlar todo o processo a emissão de compra por unidade gestorarelatórios de controle dos índices de aplicação, previsto na proposta orçamentário, discriminando a origem e a aplicação dos recursos das seguintes despesas: - Educação; Permitir controlar normas técnicas por item de material- FUNDEF; Permitir filtrar grupo de material na requisição- Saúde; Permitir pesquisar preço praticado em aquisições realizadas para estimativa de valores para novas compras; Permitir licitar por pregão presencial; Permitir controlar registro de preços; Permitir reajustar valor por reequilíbrio econômico financeiro- Assistência Social.

FUNCIONALIDADES DO SISTEMA. Registrar Gerar arquivo, em formato determinado pela administração, para o encaminhamento de protesto da dívida ativa para um ou mais cartórios; Manter o controle sobre os processos licitatórios identificando número do processopagamentos disponibilizando relatórios de arrecadação, objetoem conformidade com arquivo retorno padrão FEBRABAN Permitir, requisições de compra a atenderquando possível, a modalidade importação do Cadastro de licitação Contribuintes e datas do processoo Cadastro de todas as dívidas destes com o município, ou permitir o cadastro de forma manual; Possuir meios Cadastrar as opções permitidas de pagamento (Boleto, Cartão de Crédito ou Débito em Conta, etc) bem como os benefícios fiscais autorizados por legislação; Depuração dos débitos tributários dos contribuintes para certeza da liquidez; Cobrança Administrativa por sms, telefonemas, cartas de cobrança. No mínimo 3 (três) ações de cada tipo; Acompanhamento individualizado de parcelamentos, para evitar o não pagamento, com informes; O Sistema deverá dispor de recurso de Execução Fiscal de modo a gerenciar todo processo de emissão de CDA's, Petições Iniciais e demais relatórios oficiais de encaminhamento da cobrança judicial. Deverá conter, no mínimo, os seguintes recursos no módulo de Dívida Ativa: Certidão de Dívida Ativa; Termo de inscrição em Dívida Ativa; Notificação de Dívida Ativa; Termo de confissão e parcelamento de Dívida Ativa; Petição inicial para execução judicial da Dívida Ativa; Livro da Dívida Ativa, com termo de abertura e lançamento. Permitir o acompanhamento de todo o procedimento da inscrição em dívida até a liquidação do débito. Acompanhar os índices de prescrição de débitos. Disponibilizar arquivos de extração de processos por CDA, para montagem, encaminhamento e continuidade do processo pela Procuradoria do município para Cobrança Judicial. O sistema deverá emitir guia de Abertura e Julgamento recolhimento das custas dos serviços advocatícios, em conformidade com legislação municipal. Após lavrado o protesto pelo cartório, a inscrição em Dívida Ativa do Município seguirá o fluxo normal, com liberação da Licitação, registrando a Habilitação, Proposta Comercial, Interposição de Recurso, Anulação, Adjudicação e emitindo Mapa Comparativo de Preços; Permitir a elaboração do cronograma de licitação; Permitir o cadastramento das comissões julgadoras: especial, permanente, servidores e leiloeiros, informando as portarias e datas de designação ou exoneração e expiração; Permitir as seguintes consultas a fornecedores: a) Fornecedores de determinado produto; b) Licitações em que um fornecedor participou; c) Fornecedores que participaram/venceram licitações em um período; Permitir consulta ao preço praticado nas licitações, por fornecedor ou material; Permitir o registro das requisições de compras e a emissão de relatório consolidado por material ou serviço solicitado; Permitir consulta a requisição guia de compra informando em que fase do processo licitatório ela se encontra; Registrar recolhimento e controlar os contratos (objeto, valor contratado, vigência e penalidades pelo não cumprimento) e seus aditivos, reajustes e rescisõesde concessão de parcelamento pela Internet, bem como o número das notas como, a partir desse momento, os pagamentos poderão ser realizados normalmente e não mais diretamente no Cartório de empenho; Integrar com a Execução Orçamentária para a geração automática das notas de empenho; Integrar os cadastros de fornecedores, materiais e centros de custo (grupos de despesa) entre os sistemas de Contabilidade, Compras e de Materiais; Registrar no Cadastro de Fornecedores a inabilitação por suspensão ou rescisão do contrato, controlando a data limite da inabilitação; Informar quanto a inadimplência fiscal do fornecedor; Emitir etiquetas e malas diretas para fornecedores; Permitir o parcelamento e/ou cancelamento de ordens de compra; Permitir gerar a relação mensal de todas as compras feitas, para envio ao TCU, exigida no inciso VI, do Art. 1º da Lei 9755/98. Gerar e emitir relatório dos contratos e convênios, possibilitando o acompanhamento dos prazos de vencimento dos mesmos. Realizar controle mensal e anual dos gastos por fornecedor, no exercício, das compras diretas. Permitir controlar todo o processo de compra por unidade gestora; Permitir controlar normas técnicas por item de material; Permitir filtrar grupo de material na requisição; Permitir pesquisar preço praticado em aquisições realizadas para estimativa de valores para novas compras; Permitir licitar por pregão presencial; Permitir controlar registro de preços; Permitir reajustar valor por reequilíbrio econômico financeiroProtesto.

FUNCIONALIDADES DO SISTEMA. Registrar os processos licitatórios identificando número do processo, objeto, Processar as requisições de compra material; Efetuar a atender, a modalidade baixa automática no estoque pelo fornecimento de licitação e datas do processomaterial; Permitir consultas ao catálogo de materiais por código ou descrição de item; Possuir meios controle da localização física do material em estoque (almoxarifado, depósito, estante e prateleira); Utilizar o conceito de acompanhamento Centros de todo o processo Custo na distribuição de Abertura materiais, para apropriação e Julgamento da Licitaçãocontrole do consumo; Emitir relatórios de consumo e, registrando a Habilitaçãoquando ocorrer atendimento parcial de requisição, Proposta Comercial, Interposição relatório de Recurso, Anulação, Adjudicação e emitindo Mapa Comparativo demanda reprimida por Centro de Preços; Permitir a elaboração do cronograma de licitaçãoCusto; Permitir o cadastramento das comissões julgadoras: especial, permanente, servidores e leiloeirosgerenciamento integrado dos estoques de materiais existentes nos diversos almoxarifados, informando as portarias também quantidades em fase de aquisição; Controlar ponto de reposição, estoque mínimo, médio e datas máximo; Emitir requisição de designação compra dos materiais; Registrar o recebimento parcial ou exoneração e expiraçãototal dos materiais relativos a uma requisição de compra, efetuando o atendimento das requisições de materiais pendentes; Permitir as seguintes consultas ao estoque por código e descrição de item; Controlar o preço de cada item de material utilizando este valor na distribuição e na Fornecer dados para a fornecedores: a) Fornecedores contabilização da liquidação da despesa, destinação e transferências de material entre almoxarifados; Possuir integração com o Sistema Integrado de Administração Orçamentária e Financeira, contabilizando automaticamente a liquidação da despesa; Emitir relatório mensal e anual da movimentação, por almoxarifado e consolidado; Emitir demonstrativo dos materiais sem movimentação por um determinado produto; b) Licitações em que um fornecedor participou; c) Fornecedores que participaram/venceram licitações em um período; Permitir consulta ao preço praticado nas licitações, por fornecedor ou materialEmitir etiquetas de prateleiras para identificação dos materiais em estoque; Permitir o registro das requisições da abertura e do fechamento do inventário bloqueando a movimentação durante a realização do acerto de compras inventário entre almoxarifado e a emissão centro de custo Emitir relatório consolidado de inventário por material ou serviço solicitado; Permitir consulta a requisição de compra informando em que fase do processo licitatório ela se encontraalmoxarifado e geral; Registrar e permitir consulta do movimento analítico por material (entradas, saídas, devoluções e transferências). Controlar de forma integrada os materiais de mais de um almoxarifado. Permitir controlar os contratos (objeto, valor contratado, vigência e penalidades pelo não cumprimento) e seus aditivos, reajustes e rescisões, bem como o número das notas a localização dos bens por dependência de empenho; Integrar com a Execução Orçamentária para a geração automática das notas de empenho; Integrar os cadastros de fornecedores, materiais e centros de custo (grupos custo; Efetuar o controle de despesa) entre os sistemas materiais provenientes de Contabilidade, Compras e doação; Permitir consultar materiais a receber provenientes de Materiaisautorizações de compras; Registrar no Cadastro a saída parcial ou total relativo a uma requisição de Fornecedores materiais Permitir consulta de requisições de Materiais informando se a inabilitação por suspensão requisição está pendente, se foi atendida parcialmente, completamente ou rescisão do contrato, controlando a data limite da inabilitação; Informar quanto a inadimplência fiscal do fornecedor; Emitir etiquetas e malas diretas para fornecedores; Permitir o parcelamento e/ou cancelamento de ordens de compra; Permitir gerar a relação mensal de todas as compras feitas, para envio ao TCU, exigida no inciso VI, do Art. 1º da Lei 9755/98. Gerar e emitir relatório dos contratos e convênios, possibilitando o acompanhamento dos prazos de vencimento dos mesmos. Realizar controle mensal e anual dos gastos por fornecedor, no exercício, das compras diretasse respectiva foi cancelada. Permitir controlar todo o processo de compra almoxarifado por unidade gestora; Permitir controlar normas técnicas por item de material; Permitir filtrar grupo de material na requisição; Permitir pesquisar preço praticado em aquisições realizadas para estimativa de valores para novas compras; Permitir licitar por pregão presencialcontrolar lotes; Permitir controlar registro de preçosvalidades; Permitir reajustar valor configurar identificação automática para vencimento de validade; Permitir bloquear movimentação de mês anterior ao mês atual; Permitir configurar ano e mês de movimento individualizado por reequilíbrio econômico financeiroalmoxarifado; Permitir configurar acesso por usuário e almoxarifado; Permitir configurar almoxarifado padrão na carga do sistema; Permitir controlar cotas de materiais.

FUNCIONALIDADES DO SISTEMA. Registrar os processos licitatórios identificando número do processo, objeto, requisições de compra a atender, a modalidade de licitação e datas do processo; Possuir meios de acompanhamento de todo Permitir o processo de Abertura e Julgamento da Licitação, registrando a Habilitação, Proposta Comercial, Interposição de Recurso, Anulação, Adjudicação e emitindo Mapa Comparativo de Preços; Permitir a elaboração do cronograma de licitaçãocontrole dos bens patrimoniais; Permitir o cadastramento das comissões julgadoras: especialcontrole dos bens recebidos ou cedidos em comodato a outros órgãos da administração pública; Possuir rotinas de reavaliação, permanentedepreciação, servidores baixa e leiloeirosincorporação de bens utilizando tabelas parametrizáveis, informando as portarias onde couber; Manter o controle do responsável e datas da localização dos bens patrimoniais de designação forma histórica; Emitir e registrar Termo de Guarda e Responsabilidade, individual ou exoneração e expiração; Permitir as seguintes consultas a fornecedores: acoletivo (setorial) Fornecedores de determinado produto; b) Licitações em que um fornecedor participou; c) Fornecedores que participaram/venceram licitações em um período; Permitir consulta ao preço praticado nas licitações, por fornecedor ou materialdos bens; Permitir o registro das requisições da abertura e do fechamento do inventário, bloqueando a movimentação ou destinação de compras bens durante a sua realização; Emitir relatório do inventário dos bens por unidade administrativa, por setor e por responsável; Emitir relatório de bens em inventário, informando: Localizados e pertencentes ao setor; Localizados, mas pertencentes a emissão de relatório consolidado por material ou serviço solicitadooutro setor; Não localizados; Permitir consulta a requisição transferência pela comissão de compra informando inventário de bens localizados mas pertencentes a outro setor, durante o inventário; Permitir o controle da destinação dos bens patrimoniais em que fase desuso (alienação, cessão e baixa); Fornecer dados para contabilização da liquidação da despesa, destinação, depreciação e reavaliação de bens; Manter controle sobre o vencimento dos prazos de garantia do processo licitatório ela se encontrafabricante ou do mantenedor de bens; Registrar e emitir relatórios das manutenções preventivas e corretivas dos bens para auxiliar na gestão patrimonial; Permitir a consulta aos bens por diversos critérios como código de identificação, localização, natureza ou responsável; Permitir a impressão de etiquetas de controle patrimonial em código de barras para leitura ótica; Efetuar controle de codificação de Centro de Custo por ano; Emitir relatório tipo histórico, onde esteja discriminado toda a vida útil do bem; Permitir controlar os contratos (objeto, valor contratado, vigência e penalidades pelo não cumprimento) e seus aditivos, reajustes e rescisões, bem como o número das notas a localização dos bens por dependência de empenho; Integrar com a Execução Orçamentária para a geração automática das notas de empenho; Integrar os cadastros de fornecedores, materiais e centros de custo (grupos de despesa) entre os sistemas de Contabilidade, Compras e de Materiaiscusto; Registrar no Cadastro de Fornecedores a inabilitação por suspensão ou rescisão do contrato, controlando a data limite da inabilitação; Informar quanto a inadimplência fiscal do fornecedor; Emitir etiquetas e malas diretas para fornecedores; Permitir o parcelamento e/ou cancelamento de ordens de compra; Permitir gerar a relação mensal de todas as compras feitas, para envio ao TCU, exigida no inciso VI, do Art. 1º da Lei 9755/98. Gerar e emitir relatório dos contratos e convênios, possibilitando o acompanhamento dos prazos de vencimento dos mesmos. Realizar controle mensal e anual dos gastos por fornecedor, no exercício, das compras diretas. Permitir controlar todo o processo de compra patrimônio por unidade gestora; Permitir controlar normas técnicas por item configurar identificação automática de material; Permitir filtrar grupo de material na requisição; Permitir pesquisar preço praticado em aquisições realizadas para estimativa de valores para novas compras; Permitir licitar por pregão presencial; Permitir controlar registro de preços; Permitir reajustar valor por reequilíbrio econômico financeiro.bens com garantia e/ou seguro a vencer;

FUNCIONALIDADES DO SISTEMA. Registrar Cadastro Técnico Permitir a definição parametrizada do conteúdo dos cadastros que Municipal: Manter a compõem o Cadastro Técnico Municipal; Base de Dados Possuir rotinas de críticas de informações cadastrais necessárias à atualizada, contendo os processos licitatórios identificando identificação de erros de cadastramento no momento da inclusão e atributos necessários alteração, observando inclusive a vinculação entre as diversas para cada tipo de tributo informações cadastrais; ou processo. Permitir realizar a alteração da situação cadastral (ativo, inativo, baixado, suspenso) de contribuinte, pessoas físicas, jurídicas e imóveis, de ofício ou por solicitação; Emitir relatório para conformidade do responsável sobre as alterações de situação cadastral efetuadas; Permitir registrar isenções, não incidência, imunidades e reduções de alíquotas e bases de cálculo, de acordo com a legislação vigente; Emitir relatório para conformidade do responsável sobre as isenções, não incidência, imunidades e reduções de alíquotas e bases de cálculo efetuadas; Emitir relatório com quantidade de inclusões, baixas e alterações de situação cadastral efetuadas no período; Permitir consultar por diferentes dados como: número de inscrição, nome, atividade econômica ou situação cadastral, etc; Permitir o registro de diferentes códigos de atividades desempenhadas pelo contribuinte indicando a principal e as secundárias; Emitir etiquetas para mala direta permitindo a associação de textos livres às informações cadastrais; Na transferência de proprietário de imóvel emitir relatório informando a existência de débito do processo, objeto, requisições de compra a atender, a modalidade de licitação e datas do processoimóvel inclusive o inscrito em dívida ativa ou executivo fiscal; Possuir meios tabela de acompanhamento de todo o processo de Abertura dias não úteis. Possuir informações cadastrais dos imóveis existentes no município, prediais e Julgamento da Licitação, registrando a Habilitação, Proposta Comercial, Interposição de Recurso, Anulação, Adjudicação territoriais e emitindo Mapa Comparativo de Preçosemite relatório com as inconsistências verificadas no cadastro; Permitir a elaboração parametrização do cronograma zoneamento em no mínimo 07 (sete) campos; Permitir o cadastramento do endereço do imóvel contendo: prefixo do logradouro, código do logradouro, nome do logradouro, nº do imóvel no logradouro, código do bairro, nome do bairro, complemento do endereço e CEP; Permitir o cadastramento de licitaçãonº de escritura, loteamento, quadra e lote original, data da aquisição, área, profundidade, nº de edificações no terreno, total de área construída no terreno, tipo de lançamento – englobado ou por área construída; Permitir o cadastramento, de forma parametrizável, de todas as características do terreno e da(s) construção(ões); Permitir o acompanhamento histórico das alterações de todas as características do terreno e construções (por data de alteração); Permitir o cadastramento das comissões julgadoras: especial, permanente, servidores edificações no ato da aprovação do projeto e leiloeiros, informando as portarias e datas de designação ou exoneração e expiração; Permitir as seguintes consultas a fornecedores: a) Fornecedores de determinado produto; b) Licitações em que um fornecedor participou; c) Fornecedores que participaram/venceram licitações em um período; Permitir consulta ao preço praticado nas licitações, por fornecedor ou materialemissão do alvará; Permitir o registro das requisições do nº dos alvarás com data de compras emissão e a emissão data de relatório consolidado por material ou serviço solicitado; Permitir consulta a requisição de compra informando em que fase do processo licitatório ela se encontra; Registrar e controlar os contratos (objeto, valor contratado, vigência e penalidades pelo não cumprimento) e seus aditivos, reajustes e rescisõesvalidade, bem como o número das notas data de empenho; Integrar com a Execução Orçamentária para a geração automática das notas de empenho; Integrar emissão e os cadastros de fornecedores, materiais e centros de custo (grupos de despesa) entre os sistemas de Contabilidade, Compras e de Materiais; Registrar no Cadastro de Fornecedores a inabilitação por suspensão ou rescisão do contrato, controlando a data limite da inabilitação; Informar quanto a inadimplência fiscal do fornecedor; Emitir etiquetas e malas diretas para fornecedoresnúmeros dos habite-se; Permitir o parcelamento e/ou cancelamento cadastramento das faces de ordens de compraquadra com a identificação da largura do logradouro, o setor e distrito, bem como a testada da face; Permitir gerar a relação mensal inclusão por campo parametrizável das melhorias urbanas de todas cada face e logradouro e ou secção de logradouro, controlado por ano de existência da melhoria; Disponibilizar relatórios para: a) Avaliação de imóveis; b) Planta Genérica de Valores; c) Tipos e especificações de construções; d) Infra-estrutura viária (logradouros, trechos, faces de quadra, estrutura de transportes urbanos, com as compras feitas, para envio ao TCU, exigida no inciso VI, do Art. 1º da Lei 9755/98. Gerar e emitir relatório dos contratos e convênios, possibilitando o acompanhamento dos prazos de vencimento dos mesmos. Realizar controle mensal e anual dos gastos por fornecedor, no exercício, das compras diretasinformações sobre os melhoramentos públicos disponíveis). Permitir controlar todo o processo fazer englobamento e parcelamento de compra por unidade gestora; Permitir controlar normas técnicas por item de material; Permitir filtrar grupo de material na requisição; Permitir pesquisar preço praticado em aquisições realizadas para estimativa de valores para novas compras; Permitir licitar por pregão presencial; Permitir controlar registro de preços; Permitir reajustar valor por reequilíbrio econômico financeiro.terrenos, lotes e imóveis;

FUNCIONALIDADES DO SISTEMA. Registrar Cadastro Técnico Permitir a definição parametrizada do conteúdo dos cadastros Municipal: Manter a Base que compõem o Cadastro Técnico Municipal; de Dados atualizada, Possuir rotinas de críticas de informações cadastrais contendo os processos licitatórios identificando atributos necessárias à identificação de erros de cadastramento no necessários para cada tipo momento da inclusão e alteração, observando inclusive a de tributo ou processo. vinculação entre as diversas informações cadastrais; Permitir realizar a alteração da situação cadastral (ativo, inativo, baixado, suspenso) de contribuinte, pessoas físicas, jurídicas e imóveis, de ofício ou por solicitação; Emitir relatório para conformidade do responsável sobre as alterações de situação cadastral efetuadas; Permitir registrar isenções, não incidência, imunidades e reduções de alíquotas e bases de cálculo, de acordo com a legislação vigente; Emitir relatório para conformidade do responsável sobre as isenções, não incidência, imunidades e reduções de alíquotas e bases de cálculo efetuadas; Emitir relatório com quantidade de inclusões, baixas e alterações de situação cadastral efetuadas no período; Permitir consultar por diferentes dados como: número de inscrição, nome, atividade econômica ou situação cadastral, etc; Permitir o registro de diferentes códigos de atividades desempenhadas pelo contribuinte indicando a principal e as secundárias; Emitir etiquetas para mala direta permitindo a associação de textos livres às informações cadastrais; Na transferência de proprietário de imóvel emitir relatório informando a existência de débito do processo, objeto, requisições de compra a atender, a modalidade de licitação e datas do processoimóvel inclusive o inscrito em dívida ativa ou executivo fiscal; Possuir meios tabela de acompanhamento de todo o processo de Abertura dias não úteis. Possuir informações cadastrais dos imóveis existentes no município, prediais e Julgamento da Licitação, registrando a Habilitação, Proposta Comercial, Interposição de Recurso, Anulação, Adjudicação territoriais e emitindo Mapa Comparativo de Preçosemite relatório com as inconsistências verificadas no cadastro; Permitir a elaboração parametrização do cronograma zoneamento em no mínimo 07 (sete) campos; Permitir o cadastramento do endereço do imóvel contendo: prefixo do logradouro, código do logradouro, nome do logradouro, nº do imóvel no logradouro, código do bairro, nome do bairro, complemento do endereço e CEP; Permitir o cadastramento de licitaçãonº de escritura, loteamento, quadra e lote original, data da aquisição, área, profundidade, nº de edificações no terreno, total de área construída no terreno, tipo de lançamento – englobado ou por área construída; Permitir o cadastramento, de forma parametrizável, de todas as características do terreno e da(s) construção(ões); Permitir o acompanhamento histórico das alterações de todas as características do terreno e construções (por data de alteração); Permitir o cadastramento das comissões julgadoras: especial, permanente, servidores edificações no ato da aprovação do projeto e leiloeiros, informando as portarias e datas de designação ou exoneração e expiração; Permitir as seguintes consultas a fornecedores: a) Fornecedores de determinado produto; b) Licitações em que um fornecedor participou; c) Fornecedores que participaram/venceram licitações em um período; Permitir consulta ao preço praticado nas licitações, por fornecedor ou materialemissão do alvará; Permitir o registro das requisições do nº dos alvarás com data de compras emissão e a emissão data de relatório consolidado por material ou serviço solicitado; Permitir consulta a requisição de compra informando em que fase do processo licitatório ela se encontra; Registrar e controlar os contratos (objeto, valor contratado, vigência e penalidades pelo não cumprimento) e seus aditivos, reajustes e rescisõesvalidade, bem como o número das notas data de empenho; Integrar com a Execução Orçamentária para a geração automática das notas de empenho; Integrar emissão e os cadastros de fornecedores, materiais e centros de custo (grupos de despesa) entre os sistemas de Contabilidade, Compras e de Materiais; Registrar no Cadastro de Fornecedores a inabilitação por suspensão ou rescisão do contrato, controlando a data limite da inabilitação; Informar quanto a inadimplência fiscal do fornecedor; Emitir etiquetas e malas diretas para fornecedoresnúmeros dos habite-se; Permitir o parcelamento e/ou cancelamento cadastramento das faces de ordens de compraquadra com a identificação da largura do logradouro, o setor e distrito, bem como a testada da face; Permitir gerar a relação mensal inclusão por campo parametrizável das melhorias urbanas de todas cada face e logradouro e ou secção de logradouro, controlado por ano de existência da melhoria; Disponibilizar relatórios para: a) Avaliação de imóveis; b) Planta Genérica de Valores; c) Tipos e especificações de construções; d) Infra-estrutura viária (logradouros, trechos, faces de quadra, estrutura de transportes urbanos, com as compras feitas, para envio ao TCU, exigida no inciso VI, do Art. 1º da Lei 9755/98. Gerar e emitir relatório dos contratos e convênios, possibilitando o acompanhamento dos prazos de vencimento dos mesmos. Realizar controle mensal e anual dos gastos por fornecedor, no exercício, das compras diretasinformações sobre os melhoramentos públicos disponíveis). Permitir controlar todo o processo fazer englobamento e parcelamento de compra por unidade gestora; Permitir controlar normas técnicas por item de material; Permitir filtrar grupo de material na requisição; Permitir pesquisar preço praticado em aquisições realizadas para estimativa de valores para novas compras; Permitir licitar por pregão presencial; Permitir controlar registro de preços; Permitir reajustar valor por reequilíbrio econômico financeiro.terrenos, lotes e imóveis;

FUNCIONALIDADES DO SISTEMA. Registrar Elaboração e Efetuar a elaboração do Plano Plurianual com cadastros das ações e dos Programação programas de governo; Orçamentária: Efetuar a elaboração da LDO – (Lei de Diretrizes Orçamentárias) Planejamento das compatível com o Plano Plurianual, conforme determina o Artigo 5º da ações do Plano de Lei 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Governo e dos Permitir a elaboração da proposta orçamentária para o exercício seguinte, Recursos compatibilização com o plano plurianual e diretrizes orçamentárias, envolvidos, conforme determina o artigo 5° da Lei n. 101 de 04 de maio de 2000. permitindo a Permitir a elaboração de várias propostas orçamentárias com valores elaboração do diferenciados para o mesmo exercício financeiro; Plano Plurianual, Disponibilizar, ao início do exercício, o orçamento aprovado para a da Lei de Diretrizes execução orçamentária, caso a proposta orçamentária não seja aprovada, Orçamentárias e do permite a liberação de duodécimo referente ao orçamento anterior Orçamento Anual. conforme determina o Artigo 32 da Lei 4.320/64; Atendendo as Permitir atualização total ou seletiva através de órgãos, unidades e exigências do categorias econômicas dos valores da proposta orçamentária através da Projeto AUDESP aplicação de percentuais aumentando ou diminuindo com opção de do Tribunal de arredondamento; Contas do Estado Permitir a preservação da proposta orçamentária enviada ao Poder de São Paulo. Legislativo e as propostas emendadas, até a aprovação final. Podendo ser consultada através de todos os processos licitatórios identificando número relatórios obrigatórios pela Lei 4.320/64; Permitir a gerência e a atualização das tabelas de classificação Econômica da Receita e da Despesa, do processo, objeto, requisições plano de compra a atender, a modalidade Classificação da Funcional Programática e das Fontes de licitação e datas do processo; Possuir meios de acompanhamento de todo o processo de Abertura e Julgamento da Licitação, registrando a Habilitação, Proposta Comercial, Interposição de Recurso, Anulação, Adjudicação e emitindo Mapa Comparativo de PreçosRecursos; Permitir a elaboração do cronograma orçamento até o nível de licitaçãomodalidade de aplicação, sendo informado até o nível de desdobramento da despesa (elemento e sub-elemento de despesa - Portaria 448) durante a execução orçamentária (Art. 6º da Portaria 163); No cadastro de projetos e atividades permitir que seja informada a situação, data de início, data de conclusão e descrição do objetivo do projeto conforme determina a Lei 101-Lei de Responsabilidade Fiscal; Permitir quando na abertura de Créditos Adicionais, o cadastramento controle dos limites de abertura conforme determinado da Lei Orçamentária Anual, resguardando o histórico das comissões julgadoras: especial, permanente, servidores alterações dos valores e leiloeiros, informando as portarias e datas exigindo a informação da legislação de designação ou exoneração e expiraçãoautorização; Permitir as seguintes consultas a fornecedores: a) Fornecedores de determinado produto; b) Licitações em que um fornecedor participou; c) Fornecedores que participaram/venceram licitações em um período; Permitir consulta ao preço praticado nas licitações, por fornecedor ou material; Permitir o registro das requisições de compras e a emissão de relatório consolidado relatórios do Plano Plurianual. Permitir a consolidação das propostas orçamentárias das Administrações Indiretas, com emissão de todos os relatórios obrigatórios, global ou por material ou serviço solicitado; Permitir consulta a requisição de compra informando em que fase do processo licitatório ela se encontra; Registrar entidade: administração direta, autárquica e controlar os contratos (objetofundacional, valor contratado, vigência e penalidades pelo não cumprimento) e seus aditivos, reajustes e rescisões, bem como objetivando o número das notas de empenho; Integrar com a Execução Orçamentária para a geração automática das notas de empenho; Integrar os cadastros de fornecedores, materiais e centros de custo (grupos de despesa) entre os sistemas de Contabilidade, Compras e de Materiais; Registrar disposto no Cadastro de Fornecedores a inabilitação por suspensão ou rescisão do contrato, controlando a data limite da inabilitação; Informar quanto a inadimplência fiscal do fornecedor; Emitir etiquetas e malas diretas para fornecedores; Permitir o parcelamento e/ou cancelamento de ordens de compra; Permitir gerar a relação mensal de todas as compras feitas, para envio ao TCU, exigida no artigo 50 inciso VI, do Art. 1º III da Lei 9755/98. Gerar Complementar 101/2000 (LRF): - Anexo 01 – Demonstrativo da Receita e emitir relatório Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 – Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 – Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Anexo 02 – Consolidação da Despesa - Anexo 03 – Classificação da Receita - Anexo 04 – Classificação da Despesa - Anexo 06 – Programa de Trabalho de Governo - Anexo 07 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades - Anexo 08 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas - Anexo 09 – Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Permitir a emissão dos contratos seguintes adendos do Orçamento: - Adendo – Sumário Geral da Receita por Fontes e convênios, possibilitando o acompanhamento dos prazos Despesa por Funções de vencimento dos mesmos. Realizar controle mensal Governo - Adendo – Demonstrativo da Despesa por Órgãos - Adendo – Demonstrativo da Despesa por Funções - Adendo – Demonstrativo da Receita e anual dos gastos Despesa - Adendo – Receita por fornecedor, no exercício, das compras diretasCategorias Econômicas - Adendo – Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Adendo – Receita por Fontes de Recursos - Adendo – Despesa por Fontes de Recursos - Adendo – Quadro de Detalhamento da Despesa - Adendo – Relação de Projetos e Atividades - Adendo – Relação de Projetos e Atividades (Detalhado) - Tabela explicativa da evolução da receita; - Xxxxxx explicativa da evolução da despesa; - Especificação da receita por fonte e legislação. Permitir controlar todo o processo a emissão de compra por unidade gestorarelatórios de controle dos índices de aplicação, previsto na proposta orçamentário, discriminando a origem e a aplicação dos recursos das seguintes despesas: - Educação; Permitir controlar normas técnicas por item de material- FUNDEF; Permitir filtrar grupo de material na requisição- Saúde; Permitir pesquisar preço praticado em aquisições realizadas para estimativa de valores para novas compras; Permitir licitar por pregão presencial; Permitir controlar registro de preços; Permitir reajustar valor por reequilíbrio econômico financeiro- Assistência Social.

FUNCIONALIDADES DO SISTEMA. Registrar os processos licitatórios identificando número do processo, objeto, requisições de compra a atender, a modalidade de licitação e datas do processo; Possuir meios de acompanhamento de todo Permitir o processo de Abertura e Julgamento da Licitação, registrando a Habilitação, Proposta Comercial, Interposição de Recurso, Anulação, Adjudicação e emitindo Mapa Comparativo de Preços; Permitir a elaboração do cronograma de licitaçãocontrole dos bens patrimoniais; Permitir o cadastramento das comissões julgadoras: especialcontrole dos bens recebidos ou cedidos em comodato a outros órgãos da administração pública; Possuir rotinas de reavaliação, permanentedepreciação, servidores baixa e leiloeirosincorporação de bens utilizando tabelas parametrizáveis, informando as portarias onde couber; Manter o controle do responsável e datas da localização dos bens patrimoniais de designação forma histórica; Emitir e registrar Termo de Guarda e Responsabilidade, individual ou exoneração e expiração; Permitir as seguintes consultas a fornecedores: acoletivo (setorial) Fornecedores de determinado produto; b) Licitações em que um fornecedor participou; c) Fornecedores que participaram/venceram licitações em um período; Permitir consulta ao preço praticado nas licitações, por fornecedor ou materialdos bens; Permitir o registro das requisições da abertura e do fechamento do inventário, bloqueando a movimentação ou destinação de compras e bens durante a emissão de relatório consolidado por material ou serviço solicitadosua realização; Permitir consulta o registro pelo responsável da conformidade ao inventário; Emitir relatório do inventário dos bens por unidade administrativa, por setor e por responsável; Emitir relatório de bens em inventário, informando: Localizados e pertencentes ao setor; Localizados, mas pertencentes a requisição outro setor; Não localizados; Permitir a transferência pela comissão de compra informando inventário de bens localizados mas pertencentes a outro setor, durante o inventário; Permitir o controle da destinação dos bens patrimoniais em que fase desuso (alienação, cessão e baixa); Fornecer dados para contabilização da liquidação da despesa, destinação, depreciação e reavaliação de bens; Manter controle sobre o vencimento dos prazos de garantia do processo licitatório ela se encontrafabricante ou do mantenedor de bens; Registrar e emitir relatórios das manutenções preventivas e corretivas dos bens para auxiliar na gestão patrimonial; Permitir a consulta aos bens por diversos critérios como código de identificação, localização, natureza ou responsável; Permitir a impressão de etiquetas de controle patrimonial em código de barras para leitura ótica; Efetuar controle de codificação de Centro de Custo por ano; Emitir relatório tipo histórico, onde esteja discriminado toda a vida útil do bem; Permitir controlar os contratos (objeto, valor contratado, vigência e penalidades pelo não cumprimento) e seus aditivos, reajustes e rescisões, bem como o número das notas a localização dos bens por dependência de empenho; Integrar com a Execução Orçamentária para a geração automática das notas de empenho; Integrar os cadastros de fornecedores, materiais e centros de custo (grupos de despesa) entre os sistemas de Contabilidade, Compras e de Materiaiscusto; Registrar no Cadastro de Fornecedores a inabilitação por suspensão ou rescisão do contrato, controlando a data limite da inabilitação; Informar quanto a inadimplência fiscal do fornecedor; Emitir etiquetas e malas diretas para fornecedores; Permitir o parcelamento e/ou cancelamento de ordens de compra; Permitir gerar a relação mensal de todas as compras feitas, para envio ao TCU, exigida no inciso VI, do Art. 1º da Lei 9755/98. Gerar e emitir relatório dos contratos e convênios, possibilitando o acompanhamento dos prazos de vencimento dos mesmos. Realizar controle mensal e anual dos gastos por fornecedor, no exercício, das compras diretas. Permitir controlar todo o processo de compra patrimônio por unidade gestora; Permitir controlar normas técnicas por item configurar identificação automática de material; Permitir filtrar grupo de material na requisição; Permitir pesquisar preço praticado em aquisições realizadas para estimativa de valores para novas compras; Permitir licitar por pregão presencial; Permitir controlar registro de preços; Permitir reajustar valor por reequilíbrio econômico financeiro.bens com garantia e/ou seguro a vencer;