Organização social e política Cláusulas Exemplificativas

Organização social e política. Caracterização da organização social e política do território da UC, apresentando o cadastro das organizações sociais atuantes no território da UC, identificando nome da instituição e do representante legal, principais lideranças, endereço, local e perfil de atuação, perfil institucional, principal linha de ação.
Organização social e política. As ações, projetos, atividades e demais assuntos da comunida- de são definidos e autorizados nas assembleias da associação de moradores. É a associação que determina a forma de utilização da terra compartilhada coletivamente, assim como os demais empreen- dimentos instalados na comunidade. Além dos cargos previstos para comporem a diretoria da asso- ciação, eleita a cada dois anos, conforme estatuto, a comunidade mantém coordenadores temáticos que respondem por áreas como turismo, artesanato, produção orgânica, dentre outros. Iniciativas como a agroindústria de banana, a comercialização da banana orgânica, o artesanato, a pousada e o turismo rural de base comunitária foram apontados como bons exemplos de empreendi- mentos de economia solidária (tornando-se referência), pois envol- vem e beneficiam todos os integrantes da comunidade. Ivaporunduva 15 Tradicionalmente, a comunidade realiza mutirões, tanto para o plantio e a colheita – quando são concluídos com festas e almo- ços coletivos para os participantes –, quanto para a organização de eventos, como a Festa em Louvor a N. Sra. do Rosário, em outubro. Os mutirões são também realizados em outros momentos, como na manutenção dos patrimônios históricos, no atendimento de famílias necessitadas, na recepção de visitantes, na realização de celebra- ções, dentre outras situações. Assim é o cotidiano do Quilombo Iva- porunduva.

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  • EXERCÍCIO SOCIAL Início do período: 01 de abril Término do período: 31 de março * Mais informações no Capítulo IX do Regulamento.

  • DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS 1. À CONTRATADA caberá, ainda:

  • IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante:

  • Requisitos Sociais, Ambientais e Culturais 4.7.1 No que couber, visando a atender ao disposto na legislação aplicável – em destaque às Instruções Normativas 05/2017/SEGES e 01/2019/SGD – a CONTRATADA deverá priorizar, para a execução dos serviços, a utilização de bens que sejam no todo ou em partes compostos por materiais recicláveis, atóxicos e biodegradáveis.

  • ENCARGOS SOCIAIS Com o objetivo de assegurar a exeqüibilidade dos contratos prestados pelas empresas assistidas por esta CCT e a conseqüente adimplência do cumprimento das obrigações decorrentes dos ENCARGOS SOCIAIS e TRABALHISTAS, fica convencionado que deve ser praticado pelas empresas albergadas nesta convenção o percentual mínimo de encargos sociais e trabalhistas conforme ANEXO I que passa a fazer parte integrante desta CCT.

  • IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE RAZÃO SOCIAL:..... CNPJ e INSCRIÇÃO ESTADUAL:...... ENDEREÇO e TELEFONE:...... AGÊNCIA e Nº DA CONTA CORRENTE NO BANCO .........

  • DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À EXECUÇÃO DO CONTRATO 19.1. A execução do presente contrato e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº. 2.549, de 02 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº. 4.915, de 22 de julho de 2020, Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e demais legislações aplicáveis ao caso.

  • RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO 6.1. Os bens serão recebidos:

  • Identificação do Objeto Descrever detalhadamente em que serão aplicados os recursos financeiros recebidos, ou seja, o tipo de prestação de serviços que será executado.

  • DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 21.1. Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.