Instrução Cláusulas Exemplificativas

Instrução. O arguido tem direito a assistir aos atos de instrução do processo disciplinar.
Instrução. Qualquer tipo de comunicação audível ou visível entre o jogador, técnico, pais ou acompanhantes.
Instrução. Preencha este formulário preferencialmente em letra de forma e envie, conforme subitens 12.16 e 12.16.1. .
Instrução. Ensino Fundamental.
Instrução. Ensino Superior.
Instrução. 1- O instrutor procederá à investigação, tomando declara- ções do participante, das testemunhas e, quando necessário, do trabalhador suspeito da infração, procedendo aos exames e diligências que possam esclarecer a verdade dos factos. propondo que o processo seja arquivado.
Instrução. 1- O instrutor procederá às diligências probatórias que possam esclarecer a verdade dos factos, nos termos legais.
Instrução. As orientações do cliente sobre qual operação específica a XTB realiza na sua conta, em conformidade com as disposições do contrato.
Instrução. 1- A entidade patronal, por si ou através de instrutor que tenha nomeado, deve realizar as diligências probatórias re- queridas na resposta à nota de culpa, a menos que as conside- re patentemente dilatórias ou impertinentes, devendo neste caso alegá-lo fundamentadamente por escrito.
Instrução. Ensino Superior Completo em Psicologia;