Common use of GARANTIA TÉCNICA Clause in Contracts

GARANTIA TÉCNICA. 3.1 O prazo legal de garantia técnica será de 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não durável, e de 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço durável (art. 26, I e II do CDC).

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Samples: Contratação Simplificada De Serviços Comuns, Contratação Delegada, Contratação Para Renovação De Licença/Garantia E Suporte Técnico

GARANTIA TÉCNICA. 3.1 O prazo legal de garantia técnica será de 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço produtos não durávelduráveis, e de 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço durável produtos duráveis (art. 26, I e II do CDC).

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Samples: Contratação Simplificada De Bens Comuns, Contratação Simplificada De Bens Comuns, Sistema De Registro De Preços

GARANTIA TÉCNICA. 3.1 O prazo legal de garantia técnica será de 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço produtos não durávelduráveis, e de 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço durável produtos duráveis (art. 26, I e II do CDC).

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Samples: Contratação Delegada

GARANTIA TÉCNICA. ( x ) 3.1 O prazo legal de garantia técnica será de 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não durável, e de 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço durável (art. 26, I e II do CDC).

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Samples: Contratação De Prestação De Serviços

GARANTIA TÉCNICA. 3.1 O prazo legal de garantia técnica será de 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não durávelduráveis, e de 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço durável e de produtos duráveis (art. 26, I e II do CDC).

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Samples: Licitação

GARANTIA TÉCNICA. [NOTA: assinalar e excluir a opção descartada] 3.1 O prazo legal de garantia técnica será de 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço não durável, e de 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço durável (art. 26, I e II do CDC).

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Samples: Contract

GARANTIA TÉCNICA. 3.1 2.1 O prazo legal de garantia técnica será de 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não durávelduráveis, e de 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço durável e de produtos duráveis (art. 26, I e II do CDC).

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Samples: Licensing Agreements

GARANTIA TÉCNICA. 3.1 5.1 O prazo legal de garantia técnica será de 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não durávelduráveis, e de 90 (noventa) dias, tratando-se de fornecimento de serviço durável e de produtos duráveis (art. 26, I e II do CDC).

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Samples: Licitação