OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE – ES GÁS. A ES GÁS através do Fiscal do Contrato e Equipe de SSMA, apresentarão as seguintes informações e documentos: • Política de SSMA; • Diretrizes Corporativas de SSMA; • Treinamento de Regras de Ouro; • Treinamento de Integração; • Informação e orientação sobre riscos relativos ao processo, características, exigências e dificuldades em relação à SSMA do escopo do contrato e procedimento de comunicação de emergências; • Informação dos riscos físicos, químicos e biológicos, a fim de subsidiar a elaboração do PPRA, do PCMSO e programas associados; • Indicadores de desempenho de SSMA do contrato, bem como suas respectivas metas; • Canais de comunicação de SSMA, tais como, DSSMA, sugestões e reclamações, auditorias, ouvidorias, etc; • Comunicação, registro e tratamento de acidentes, incidentes e desvios; • Procedimentos e normas para a execução dos serviços, tais como PT, PRE e Gerenciamento de Riscos (documental); • Sistema de Tratamento de Conduta em SSMA da ES GÁS; • Avaliação presencial em SSMA aplicada à Empresa Prestadora de Serviços; • Critério de consequências para desvios em SSMA; • Análise Preliminar de Risco – APR e modelos de APR; • Modelos de REM; • Modelo de Gestão de QRSSMA da ES GÁS; • Fiscalizar os canteiros de obras sem aviso prévio; e • Outros documentos que não constam nesse anexo, mas que sejam correlacionadas as ferramentas de SSMA e constarem no contrato, poderão ser exigidos a qualquer momento pelo fiscal do contrato e fiscal de SSMA mediante aviso prévio.
OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE – ES GÁS. A ES GÁS através do Fiscal do Contrato e Equipe de SMS, apresentarão as seguintes informações e documentos: • Política de SMS; • Diretrizes Corporativas de SMS; • Treinamento de Integração; • Informação e orientação sobre riscos relativos ao processo, características, exigências e dificuldades em relação à SMS do escopo do contrato e procedimento de comunicação de emergências; • Informação dos riscos físicos, químicos e biológicos, a fim de subsidiar a elaboração do PPRA, do PCMSO e programas associados; • Indicadores de desempenho de SMS do contrato, bem como suas respectivas metas; • Canais de comunicação de SMS, tais como, DSMS, sugestões e reclamações, auditorias, ouvidorias, etc; • Comunicação, registro e tratamento de acidentes, incidentes e desvios; • Sistema de Tratamento de Conduta em SMS da ES GÁS; • Critério de conseqüências para desvios em SMS; • Modelos de REM; • Fiscalizar as atividades da CONTRATADA sem aviso prévio; e • Outros documentos que não constam nesse anexo e que sejam correlacionadas as ferramentas de SMS poderão ser exigidos a qualquer momento pelo fiscal do contrato e fiscal de SMS mediante aviso prévio.