DO FISCAL DO CONTRATO. 19.1. Conforme Cláusula Décima Segunda da Minuta do Contrato (Anexo IV) deste Edital.
DO FISCAL DO CONTRATO. 8.1. A Coordenadoria de Apoio Administrativo indicará servidor responsável pela fiscalização do contrato, nos moldes do artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e do Ato PGJ nº 462/2013. Oportunamente, a Procuradoria-Geral de Justiça ficará encarregada da designação do fiscal para o exercício das atribuições que lhe são inerentes durante o prazo de vigência do contrato.
DO FISCAL DO CONTRATO. 12.1 Fica o(a) servidor(a) XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, portador(a) do CPF n° 000.000.000-00, designado pela Portaria 035, de 18 de Janeiro de 2019, responsável pelo acompanhamento e fiscalização do presente contrato, de acordo com os parágrafos 1° e 2° do Artigo 67 da Lei n° 8.666/93, e atualizações posteriores, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinada pela CONTRATANTE, ao seu exclusivo juízo.
DO FISCAL DO CONTRATO. 19.1. Conforme Cláusula Nona da Minuta do Contrato (Anexo IV) deste Edital
DO FISCAL DO CONTRATO. 18.1. O(a) Fiscal de Obra designado(a) deverá fazer a fiscalização da Obra, e ainda será responsável pelo controle dos serviços executados.
DO FISCAL DO CONTRATO. 15.1. A Gerência de Obras e Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx – GOPI é a responsável em acompanhar e fiscalizar o fornecimento/serviço contratado, devendo anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas ao presente Contrato;
DO FISCAL DO CONTRATO. Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do Contrato;
DO FISCAL DO CONTRATO. 18.1 Cumprir e fazer cumprir as disposições regulamentares do serviço e as cláusulas constantes no instrumento contratual pactuado;
DO FISCAL DO CONTRATO. 15.1. Atuarão como fiscais do contrato da presente contratação os servidores abaixo nomeados através da Portaria N.º 570/2020 específica:
DO FISCAL DO CONTRATO. 19.1. Conforme Cláusula Nona da Minuta do Contrato (Anexo VI) deste Edital