Common use of JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO Clause in Contracts

JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO. Considerando a necessidade de manutenção do parque de centrais telefônicas, foi efetivado Edital de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento n° 176/2011 cujo objeto de Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Manutencao preventiva, corretiva e atualizações de software nas Centrais Telefônicas do Estado, e integração desses equipamentos lotados nas unidades regionais dos órgãos e entidades a uma central/servidor de trânsito SIP (Session Initiation Protocol) instalada no Data Center do Estado. O propósito foi a implementação e operação da solução VoIP, o que representou economia para o Estado em seus gastos com telefonia. No ano de 2017 os contratos, advindos do Registro de Preços planejamento n° 176/2011 de manutenção das centrais telefônicas do Estado, irão começar a ter suas vigências encerradas, se fazendo necessário a instituição de novo processo licitatório para garantir a continuidade dos serviços VoIP atualmente em operação. A adoção da forma de contratação por meio de ata de Registro de Preços se justifica, uma vez que, o serviço, objeto da licitação, se apresenta como contínuo e de natureza essencial, abrangendo e integrando muitos órgãos e entidades do Governo do Estado de Minas Gerais em um serviço de comunicação corporativa baseada na tecnologia VoIP, conforme artigo 4°, incisos I e II do Decreto n° 46.311/2013. A licitação prevê a contratação do objeto em lote único por se tratar de uma solução unificada de voz sobre IP para os órgãos e entidades do Estado, cuja solução integradora ou Central Trânsito SIP deve manter total compatibilidade e interoperabilidade com as demais centrais telefônicas, tanto em aspectos técnicos quanto nos serviços de manutenção e operação da solução VoIP como um todo. Importante destacar que esse processo visa dar continuidade à solução de VoIP em operação atualmente, conforme explicitado neste Termo de Referência. Outros pontos importantes são: a abrangência do projeto contemplando praticamente todo o Estado de Minas Gerais e possíveis outras localidades nacionais e pela expectativa de redução de custos pelo objeto em escala.

JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO. Considerando Com objetivo principal em sanar problemas jurídicos e de desvio de finalidade do uso de bens públicos, constituído neste caso por quiosques e, tendo como fundamento oportuno o princípio da autotutela e a necessidade de manutenção do parque promover o desenvolvimento socioeconômico da Capital, a Prefeitura de centrais telefônicasPalmas determinou a elaboração de Projeto de Viabilidade Técnica e Econômica para Concessão de Quiosques em Palmas como documento estruturante de processo licitatório das estruturas públicas. Sabendo que o desenvolvimento econômico de uma localidade passa necessariamente por ações de fomento ou promoção de oportunidades, foi efetivado Edital de Licitação Pregão Eletrônico principalmente para Registro de Preços Planejamento n° 176/2011 cujo objeto de Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Manutencao preventiva, corretiva e atualizações de software nas Centrais Telefônicas do Estado, e integração desses equipamentos lotados nas unidades regionais dos órgãos e entidades a uma central/servidor de trânsito SIP (Session Initiation Protocol) instalada no Data Center do Estado. O propósito foi a implementação e operação da solução VoIPagentes econômicos iniciantes na atividade empresarial, o Plano de Ocupação de Área Pública, criado pela Lei Complementar nº 356, de 13 de janeiro de 2016, regulamentado pelo Decreto nº 2.159, de 18 de fevereiro de 2022, vem ao encontro da ideia aqui estabelecida para dar materialidade a esta política pública. Desta forma, o Projeto de Viabilidade Técnica e Econômica para Permissão de Quiosques em Palmas está estruturado de forma que representou economia traz as informações técnicas suficientes para a continuidade do processo apresentando com o Estado seguinte conteúdo: Características Socioeconômicas de Palmas, Exploração Econômicas de Quiosques em Palmas, Quiosques em Licitação e Atividades Autorizáveis, Atividades Econômicas Conflitantes e Viabilidade Econômica das Concessões. São 13 os quiosques comtemplados no Projeto que se encontram fechados e sem funcionamentos direcionados ao processo licitatório. Deste total, 10 estão localizados em áreas públicas do perímetro urbano, enquanto os outros 03 localizam-se na Praia das ARNOS. Estes estão apresentados em anexo com as características de seus gastos com telefoniaentornos e descritas as atividades econômicas possíveis de serem autorizadas para seus funcionamentos. No ano de 2017 os contratosPara tanto, advindos do Registro de Preços planejamento n° 176/2011 de manutenção das centrais telefônicas do Estado, irão começar a ter suas vigências encerradas, se fazendo necessário a instituição de novo o processo licitatório para garantir a continuidade dos serviços VoIP atualmente em operação. A adoção da forma de contratação por meio de ata de Registro de Preços se justifica, uma vez que, o serviço, objeto da licitação, se apresenta como contínuo e de natureza essencial, abrangendo e integrando muitos órgãos e entidades do Governo do Estado de Minas Gerais em um serviço de comunicação corporativa baseada deverá ocorrer na tecnologia VoIPmodalidade Concorrência Pública, conforme artigo 4°previsão no art.22 da Lei Complementar nº 356/2016, incisos I e II do Decreto n° 46.311/2013. A licitação prevê para permissão de uso dos quiosques, a contratação do objeto em lote único por se tratar de uma solução unificada de voz sobre IP para qual deverá observar os órgãos e entidades do Estado, cuja solução integradora ou Central Trânsito SIP deve manter total compatibilidade e interoperabilidade com as demais centrais telefônicas, tanto em aspectos técnicos quanto nos serviços de manutenção e operação ditames da solução VoIP como um todo. Importante destacar que esse processo visa dar continuidade à solução de VoIP em operação atualmente, conforme explicitado neste Termo de Referência. Outros pontos importantes são: a abrangência do projeto contemplando praticamente todo o Estado de Minas Gerais e possíveis outras localidades nacionais e pela expectativa de redução de custos pelo objeto em escalaLei Federal nº 8.666/1993.

JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO. Considerando SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: A aquisição de bicicletários para as unidades de Saúde e demais Departamentos se faz necessária para atender a população que utiliza a bicicleta como meio de locomoção para buscar atendimento e para os servidores que também fazem uso da bicicleta para irem trabalhar. Portanto é preciso oferecermos estruturas para segurança e conforto, como o estacionamento/bicicletário. Com relação às lixeiras, há a necessidade de manutenção dispor de lixeiras nas áreas operacionais das Unidades, que assegurem segregação, acondicionamento e coleta adequados, visando à minimização de riscos, a proteção à saúde do parque servidor, população e do meio ambiente. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO INTEGRAL: Há nas escolas, além SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE: Tendo em vista as condições que esses importantes espaços públicos se apresentam, ou seja, deterioração do equipamento, utilização inadequada, desorganização funcional e por serem estes os pontos de centrais telefônicasatração de turistas, foi efetivado Edital a Administração Pública entende que um investimento desta envergadura alavancará a recuperação da imagem do Município. Outrossim, a aplicação de Licitação Pregão Eletrônico mobiliários urbanos atualizados não só valorização o entorno das regiões contempladas, como também proporcionarão conforto aos munícipes e outros usuários, bem como manterão a ordem urbana através da aplicação de padrões consagrados de mobilidade, acessibilidade e recuperação quanto à poluição visual que impera nos dias de hoje. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: A aquisição do mobiliário urbano se faz necessária, haja vista a otimização dos espaços públicos dos próprios das secretarias municipais, fornecendo aos servidores a adequação de melhor conforto no ambiente de trabalho e melhor recepção para Registro de Preços Planejamento n° 176/2011 cujo objeto de Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Manutencao preventiva, corretiva e atualizações de software nas Centrais Telefônicas do Estadoos munícipes, e integração desses equipamentos lotados nas unidades regionais dos órgãos e entidades a uma central/servidor de trânsito SIP (Session Initiation Protocol) instalada no Data Center do Estado. O propósito foi a implementação e operação da solução VoIP, também valorizarão o que representou economia para o Estado em seus gastos com telefonia. No ano de 2017 os contratos, advindos do Registro de Preços planejamento n° 176/2011 de manutenção entorno das centrais telefônicas do Estado, irão começar a ter suas vigências encerradas, se fazendo necessário a instituição de novo processo licitatório para garantir a continuidade dos serviços VoIP atualmente em operaçãoregiões 2.1. A adoção da forma de contratação deverá ser realizada por meio de ata procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo em vista serem objetos de bem comum. A aquisição será solicitada de acordo com a necessidade e conveniência. Entende-se, portanto a adoção do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS como mais vantajosa para o Município, pois possibilita uma maior adequação entre a demanda e o fornecimento parcelado do material ao longo da vigência da ata. Esta modalidade também auxilia no planejamento orçamentário por distribuir a aplicação dos recursos ao longo do exercício. 2.1.1. Para adoção do Sistema de Registro de Preços se justificaPreços: 2.2. O presente certame visa o cumprimento da lei de licitações, uma vez queevitando possíveis fracionamentos de despesas, bem como o serviçocumprimento dos princípios da economicidade, objeto da licitação, se apresenta como contínuo eficiência e de natureza essencial, abrangendo e integrando muitos órgãos e entidades do Governo do Estado de Minas Gerais em um serviço de comunicação corporativa baseada na tecnologia VoIP, conforme artigo 4°, incisos I e II do Decreto n° 46.311/2013. A licitação prevê a contratação do objeto em lote único por se tratar de uma solução unificada de voz sobre IP para os órgãos e entidades do Estado, cuja solução integradora ou Central Trânsito SIP deve manter total compatibilidade e interoperabilidade com as demais centrais telefônicas, tanto em aspectos técnicos quanto nos serviços de manutenção e operação da solução VoIP como um todo. Importante destacar que esse processo visa dar continuidade à solução de VoIP em operação atualmente, conforme explicitado neste Termo de Referência. Outros pontos importantes são: a abrangência do projeto contemplando praticamente todo o Estado de Minas Gerais e possíveis outras localidades nacionais e pela expectativa de redução de custos pelo objeto em escalaoutros inerentes ao bom planejamento das compras municipais.

JUSTIFICATIVA DA LICITAÇÃO. Em 2006 foi efetivado o Edital de Licitação para Registro de Preços Pregão Presencial n° 04/2006/SCGE cujo objeto era a Locação de Centrais PABX – CPCT/CPA-T que resultou em assinatura da ata de Registro de Preços n° 018/2006, publicada em 2006 e posteriormente foi prorrogada tendo vigência até o ano de 2008. Ao final das vigências contratuais advindas da ata de Registro de Preços n° 018/2006 a contratada propôs a doação dos equipamentos locados ao Estado. Tendo em vista que à época, estava em planejamento o projeto de implantação da tecnologia VoIP – Voz sobre IP – no âmbito da rede governamental, a SEPLAG visualizou a oportunidade de aproveitamento das centrais, uma vez que estes equipamentos possuíam as características técnicas necessárias para a implementação do serviço de VoIP no Estado. O Contrato de Doação foi efetivado através do Termo de Doação n° 01/2011 SCGE. Considerando a necessidade de manutenção do parque de centrais telefônicastelefônicas doadas, foi efetivado Edital de Licitação Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento n° 176/2011 cujo objeto de Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Manutencao preventiva, corretiva e atualizações de software nas Centrais Telefônicas do Estado, e integração desses equipamentos lotados nas unidades regionais dos órgãos e entidades a uma central/servidor de trânsito SIP (Session Initiation Protocol) instalada no Data Center do Estado. O propósito foi a implementação e operação da solução VoIP, o que representou economia para o Estado em seus gastos com telefonia. No ano de 2017 os contratos, advindos do Registro de Preços planejamento n° 176/2011 de manutenção das centrais telefônicas do Estado, irão começar a ter suas vigências encerradas, se fazendo necessário a instituição de novo processo licitatório para garantir a continuidade dos serviços VoIP atualmente em operação. A adoção da forma de contratação por meio de ata de Registro de Preços se justifica, uma vez que, o serviço, objeto da licitação, se apresenta como contínuo e de natureza essencial, abrangendo e integrando muitos órgãos e entidades do Governo do Estado de Minas Gerais em um serviço de comunicação corporativa baseada na tecnologia VoIP, conforme artigo 4°, incisos I e II do Decreto n° 46.311/2013. A licitação prevê a contratação do objeto em lote único por se tratar de uma solução unificada de voz sobre IP para os órgãos e entidades do Estado, cuja solução integradora ou Central Trânsito SIP deve manter total compatibilidade e interoperabilidade com as demais centrais telefônicas, tanto em aspectos técnicos quanto nos serviços de manutenção e operação da solução VoIP como um todo. Importante destacar que esse processo visa dar continuidade à solução de VoIP em operação atualmente, conforme explicitado neste Termo de Referência. Outros pontos importantes são: a abrangência do projeto contemplando praticamente todo o Estado de Minas Gerais e possíveis outras localidades nacionais e pela expectativa de redução de custos pelo objeto em escala.