Indicadores de Qualidade Ambiental Cláusulas Exemplificativas

Indicadores de Qualidade Ambiental. Os resultados analíticos serão comparados com os Padrões de Qualidade para Águas Superficiais estabelecidos pela Resolução CONAMA 357 de 2005 e também integrados na forma de índices de qualidade. Os índices de qualidade de águas têm sido amplamente aplicados, mundialmente, como ferramenta de monitoramento dos recursos hídricos. Representam instrumentos que agrupam as informações analíticas em classificações simples e de fácil interpretação para a avaliação pública e dos órgãos tomadores de decisões. Serão considerados dois indicadores, o “Índice de parâmetros mínimos para a preservação da vida aquática” (IPMCA) e o “Índice de Qualidade de Água” (IQA). O IPMCA tem o objetivo de avaliar a qualidade das águas para fins de proteção da fauna e flora em geral, leva em consideração a presença e concentração de contaminantes químicos tóxicos, seu efeito sobre os organismos aquáticos (toxicidade) e dois dos parâmetros considerados essenciais para a biota (pH e oxigênio dissolvido). O IPMCA é composto por dois grupos de parâmetros: • grupo de substâncias tóxicas (cobre, zinco, chumbo, cromo, mercúrio, níquel, cádmio, surfactantes e fenóis). Neste grupo foram incluídos os parâmetros que identificam o nível de contaminação por substâncias potencialmente danosas às comunidades aquáticas. • grupo de parâmetros essenciais (oxigênio dissolvido, pH e toxicidade). Para cada parâmetro analisado foram estabelecidos três diferentes níveis, para os quais são feitas as ponderações numéricas de 1, 2 e 3. Esses diferentes níveis constam da Tabela 2.2.4, sendo que os de ponderação 1 correspondem aos padrões de qualidade de água, atualizados para a legislação CONAMA 357/2005. Os níveis relativos às ponderações 2 e 3 foram obtidos das legislações americana e francesa, as quais estabelecem limites máximos permissíveis de substâncias químicas, na água, para evitar efeitos crônicos e agudos à biota aquática, respectivamente. Essas ponderações têm o seguinte significado: • Ponderação 1: águas com características necessárias para manter a sobrevivência e a reprodução dos organismos aquáticos, retirados da CONAMA 357; • Ponderação 2: águas com características necessárias para a sobrevivência dos organismos aquáticos, porém a reprodução pode ser afetada a longo prazo, obtidos da legislação americana e francesa;