Common use of OBJETO DO SEGURO Clause in Contracts

OBJETO DO SEGURO. 3.1 Garantir a indenização, no montante de até R$ [●] ([●] milhões de reais), no caso de a PROPONENTE descumprir quaisquer de suas obrigações decorrentes da Lei ou do EDITAL, incluindo a recusa em assinar o CONTRATO ou não atendimento das exigências para a sua assinatura ou, ainda, não apresentação da documentação exigida nos subitens 16.3 e 16.5.1, nas condições e no prazo estabelecidos no EDITAL.

OBJETO DO SEGURO. 3.1 3.1. Garantir a indenização, no montante de até R$ [●] ([●] milhões de reais]), no caso de a PROPONENTE descumprir quaisquer de suas obrigações decorrentes da Lei ou do EDITAL, incluindo a recusa em assinar o CONTRATO ou não atendimento das exigências para a sua assinatura ou, ainda, não apresentação da documentação exigida nos subitens 16.3 e 16.5.1no subitem 17.3, do EDITAL, nas condições e no prazo estabelecidos no EDITAL.

OBJETO DO SEGURO. 3.1 Garantir a indenização, no montante de até R$ [●] ([●] milhões de reais]), no caso de a PROPONENTE descumprir quaisquer de suas obrigações decorrentes da Lei ou do EDITAL, incluindo a recusa em assinar o CONTRATO ou não atendimento das exigências para a sua assinatura ou, ainda, não apresentação da documentação exigida nos subitens 16.3 e 16.5.1no subitem XX do EDITAL, nas condições e no prazo estabelecidos no EDITAL.

OBJETO DO SEGURO. 3.1 Garantir a indenização, no montante de até R$ [●] 2.500.000,00 ([●] dois milhões de reaise quinhentos mil Reais), no caso de a PROPONENTE o Proponente descumprir quaisquer de suas obrigações decorrentes da Lei ou do EDITALEdital, incluindo a recusa em assinar o CONTRATO Contrato de Concessão ou não atendimento das exigências para a sua assinatura ou, ainda, não apresentação da documentação exigida nos subitens 16.3 e 16.5.1assinatura, nas condições e no prazo estabelecidos no EDITALEdital.

OBJETO DO SEGURO. 3.1 3.1. Garantir a indenização, no montante de até R$ [●] ([●] milhões de reais]), no caso de a PROPONENTE descumprir quaisquer de suas obrigações decorrentes da Lei ou do EDITAL, incluindo a recusa em assinar o CONTRATO ou não atendimento das exigências para a sua assinatura ou, ainda, não apresentação da documentação exigida nos subitens no subitem 16.3 e 16.5.1do EDITAL, nas condições e no prazo estabelecidos no EDITAL.