Common use of INSTRUMENTO CONTRATUAL Clause in Contracts

INSTRUMENTO CONTRATUAL. 16.1. Após a homologação e adjudicação o Senac em Minas comunicará à licitante vencedora para comparecer na Sede Administrativa do Senac em Minas, endereço constante no item 2.5. deste Edital, 7º andar, para a assinatura do instrumento contratual que deverá ser atendido em todos os seus termos pela licitante. 16.1.1 Na impossibilidade de comparecimento, o instrumento contratual será encaminhado via Correios para o endereço da licitante constante na proposta comercial. 16.2. A licitante vencedora terá um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação ou do recebimento do instrumento contratual pelos Correios, para proceder à sua assinatura, encaminhando ao Senac em Minas cópia do documento de identidade do signatário. 16.3. A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar ao licitante: a) perda do direito a contratação; b) multa de 10 % (dez por cento) calculada sobre o valor total homologado/adjudicado; c) suspensão do direito de licitar ou contratar com o Senac, por prazo não superior a 2 (dois) anos.

INSTRUMENTO CONTRATUAL. 16.1. Após a homologação e adjudicação o Senac em Minas SENAC MINAS comunicará à licitante vencedora para comparecer na Sede Administrativa do Senac em MinasSENAC MINAS, endereço constante no item 2.52.4. deste Editaledital, 7º andar, para a assinatura do instrumento contratual que deverá ser atendido em todos os seus termos pela licitante. 16.1.1 16.1.1. Na impossibilidade de comparecimento, o instrumento contratual será encaminhado via Correios para o endereço da licitante constante na proposta comercial. 16.2. A licitante vencedora terá um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação ou do recebimento do instrumento contratual pelos através de Aviso de Recebimento dos Correios, para proceder à sua assinaturaassinatura do instrumento, encaminhando apresentando ao Senac em Minas SENAC MINAS cópia do documento de identidade do signatáriorepresentante legal que assinará o instrumento contratual. 16.316.2.1. A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o não assinatura do instrumento equivalentecontratual, dentro do por motivo injustificado, no prazo fixadoestipulado, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar ao licitante: a) implicará na perda do direito a contratação; b) de contratação pela licitante vencedora, além da incidência de multa de 10 10% (dez por cento) calculada sobre o valor preço total homologado/adjudicado; c) adjudicado à licitante vencedora e suspensão do direito de licitar ou contratar com o SenacSenac Minas, por prazo não superior a 2 02 (dois) anosanos sem prejuízo das demais sanções aplicáveis.

INSTRUMENTO CONTRATUAL. 16.1. Após a homologação e adjudicação o Senac em Minas comunicará à licitante vencedora para comparecer na Sede Administrativa do Senac em Minas, endereço constante no item 2.5. deste Editaledital, 7º andar, para a assinatura do instrumento contratual que deverá ser atendido em todos os seus termos pela licitante. 16.1.1 16.1.1. Na impossibilidade de comparecimento, o instrumento contratual será encaminhado via Correios para o endereço da licitante constante na proposta comercial. 16.2. A licitante vencedora terá um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação ou do recebimento do instrumento contratual pelos Correios, para proceder à sua assinatura, encaminhando ao Senac em Minas cópia do documento de identidade do signatário. 16.3. A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar ao licitante: a) perda do direito a contratação; b) multa de 10 % (dez por cento) calculada sobre o valor total homologado/adjudicado; c) suspensão do direito de licitar ou contratar com o Senac, por prazo não superior a 2 (dois) anos.

INSTRUMENTO CONTRATUAL. 16.1. Após a homologação e adjudicação o Senac em Minas Amazonas comunicará à licitante vencedora para comparecer na Sede Administrativa do Senac em MinasAmazonas, endereço constante no item 2.52.6. deste Edital, 7º andaredital, para a assinatura do instrumento contratual que deverá ser atendido em todos os seus termos pela licitante. 16.1.1 16.1.1. Na impossibilidade de comparecimento, o instrumento contratual será encaminhado via Correios para o endereço da licitante constante na proposta comercialcomercial ou ainda através de endereço eletrônico. 16.2. A licitante vencedora terá um prazo máximo de 05 07 (cincosete) dias úteis, contados da comunicação ou do recebimento do instrumento contratual pelos CorreiosCorreios ou endereço eletrônico, para proceder à sua assinatura, encaminhando ao Senac em Minas Amazonas cópia do documento de identidade do signatário. 16.3. A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo fixado, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar ao licitante: a) 16.3.1. perda do direito a contratação; b) 16.3.2. multa de 10 % (dez por cento) calculada sobre o valor total homologado/adjudicado; c) 16.3.3. suspensão do direito de licitar ou contratar com o Senac, por prazo não superior a 2 (dois) anos.

INSTRUMENTO CONTRATUAL. 16.1. Após a homologação e adjudicação o Senac em Minas SENAC EM MINAS comunicará à licitante vencedora para comparecer na Sede Administrativa do Senac em MinasSENAC EM MINAS, endereço constante no item 2.52.4. deste Edital, 7º andar, para a assinatura do instrumento contratual que deverá ser atendido em todos os seus termos pela licitante. 16.1.1 16.1.1. Na impossibilidade de comparecimento, o instrumento contratual será encaminhado via Correios para o endereço da licitante constante na proposta comercial. 16.2. A licitante vencedora terá um prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação ou do recebimento do instrumento contratual pelos através de Aviso de Recebimento dos Correios, para proceder à sua assinaturaassinatura do instrumento, encaminhando apresentando ao Senac em Minas SENAC EM MINAS cópia do documento de identidade do signatáriorepresentante legal que assinará o instrumento contratual. 16.316.2.1. A recusa injustificada em assinar o contrato ou retirar o não assinatura do instrumento equivalentecontratual, dentro do por motivo injustificado, no prazo fixadoestipulado, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar ao licitante: a) implicará na perda do direito a contratação; b) de contratação pela licitante vencedora, além da incidência de multa de 10 10% (dez por cento) calculada sobre o valor preço total homologado/adjudicado; c) adjudicado à licitante vencedora e suspensão do direito de licitar ou contratar com o SenacSenac em Minas, por prazo não superior a 2 02 (dois) anosanos sem prejuízo das demais sanções aplicáveis.