OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ESPECÍFICAS. 3.1 A contratação com o licitante vencedor obedecerá às condições do instrumento de contrato constante do Anexo IV, facultada a substituição, a critério da Administração, por instrumento equivalente, desde que presentes as condições do art. 62 da Lei federal nº 8.666/93.
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Samples: Licitação
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ESPECÍFICAS. 3.1 1.3.1 – A contratação com o licitante vencedor obedecerá às condições do instrumento de contrato constante do Anexo IV, facultada a substituição, a critério da Administração, por instrumento equivalente, desde que presentes as condições do art. 62 132 da Lei federal Estadual nº 8.666/939.433/05. 1.3.2 – Além das determinações contidas na minuta de contrato e nesta Seção, bem como daquelas decorrentes de lei, serão observadas na contratação derivada deste instrumento convocatório os requisitos listados no APÊNDICE A do TERMO DE REFERÊNCIA.
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Samples: Instrumento Convocatório
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ESPECÍFICAS. 3.1 7.1.1.1 – A contratação com o licitante vencedor obedecerá às as condições do instrumento de contrato constante do Anexo IV, facultada a substituição, a critério da Administração, por instrumento equivalente, desde que presentes as condições do art. 62 132 da Lei federal Estadual nº 8.666/939.433/05.
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Samples: Instrumento Convocatório
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ESPECÍFICAS. 3.1 A contratação com o licitante vencedor obedecerá às as condições do instrumento de contrato constante do Anexo IV, facultada a substituição, a critério da Administração, por instrumento equivalente, desde que presentes as condições do art. 62 132 da Lei federal Estadual nº 8.666/939.433/05.
3.2 Além das determinações contidas na minuta de contrato, bem como daquelas decorrentes de lei, serão observadas na contratação derivada deste instrumento convocatório as seguintes cláusulas:
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Samples: Pregão Eletrônico
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ESPECÍFICAS. 3.1 A contratação com o licitante vencedor obedecerá às as condições do instrumento de contrato constante do Anexo IV, facultada a substituição, a critério da Administração, por instrumento equivalente, desde que presentes as condições do art. 62 132 da Lei federal Estadual nº 8.666/939.433/05.
3.2 Além das determinações contidas na minuta de contrato, bem como daquelas decorrentes de lei, serão observadas, na contratação derivada deste instrumento convocatório, as seguintes cláusulas obrigacionais pela CONTRATADA:
3.2.1. prestar os serviços dentro do horário administrativo do CONTRATANTE;
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Samples: Licitação