MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO. Assunto: Contratação de empresa especializada em execução, instalação e fornecimento de materiais e mão de obra completa de Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, Projeto de SPDA das sedes próprias das Promotorias Gerais de Justiça do Piauí. NOTA DE EMPENHO: Ref.: Pregão Eletrônico nº 30/2023. a execução dos serviços O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX , no uso de CONSIDERANDO a solicitação contida no PGEA/SEI nº 19.21.0431.0026337/2023- 31, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de maio de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 1847/2024 R E S O L V E CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Pós-graduação do Ministério Público do Estado doPiauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo; ANEXO ÚNICO Área de Estágio: DIREITO Nome Classificação REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de maio de 2024. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais e considerando os autos do Processo SEI nº 19.21.0015.0018874/2024-92, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de maio de 2024. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação contida no PGEA/SEI nº 19.21.0431.0026337/2023-31, R E S O L V E REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de maio de 2024. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX
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MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO. Assunto: Contratação contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva COM e SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, dos aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, purificador de água, frigobar, geladeira, recarga de gás para split, geladeira, frigobar e bebedouro, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ares-condicionados (tipo split) de propriedade do Ministério Público do Estado do Piauí, instalados na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e outros órgãos do MPPI, em execuçãoTeresina e nas cidades do interior do Estado do Piauí, instalação e fornecimento por 18 (dezoito) meses (sendo possível prorrogação), sem dedicação exclusiva de materiais e mão de obra completa e com fornecimento de Instalações todos os materiais e equipamentos necessários para adequada execução dos serviços, bem como fornecimento de Prevenção peças e Combate a Incêndio e Pânicocomponentes mediante ressarcimento, Projeto conforme especificações contidas no Termo de SPDA das sedes próprias das Promotorias Gerais de Justiça do Piauí. Referência, NOTA DE EMPENHO: Ref.: Pregão Eletrônico nº 30/202328/2023. Solicitamos à empresa especificados. a execução dos serviços O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAabaixo ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE - - - Valor Total: R$ ( ) Local de Execução: Teresina, XXXXXXXX XXXXX / / Fiscal do Contrato Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, no uso Subprocurador(a) de CONSIDERANDO a solicitação contida no PGEA/SEI nº 19.21.0431.0026337/2023- 31, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAJustiça Institucional, em Teresina (PI)10/01/2024, 23 às 08:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 10/01/2024, às 21:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0642908 e o código CRC 5DF762FC. 19.21.0010.0041957/2023-57 0642908v26 eleições e garantia de maio sua regularidade foram adotadas, sendo desnecessária sua continuidade. Isto posto, com base nos fatos e fundamentos expendidos, promovo o ARQUIVAMENTO do presente Procedimento Administrativo, na forma do art. 9º, da Lei nº 7.347/1985 e art. 12, da Resolução no 176/2017 do CNMP. Deixo de 2024submeter a presente Decisão de Arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Público por força do art. REGISTRE12º, da Resolução nº 174/2017 - CNMP. Publique-SEse a presente decisão e comunique-se ao Egrégio CSMP. Deixo de cientificar os interessados por ter sido instaurado em face do dever de ofício. Expirado o prazo sem apresentação de recurso, PUBLIQUEos autos deverão ser arquivados nesta Promotoria, com a devida baixa no Sistema, nos termos do art. 5º, da Resolução CNMP nº 174/2017. Cumpra-SE E CUMPRAse. Xxxxxxxx-SEXX, datado e assinado eletronicamente. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX Procurador-Geral Promotor de Justiça PORTARIA Em substituição ao (à) titular ou ao (à) anteriormente designado(a)1 1PORTARIA PGJ/PI Nº 1847/2024 R E S O L V E CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Pós-graduação do Ministério Público do Estado doPiauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo; ANEXO ÚNICO Área de Estágio: DIREITO Nome Classificação REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de maio de 2024. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais e considerando os autos do Processo SEI nº 19.21.0015.0018874/2024-92, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de maio de 2024. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação contida no PGEA/SEI nº 19.21.0431.0026337/2023-31, R E S O L V E REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de maio de 2024. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX5048/2023
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MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO. Assunto: Contratação contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva COM e SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, dos aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, purificador de água, frigobar, geladeira, recarga de gás para split, geladeira, frigobar e bebedouro, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ares-condicionados (tipo split) de propriedade do Ministério Público do Estado do Piauí, instalados na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e outros órgãos do MPPI, em execuçãoTeresina e nas cidades do interior do Estado do Piauí, instalação e fornecimento por 18 (dezoito) meses (sendo possível prorrogação), sem dedicação exclusiva de materiais e mão de obra completa e com fornecimento de Instalações todos os materiais e equipamentos necessários para adequada execução dos serviços, bem como fornecimento de Prevenção peças e Combate a Incêndio e Pânicocomponentes mediante ressarcimento, Projeto conforme especificações contidas no Termo de SPDA das sedes próprias das Promotorias Gerais de Justiça do Piauí. Referência, NOTA DE EMPENHO: Ref.: Pregão Eletrônico nº 30/202328/2023. Solicitamos à empresa a execução dos serviços O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAabaixo especificados. - - - Valor Total: R$ ( ) Local de Execução: Teresina, / / Fiscal do Contrato Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, Subprocurador(a) de Justiça Institucional, em 08/04/2024, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX, no uso de CONSIDERANDO a solicitação contida no PGEA/SEI nº 19.21.0431.0026337/2023- 31, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAUsuário Externo, em Teresina 08/04/2024, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0714841 e o código CRC 745C79A6. 19.21.0010.0009962/2024-37 0714841v9 prazo de 12 (PI)doze) meses, 23 para eventual aquisição de maio de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 1847/2024 R E S O L V E CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Pós-graduação do água mineral para o Ministério Público do Estado doPiauí, realizado em 2023do Piauí, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo Único abaixo; ANEXO ÚNICO Área I).Desprovimento do recurso interposto. Manutenção da decisão da Pregoeira que declarou como vencedor o licitanteSERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 43.187.389/0001-39,em prejuízo do recorrente MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, CNPJ N° 09.491.099/0001-46. 1.Considerandoo recurso administrativo interposto pelo licitanteMARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO, CNPJ N° 09.491.099/0001-46(SEI nº 0647485). 2.Considerandoque a Coordenadoria de Estágio: DIREITO Nome Classificação REGISTREApoio Administrativo - CAA - setor técnico responsável pela descrição do objeto licitado, rebateu os reclames levantados no recurso, pronunciando-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEse por sua improcedência (SEI nº0656257). PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina 3.Considerandoo Parecer Jurídico nº 24/2023 (PI), 23 de maio de 2024. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais e considerando os autos do Processo SEI nº 19.21.0015.0018874/20240714510) com manifestação pelo desprovimento do apelo administrativo. 4.Decido,pelos motivos arguidos acima e com fulcro no art. 12, V, da Lei Complementar Estadual n° 12, de 18 de dezembro de 1993, bem como do art. 4º, inciso XVIII, da Lei nº 10.520/2002; e, subsidiariamente a Lei Federal n° 8.666/93, pelaIMPROCEDÊNCIA DO RECURSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, COM MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA PREGOEIRA QUE DECLAROU VENCEDORA A EMPRESASERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 43.187.389/0001-92, REGISTRE39. 5.Cumpra-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de maio de 2024. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação contida no PGEA/SEI nº 19.21.0431.0026337/2023-31, R E S O L V E REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de maio de 2024. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXse.
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MODELO DE ORDEM DE SERVIÇO. Assunto: Contratação contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva COM e SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, dos aparelhos de ar-condicionado tipo split, bebedouro, purificador de água, frigobar, geladeira, recarga de gás para split, geladeira, frigobar e bebedouro, bem como para a instalação, desinstalação e substituição de aparelhos de ares-condicionados (tipo split) de propriedade do Ministério Público do Estado do Piauí, instalados na sede da Procuradoria- Geral de Justiça e outros órgãos do MPPI, em execuçãoTeresina e nas cidades do interior do Estado do Piauí, instalação e fornecimento por 18 (dezoito) meses (sendo possível prorrogação), sem dedicação exclusiva de materiais e mão de obra completa e com fornecimento de Instalações todos os materiais e equipamentos necessários para adequada execução dos serviços, bem como fornecimento de Prevenção peças e Combate a Incêndio e Pânicocomponentes mediante ressarcimento, Projeto conforme especificações contidas no Termo de SPDA das sedes próprias das Promotorias Gerais de Justiça do Piauí. Referência, NOTA DE EMPENHO: Ref.: Pregão Eletrônico nº 30/202328/2023. Solicitamos à empresa a execução dos serviços O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAabaixo especificados. ITEM ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADE - - - Valor Total: R$ ( ) Local de Execução: Teresina, XXXXXXXX XXXXX / / Fiscal do Contrato Documento assinado eletronicamente por XXXX XX XXXXX XXXXXXX, no uso Subprocurador(a) de CONSIDERANDO a solicitação contida no PGEA/SEI nº 19.21.0431.0026337/2023- 31, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAJustiça Institucional, em Teresina (PI)10/01/2024, 23 de maio de 2024às 08:50, conforme art. REGISTRE1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 10/01/2024, às 21:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0642908 e o código CRC 5DF762FC. 19.21.0010.0041957/2023-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ/PI Nº 1847/2024 R E S O L V E CONVOCAR os candidatos aprovados no V Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior - Pós-graduação do Ministério Público 57 0642908v26 Governo do Estado doPiauí, realizado em 2023, conforme Anexo Único abaixo; ANEXO ÚNICO Área de Estágio: DIREITO Nome Classificação REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de maio de 2024. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais e considerando os autos do Processo SEI nº 19.21.0015.0018874/2024-92, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Piauí Encerrado até Outubro Unidade Gestora 250101 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina JUSTICA (PI), 23 de maio de 2024. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX O PROCURADORCNPJ: 05.805.924/0001-GERAL DE JUSTIÇA, XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a solicitação contida no PGEA/SEI nº 19.21.0431.0026337/2023-31, R E S O L V E REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 23 de maio de 2024. XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX89) Documento 2023NE01300 Emissão 21/12/23
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