Modalidades de subscrição. O Contrato-Quadro é celebrado à distância, de acordo com os termos previstos pela Plataforma nas Condições Gerais do Site. Para poder celebrar o Contrato-Quadro online, o requerente deverá possuir equipamentos (hardware e software), pelos quais é o único responsável. Por defeito, a aceitação do Contrato-Quadro é realizada remotamente através do Site e é materializada por uma assinatura eletrónica. O requerente tem a possibilidade de solicitar a assinatura do Contrato escrita manualmente. Para tal, deverá imprimir este Contrato, assiná-lo e devolvê-lo por via eletrónica ou por correio ao Serviço de Apoio ao Cliente da Plataforma, cujos contactos se encontram indicados nas Condições Gerais do Site. Em caso de assinatura manuscrita, a data de celebração do Contrato-Quadro será considerada a data indicada no mesmo e, na ausência de uma data, será considerada a data de recebimento do Contrato-Quadro pela Plataforma. A assinatura eletrónica do Contrato-Quadro é feita por intermédio do Site. A data de celebração do Contrato- Quadro corresponde à data em que o requerente conclui o processo de assinatura eletrónica que lhe é indicado no Site. O Contrato-Quadro celebrado entre as Partes por via eletrónica tem a mesma força probatória que um Contrato-Quadro em papel.
