Não aplicável. [CONFORME ANEXOS 4 e 5 - ESPECIFICAÇÕES E PROJETO EXECUTIVO] Medidas de Controle Ambiental A Empreiteira contratada deverá executar as Obras de acordo com as Medidas de Proteção e Controle Ambiental. Serão atribuições e obrigações ambientais específicas da Empreiteira contratada para a execução das obras:
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Não aplicável. [CONFORME ANEXOS 4 e 5 - ESPECIFICAÇÕES TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO EXECUTIVO] Medidas de Controle Ambiental A Empreiteira contratada deverá executar as Obras de acordo com as Medidas de Proteção e Controle Ambiental. Serão atribuições e obrigações ambientais específicas da Empreiteira contratada para a execução das obras:
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Samples: Contract for Public Works, Contract for Public Works