GARANTIA FINANCEIRA DO CONTRATO. 35.1. O adjudicatário, como condição para assinatura do Termo de Contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste documento, conforme disposto no art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, desde que cumpridas as obrigações contratuais.
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Samples: Termo De Confidencialidade Da Informação, Termo De Recebimento Definitivo De Contrato De
GARANTIA FINANCEIRA DO CONTRATO. 35.136.1. O adjudicatário, como condição para assinatura do Termo de Contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste documento, conforme disposto no art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, desde que cumpridas as obrigações contratuais.
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Samples: Termo De Recebimento Provisório, antt-hml.antt.gov.br
GARANTIA FINANCEIRA DO CONTRATO. 35.133.1. O adjudicatário, como condição para assinatura do Termo de Contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste documento, conforme disposto no art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, desde que cumpridas as obrigações contratuais.
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Samples: Termo De Recebimento Provisório, Termo De Recebimento Definitivo
GARANTIA FINANCEIRA DO CONTRATO. 35.134.1. O adjudicatário, como condição para assinatura do Termo de Contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste documento, conforme disposto no art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, desde que cumpridas as obrigações contratuais.
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Samples: Termo De Recebimento Provisório
GARANTIA FINANCEIRA DO CONTRATO. 35.1. 32.1 O adjudicatário, como condição para assinatura do Termo de Contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contratocontrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste documento, conforme disposto no art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, desde que cumpridas as obrigações contratuais.
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Samples: Termo De Recebimento Provisório
GARANTIA FINANCEIRA DO CONTRATO. 35.1. O 33.1.O adjudicatário, como condição para assinatura do Termo de Contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste documento, conforme disposto no art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, desde que cumpridas as obrigações contratuais.
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Samples: Termo De Recebimento Provisório
GARANTIA FINANCEIRA DO CONTRATO. 35.1. 35.1 O adjudicatário, como condição para assinatura do Termo de Contrato, prestará garantia no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor do Contratocontrato, que será liberada de acordo com as condições previstas neste documento, conforme disposto no art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, desde que cumpridas as obrigações contratuais.
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Samples: antt-hml.antt.gov.br