Common use of HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA Clause in Contracts

HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA. 8.4.3. prova de inscrição da participante no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF;

Appears in 9 contracts

Samples: www.funcamp.unicamp.br, www.funcamp.unicamp.br, www.funcamp.unicamp.br

HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA. 8.4.35.1.2. prova de inscrição da participante no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF;

Appears in 2 contracts

Samples: www.funcamp.unicamp.br, www.funcamp.unicamp.br

HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA. 8.4.3. a) prova de inscrição da participante no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Samples: Edital De Pregão Eletrônico

HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA. 8.4.3. prova a) Prova de inscrição da participante no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF);

Appears in 1 contract

Samples: www.birigui.sp.gov.br

HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA. 8.4.3. prova b) Prova de inscrição da participante Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF;

Appears in 1 contract

Samples: lagoadospatos.mg.gov.br