Mudança das normas Alterações na legislação ou outras normas que impliquem em aumento de custos ou diminuição de receitas. CONTRATANTE MÉDIO BAIXA Respeito ao ato jurídico perfeito, estabilidade institucional e contratual, reequilíbrio econômico financeiro. Alteração da carga tributária Alteração de carga tributária incidente sobre o Contrato CONTRATANTE MEDIO
Mudança das normas Alterações na legislação ou outras normas que impliquem em aumento de custos ou diminuição de receitas. CONTRATANTE/ CONTRATADA MÉDIO BAIXA Respeito ao ato jurídico perfeito, estabilidade institucional e contratual, reequilíbrio econômico financeiro. Alteração da carga tributária Alteração de carga tributária incidente sobre o Contrato CONTRATANTE/ CONTRATADA MEDIO ALTO Reequilíbrio econômico financeiro. Problemas de liquidez financeira Contratada apresenta problemas de caixa, impossibilitando a continuidade dos serviços CONTRATADA ALTO BAIXA Exigência de demonstrativos financeiros da CONTRATADA, exigência de capital social mínimo compatível com o valor estimado para a contratação. Xxxxxx na entrega Xxxxxx na entrega pela CONTRATADA CONTRATADA ALTO BAIXA Profissionais qualificados, fiscalização e notificação pelo Fiscal de Contrato e sanções contratuais. Custos trabalhistas Todos os custos trabalhistas, bem como custos gerados por ações trabalhistas ou custos acima do estimado CONTRATADA ALTA ALTA Fiscalização adequada do Contrato e cumprimento das obrigações trabalhistas. Assistência jurídica.
Mudança das normas Alterações na legislação ou outras normas que impliquem em aumento de custos ou diminuição de receitas. CONTRATANTE/ CONTRATADA MÉDIO BAIXO Respeito ao ato jurídico perfeito, estabilidade institucional e contratual, e reequilíbrio econômico financeiro.
Mudança das normas Alterações na legislação ou outras normas que impliquem em aumento de custos ou diminuição de receitas. AMBOS MÉDIO BAIXA Respeito ao ato jurídico perfeito, estabilidade institucional e contratual, reequilíbrio econômico financeiro. Alteração da carga tributária Alteração de carga tributária incidente sobre o Contrato AMBOS MEDIO ALTO Reequilíbrio econômico financeiro. Problemas de liquidez financeira CONTRATADA apresenta problemas de caixa, impossibilitando a continuidade dos serviços CONTRATADA ALTO BAIXA Exigência de demonstrativos financeiros da CONTRATADA, exigência de capital social mínimo compatível com o valor estimado para a contratação.