Common use of IMPOSTOS E TAXAS Clause in Contracts

IMPOSTOS E TAXAS. 24.1. Os impostos, contribuições e taxas que sejam devidos, relativamente à Conta D/O ou a operações com reflexos na Conta D/O, nomeadamente, pela sua abertura, movimentação, remuneração, eventual concessão de crédito, pagamento de juros, compra e venda de Instrumentos Financeiros, e prestação de quaisquer serviços informativos ou de gestão da Conta D/O, ficam a cargo do Cliente, estando o Banco autorizado a nela debitar os respetivos montantes. Assim, os rendimentos devidos e/ou colocados à disposição pelo Banco ser-lhes-ão pagos, líquidos dos impostos, contribuições e taxas que o Banco ou outro intermediário financeiro deva liquidar, deduzir ou reter na fonte. De igual modo, as comissões e juros cobrados ao Cliente serão acrescidos dos respetivos impostos, contribuições ou taxas. 24.2. Salvo se de outra forma for imposto por lei, todos os pagamentos a efetuar pelo Cliente ao abrigo do Contrato serão realizados pelos seus valores nominais, sem qualquer retenção ou dedução de qualquer natureza, incluindo fiscal. 24.3. Caso o Cliente seja legalmente obrigado a proceder à retenção ou dedução fiscal sobre algum montante devido, notificará o Banco assim que tomar conhecimento da obrigatoriedade de efetuar tal retenção ou dedução, e entregará ao Banco documentação comprovativa da sua obrigatoriedade, e/ou do seu pagamento; neste caso, o Cliente acrescerá ao respetivo pagamento a quantia necessária para que a totalidade do valor recebido pelo Banco corresponda ao que lhe caberia se não se tivesse verificado tal retenção ou dedução. 24.4. O Banco não é responsável por qualquer alteração que possa vir a ocorrer no regime fiscal e parafiscal aplicável ao Cliente, nomeadamente alteração da rentabilidade ou remuneração líquida da Conta D/O ou de qualquer aplicação ou operação subscrita ou executada por conta do Cliente, quer decorrente de modificações produzidas na lei ou na situação pessoal ou patrimonial do Cliente.

IMPOSTOS E TAXAS. 24.125.1. Os impostos, contribuições e taxas que sejam devidos, relativamente à Conta D/O ou a operações com reflexos na Conta D/OConta, nomeadamente, pela sua abertura, movimentação, remuneração, eventual concessão de crédito, pagamento de juros, compra e venda de Instrumentos Financeiros, e prestação de quaisquer serviços informativos ou de gestão da Conta D/OConta, ficam a cargo do Cliente, estando o Banco BBVA autorizado a nela debitar os respetivos montantes. Assim, os rendimentos devidos e/ou colocados à disposição pelo Banco BBVA ser-lhes-ão pagos, líquidos dos impostos, contribuições e taxas que o Banco BBVA ou outro intermediário financeiro deva liquidar, deduzir ou reter na fonte. De igual modo, as comissões e juros cobrados ao Cliente serão acrescidos dos respetivos impostos, contribuições ou taxas. 24.225.2. Salvo se de outra forma for imposto por lei, todos os pagamentos a efetuar pelo Cliente ao abrigo do Contrato serão realizados pelos seus valores nominais, sem qualquer retenção ou dedução de qualquer natureza, incluindo fiscal. 24.325.3. Caso o Cliente seja legalmente obrigado a proceder à retenção ou dedução fiscal sobre algum montante devido, notificará o Banco BBVA assim que tomar conhecimento da obrigatoriedade de efetuar tal retenção ou dedução, dedução e entregará ao Banco BBVA documentação comprovativa da sua obrigatoriedade, obrigatoriedade e/ou do seu pagamento; neste caso, o Cliente acrescerá ao respetivo pagamento a quantia necessária para que a totalidade do valor recebido pelo Banco BBVA corresponda ao que lhe caberia se não se tivesse verificado tal retenção ou dedução. 24.425.4. O Banco BBVA não é responsável por qualquer alteração que possa vir a ocorrer no regime fiscal e parafiscal aplicável ao Cliente, nomeadamente alteração da rentabilidade ou remuneração líquida da Conta D/O ou de qualquer aplicação ou operação subscrita ou executada por conta do Cliente, quer decorrente de modificações produzidas na lei ou na situação pessoal ou patrimonial do Cliente.