Common use of GESTANTE Clause in Contracts

GESTANTE. Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até 06 (seis) meses após o parto.

GESTANTE. Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez gravidez, conforme atestado médico, até 06 05 (seiscinco) meses após o parto.

GESTANTE. Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até 06 05 (seiscinco) meses após o parto.

GESTANTE. Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez ao empregador, até 06 4 (seisquatro) meses após o parto.

GESTANTE. Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, gestante desde a confirmação da gravidez até 06 05 (seiscinco) meses após o parto, a não ser nas hipóteses de rescisão por justa causa, contratos a prazo, acordo para rescisão e pedido de demissão.

GESTANTE. Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez ao empregador, por atestado médico, até 06 12 (seismeses) meses após o parto.

GESTANTE. Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, gestante desde a confirmação da gravidez e até 06 (seis) cinco meses após o parto.

GESTANTE. Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez ao empregador, por atestado médico, até 06 05 (seiscinco) meses após o parto.