Águas Superficiais Cláusulas Exemplificativas

Águas Superficiais. A bacia do rio Paraíba do Sul possui área de drenagem com cerca de 55.500 km2, compreendida entre os paralelos 20o26’ e 23o00’ e os meridianos 41o00’e 46o30’ oeste de Greenwich. Estende-se pelos estados de São Paulo (13.900 km²), Rio de Janeiro (20.900 km2) e Minas Gerais (20.700 km2) (COPPE- TEC, 2007a). É limitada ao Norte pelas bacias dos rios Grande e Doce e pelas serras da Mantiqueira, Caparaó e Santo Eduardo. A Nordeste, a bacia do rio Itabapoana estabelece o limite da bacia. Ao Sul, o limite é for- mado pela Serra dos Órgãos e pelos trechos paulista e fluminense da Serra do Mar. A Oeste, pela bacia do rio Tietê, da qual é separada por meio de diversas ramificações dos maciços da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira. O rio Paraíba do Sul é formado pela união dos rios Paraibuna e Paraitinga, e o seu comprimento, calculado a partir da nascente do Paraitinga, é de mais de 1.100 km. Entre os principais formadores da margem esquerda destacam-se os rios Paraibuna mineiro, Pomba, Muriaé. Na margem direita os afluentes mais representativos são os rios Piraí, Piabanha e Dois Rios. Dentre os principais formadores do rio Paraíba do Sul, neste trabalho destaca-se o rio Pomba, em cuja bacia encontra-se inserido o município de Piau. O rio Pomba nasce na Serra Conceição, pertencente à cadeia da Mantiqueira a 1.100m de altitude e depois de percorrer 265 km atinge a foz no Paraíba do Sul. Apresenta uma área de drenagem de 8.616 km2(COPPETEC, 2007b), com o uso e ocupação do solo rela- tivamente uniforme. Seus principais afluentes são os rios Novo, Piau, Xopotó, Formoso e Pardo. No município de Piau encontram-se algumas das nascentes dos contribuintes do rio Piau, que mais a jusante, no município de Goianá-MG, desagua no rio Novo, afluente pela margem direita do rio Pomba. Os principais cursos d’água do município, além do próprio rio Piau, são os córregos Bom Jardim, São José, Vargem Alegre, Euclides e João Guedes (Figura 14). Para avaliar a disponibilidade hídrica dos corpos d’água superficiais, próximos a área urbana do município, foram consultados dados disponíveis no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paraíba do Sul (COPPETEC, 2007a). O Plano realizou estudo de disponibilidade hídrica, baseado na análise das séries históricas de vazões de 199 estações fluviométricas, disponibilizadas no banco de dados Hidroweb da Agência Nacional de Águas (ANA). As disponibilidades foram calculadas a partir das equações definidas nos estudos de regionalização hidrológica ...
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Águas Superficiais. Realizar coletas (em maré cheia e em maré vazante) de água superficial nos rios inseridos na área de abrangência aplicável considerando, também, as comunidades com atividades pesqueiras mapeadas na área exata de abrangênciado estudo, utilizando equipamentos em inox, em conformidade com o Guia Nacional de Coleta e Preservação de Amostras ANA/CETESB 2011 (12); • Realizar a análise química das amostras de água superficial para os elementos deinteresse, identificados na Investigação Confirmatória; • Deverão ser medidos em campo os seguintes parâmetros: pH, temperatura, potencial de oxi-redução, condutividade eletrolítica, oxigênio dissolvido; • Definir horizontes (profundidades) de coleta de amostras de água superficial no rio Pará, sendo no mínimo duas profundidades; • Para as amostras coletadas em comunidades com atividade pesqueira, deverá ser feita a caracterização analítica dos parâmetros definidos no Art. 15 da Resolução CONAMA 357/2005 (13), com exceção dos parâmetros orgânicos, uma vez que o processo produtivo da Alunorte não utiliza os compostos orgânicos listados; • Nas análises da qualidade da água superficial de comunidades com atividade pesqueira, deverão ser avaliados, obrigatoriamente, os seguintes parâmetros: turbidez, alcalinidade, salinidade, sólidos totais (suspensos e dissolvidos), alumínio (Al), ferro (Fe), sódio (Na), cálcio (Ca), potássio (k) e manganês (Mn). AAlunorte irá fornecer a caracterização físico-química dos resíduos retidos nos depósitos e dos efluentes líquidos (tratados e não tratados) para que se possa verificar a necessidade de inclusão de novos elementos na avaliação.
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