Common use of OUVIDORIA Clause in Contracts

OUVIDORIA. O módulo de ouvidoria deve possibilitar o registro de qualquer tipo de documento, com registro do seu recebimento e tramitações até seu encerramento, fornecendo informações rápidas e confiáveis; Permitir o cadastramento do workflow por assunto, bem como definindo os setores onde os processos irão passar e a previsão de permanência em cada setor; Emitir comprovante de ouvidoria para o interessado no momento da inclusão do assunto, com login e senha pela web; Permitir registrar a identificação do funcionário/data que promoveu qualquer manutenção (cadastramento ou alteração) relacionada a uma determinada ouvidoria, inclusive nas suas tramitações; Possibilitar que cada departamento registre ou consulte os assuntos de ouvidoria sob sua responsabilidade; Permitir controlar toda tramitação dos assuntos de ouvidoria dentro da instituição, entre usuários e departamentos que possuam acesso aos programas; Possibilitar a digitalização e inclusão de imagens em documentos anexando a uma ouvidoria; Permitir a formatação de termos, como: Termo de Apensação, de Anexação, de Abertura e Encerramento de Volume, Termo de Desentranhamento etc.; Possibilitar o envio e recebimento on-line de ouvidorias com controle de senha/usuário; Possibilitar consultas diversas ouvidorias por requerente, setor/departamento/secretaria, assunto, data de movimentação, data de abertura e data de arquivamento; Permitir consultas aos dados da ouvidoria através de código, nome do requerente, CPF/CNPJ e da leitura do código de barras impresso na etiqueta; Propiciar pesquisa baseada em “consulta fonética”; Possibilitar o controle do histórico dos assuntos das ouvidorias geradas; Manter e mostrar o registro de funcionário, data de todo cadastramento ou alteração das ouvidorias em trâmite; Possibilitar que todos os assuntos de ouvidoria registrados possam virar um processo de protocolo oficial, caso seja necessário; Possibilidade de criar fontes de pesquisa para saber o que realmente a população pensa de um determinado assunto para facilitar as providências por parte da administração; Cadastro de pesquisas e perguntas para que a população de a sua opinião sobre o assunto; Possibilitar que a resposta da opinião do cidadão seja feita via telefone ou via Internet no site oficial do Município; Gerar relatórios de controle de todos os assuntos pesquisados pela ouvidoria com a população; Possibilidade de criar gráficos que demonstre a opinião da população sobre os itens pesquisados facilitando a avaliação das pesquisas criadas; Emitir relatório de impressão de workflow; Possuir recurso de assinatura eletrônica para envios e recebimentos de processos utilizando a certificação digital; Possibilitar que todo documento ou imagem anexado ao processo possa ser assinado eletronicamente; Possuir recurso de digitalização para OCR; Possuir recurso de definição de análise de prioridade do processo, bem como sendo definido em cima de informações de grau de dificuldade, impacto e prazo; Possuir rotina de arquivamento de ouvidorias, com identificação de sua localização física ou digital.

OUVIDORIA. ⮚ O módulo Módulo de ouvidoria Ouvidoria deve possibilitar o registro de qualquer tipo de documento, com registro do seu recebimento e tramitações tramitações, até seu encerramento, fornecendo informações rápidas e confiáveis; ⮚ Permitir consultar aos dados da ouvidoria através de código, nome do requerente, CPF /CNPJ e da leitura do código de barras impresso na etiqueta; ⮚ Propiciar pesquisa baseada em “consulta fonética”; ⮚ Permitir o cadastramento do workflow work flow por assunto, bem como definindo os setores onde aonde os processos irão passar e a previsão de permanência em cada setor; ⮚ Emitir comprovante de ouvidoria para o interessado no momento da inclusão do assunto, assunto com login e senha pela web; ⮚ Permitir registrar a identificação do funcionário/data que promoveu qualquer manutenção (cadastramento ou alteração) relacionada a uma determinada ouvidoriaum determinado Ouvidoria, inclusive nas suas tramitações; ⮚ Permitir a impressão de etiquetas de endereçamento para encaminhamento de correspondências; ⮚ Permitir registrar os pareceres sobre o assunto de ouvidoria com histórico de cada trâmite sem limite de tamanho de parecer; ⮚ Possibilitar que cada departamento registre ou consulte os assuntos Assuntos de ouvidoria Ouvidoria sob sua responsabilidade; ⮚ Permitir controlar toda tramitação dos assuntos de ouvidoria dentro da instituição, entre usuários e departamentos que possuam acesso aos programas; ⮚ Possibilitar a digitalização e inclusão de imagens em documentos anexando a uma ouvidoria; ⮚ Permitir a formatação de termosTermos, como: Termo de Apensação, de Anexação, de Abertura e Encerramento de Volume, Termo de Desentranhamento Desentranhamento, etc.; ⮚ Possibilitar o envio e recebimento on-line de ouvidorias Ouvidorias com controle de senha/usuário; senha / usuário ⮚ Possibilitar consultas diversas ouvidorias ouvidorias, por requerente, setor/departamento/por setor / depto / secretaria, por assunto, data de movimentação, data de abertura e data de arquivamento; Permitir consultas aos dados da ouvidoria através ⮚ Possuir rotina de códigoarquivamento de ouvidorias, nome do requerente, CPF/CNPJ e da leitura do código com identificação de barras impresso na etiquetasua localização física ou digital; Propiciar pesquisa baseada em “consulta fonética”; ⮚ Possibilitar o controle do histórico dos assuntos das ouvidorias geradas; Manter ⮚ Xxxxxx e mostrar o registro de funcionário, funcionário / data de todo cadastramento ou alteração das dos ouvidorias em trâmite; ⮚ Possibilitar que todos os assuntos assunto de ouvidoria registrados possam registrado possa virar um processo de protocolo oficial, caso seja necessário; ⮚ Possibilidade de criar fontes de pesquisa para saber o que realmente a população pensa de um determinado assunto para facilitar as providências providencias por parte da administração; ⮚ Cadastro de pesquisas e perguntas para que a população de a o sua opinião sobre o assunto; assunto ⮚ Possibilitar que a resposta da opinião do cidadão seja feita via telefone ou via Internet internet no site oficial do Municípiomunicípio; ⮚ Gerar relatórios de controle de todos os assuntos pesquisados pela ouvidoria com a população; ⮚ Possibilidade de criar gráficos que demonstre a opinião da população sobre os itens pesquisados facilitando a avaliação das pesquisas criadas; ⮚ Emitir relatório de impressão de workflowwok flow; ⮚ Possuir recurso de assinatura eletrônica para envios envio e recebimentos de processos utilizando a certificação digital; ⮚ Possibilitar que todo documento ou imagem anexado ao processo possa ser assinado eletronicamente; ⮚ Possuir recurso de digitalização para OCR; ⮚ Possuir recurso de definição de análise Analise de prioridade do processo, bem como sendo definido em cima de informações de grau de dificuldade, impacto e prazo; Possuir rotina de arquivamento de ouvidorias, com identificação de sua localização física ou digital.

OUVIDORIA. O módulo Compete à Ouvidoria: Receber as requisições formuladas por membros da comunidade, mesmo aquelas sem identificação, neste caso, se justificáveis as razões de ouvidoria deve possibilitar anonimato e aceitas pelo Ouvidor, encaminhando-as a quem de direito; Recusar como objetos de apreciação as questões pendentes de decisão judicial, podendo, entretanto, apresentar soluções no âmbito administrativo; Rejeitar e determinar o registro arquivamento de manifestações consideradas improcedentes, mediante despacho fundamentado, podendo o requerente recorrer da decisão ao Reitor no prazo de três dias após a sua ciência; Promover as necessárias diligências, visando ao esclarecimento das questões em análise, sendo, no entanto, expressamente vedada a participação do titular da Ouvidoria, ou qualquer tipo de documentoseus membros, como defensor dativo em processo administrativo interno; Manter contato com registro outras Ouvidorias (caso existam) e entidades representativas da sociedade com vistas ao aprimoramento dos serviços e do seu recebimento exercício da cidadania; Atender o requisitante sempre com cortesia e tramitações até seu encerramentorespeito, fornecendo informações rápidas sem discriminação ou pré-julgamento, oferecendo- lhe uma resposta objetiva à questão apresentada, no menor prazo possível; Agir com integridade, transparência, imparcialidade e confiáveisjustiça, zelando pelos princípios da ética, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência pública; Permitir Resguardar o cadastramento sigilo das informações; Promover a divulgação do workflow serviço de Ouvidoria da CDSA. Compete à Chefia de Gestão Portuária em Brasília: Desenvolver todas as ações ligadas aos interesses da Companhia junto ao Governo Federal; Representar a diretoria da CDSA em reuniões caso a mesma não possa comparecer; Apresentar relatórios periódicos de processos em tramitação junto ao governo federal; Encaminhar solicitações da Diretoria da CDSA junto aos órgãos de competências federais; Elaborar planos de aquisição de recursos a CDSA junto ao Governo Federal; Informar, por assuntomeio de relatório, à diretoria mudanças em regimes e leis que digam respeito à CDSA; Informar junto ao Governo Federal sempre que solicitado sobre atividades da CDSA. Compete à Assessoria Jurídica para Licitações, Contratos e Convênios: Assistir, coordenar, supervisionar e orientar as atividades referentes aos procedimentos licitatórios da CDSA; Assistir e orientar as atividades referentes aos contratos e convênios; Redigir documentos jurídicos, pareceres e outros instrumentos legais de interesse da CDSA referentes a licitações, contratos e convênios; Elaborar normas e interpretar dispositivos legais; V. Examinar processos de licitação, visando à elaboração de termos contratuais; Opinar, sob o aspecto jurídico e legal nos expedientes relacionados a licitações, contratos e convênios; Assessorar no controle prévio de minutas de editais, contratos, e convênios nos atos administrativos que acolham contratações diretas, nas hipóteses de dispensa ou de inexigibilidade de licitação, no sentido de prevenir a adoção, em editais ou contratos e instrumentos congêneres, de disposições contrárias à ordem jurídica; Desempenhar na forma da lei que regulamenta a profissão, outras tarefas de natureza similar; Planejar, elaborar e desenvolver estudos, pesquisas e análises de alta relevância e complexidade, dentro da sua área de formação; Coordenar, orientar e supervisionar os trabalhos realizados pela equipe que lhe seja designada; Coordenar projetos de grande significação para a CDSA, relacionadas com o campo de atividade; Elaborar programas de treinamento em sua área de atuação; Analisar convênios, termos de ajuste, termos aditivos, contratos de aquisição de imóveis, de serviços e de obras efetuadas pela Companhia, bem como definindo os setores onde os processos irão passar demais instrumentos legais que abranjam interesses bilaterais; Desempenhar na forma da lei que regulamenta a profissão, outras tarefas de natureza similar. Compete à Assessoria Jurídica para Assuntos Administrativos e a previsão Conteciosos: Planejar, elaborar e desenvolver estudos, pesquisas e análises de permanência em cada setor; Emitir comprovante de ouvidoria para o interessado no momento da inclusão do assuntoalta relevância e complexidade, com login e senha pela web; Permitir registrar a identificação do funcionário/data que promoveu qualquer manutenção (cadastramento ou alteração) relacionada a uma determinada ouvidoria, inclusive nas suas tramitações; Possibilitar que cada departamento registre ou consulte os assuntos de ouvidoria sob sua responsabilidade; Permitir controlar toda tramitação dos assuntos de ouvidoria dentro da instituiçãosua área de formação; Coordenar, entre usuários orientar e departamentos supervisionar os trabalhos realizados pela equipe que possuam acesso aos programaslhe seja designada; Possibilitar a digitalização Redigir documentos jurídicos, pareceres e inclusão outros instrumentos legais de imagens em documentos anexando a uma ouvidoriainteresse da Companhia; Permitir a formatação de termosPlanejar, como: Termo de Apensaçãocoordenar, de Anexaçãoorientar e supervisionar estudos, de Abertura e Encerramento de Volume, Termo de Desentranhamento etc.; Possibilitar o envio e recebimento on-line de ouvidorias com controle de senha/usuário; Possibilitar consultas diversas ouvidorias por requerente, setor/departamento/secretaria, assunto, data de movimentação, data de abertura e data de arquivamento; Permitir consultas aos dados da ouvidoria através de código, nome do requerente, CPF/CNPJ e da leitura do código de barras impresso na etiqueta; Propiciar pesquisa baseada em “consulta fonética”; Possibilitar o controle do histórico dos assuntos das ouvidorias geradas; Manter e mostrar o registro de funcionário, data de todo cadastramento ou alteração das ouvidorias em trâmite; Possibilitar que todos os assuntos de ouvidoria registrados possam virar um processo de protocolo oficial, caso seja necessário; Possibilidade de criar fontes de pesquisa para saber o que realmente a população pensa de um determinado assunto para facilitar as providências por parte da administração; Cadastro de pesquisas e perguntas análises de alta complexidade de natureza jurídica; Coordenar projetos de grande significação para que a população CDSA, relacionadas com o campo de a atividade; Prestar assessoramento técnico na execução de trabalhos de alta relevância e responsabilidade, pertinentes à sua opinião sobre o assuntoárea de formação profissional; Possibilitar que a resposta da opinião do cidadão seja feita via telefone ou via Internet no site oficial do MunicípioConduzir estudos e definir diretrizes, planos, programas, metas e critérios de execução nos trabalhos específicos, inerentes ao seu ramo de atividades; Gerar Elaborar programas de treinamento em sua área de atuação; Redigir textos e relatórios de controle de todos os assuntos pesquisados pela ouvidoria com a população; Possibilidade de criar gráficos que demonstre a opinião da população sobre os itens pesquisados facilitando a avaliação das pesquisas criadas; Emitir relatório de impressão de workflow; Possuir recurso de assinatura eletrônica para envios e recebimentos de processos utilizando a certificação digital; Possibilitar que todo documento ou imagem anexado ao processo possa ser assinado eletronicamente; Possuir recurso de digitalização para OCR; Possuir recurso de definição de análise de prioridade do processotécnicos, bem como sendo definido informar e dar pareceres em cima de informações de grau de dificuldade, impacto e prazo; Possuir rotina de arquivamento de ouvidorias, com identificação processos que abordem assuntos complexos de sua localização física especialidade; Promover desapropriações por necessidade, utilidade pública, ou digitalinteresse social, amigável ou judicialmente, nos termos da legislação vigente; Opinar, sobre o aspecto jurídico e legal, nos expedientes em que sejam interessados os empregados da CDSA, em matérias de natureza trabalhista; Elaborar normas e interpretar dispositivos legais; Promover as ações relacionadas com a legislação do trabalho e acidentes do trabalho e defender a CDSA nas ações de mesma natureza, que contra ela forem proposta; Estudar e emitir parecer conclusivo sobre a interpretação e aplicação da legislação em geral, particularmente as leis, decretos, regulamentos e regimentos que estejam afetos às atividades da CDSA; Acompanhar o andamento de processos e comparecer às audiências para defender os interesses da CDSA, como Preposto ou Advogado, procedendo às anotações e controle de prazos para recursos, contratações e manifestações; Interpretar e orientar a aplicação de textos e instrumentos legais, decretos, regulamentos e regimentos; Interpretar recursos judiciais e administrativos; Propor ações rescisórias; Oficiar nas cartas precatórias e rogatórias; Redigir pareceres, pronunciamentos, minutas e informações em assuntos referentes a direito marítimo, portuário, civil, institucional, tributário, comercial, trabalhista e administrativo, aplicando a legislação, forma e terminologia adequadas ao assunto em questão; Analisar convênios, termos de ajuste, termos aditivos, contratos de aquisição de imóveis, de serviços e de obras efetuadas pela Companhia, bem como os demais instrumentos legais que abranjam interesses bilaterais; Desempenhar na forma da lei que regulamenta a profissão, outras tarefas de natureza similar.

OUVIDORIA. O módulo de ouvidoria deve possibilitar o registro de qualquer tipo de documento, com registro do seu recebimento e tramitações até seu encerramento, fornecendo informações rápidas e confiáveis; Permitir consultas aos dados da ouvidoria através de código, nome do requerente, CPF/CNPJ e da leitura do código de barras impresso na etiqueta; Propiciar pesquisa baseada em “consulta fonética”; Permitir o cadastramento do workflow por assunto, bem como definindo os setores onde os processos irão processosirão passar e a previsão de permanência em cada setor; Emitir comprovante de ouvidoria para o interessado no momento da inclusão do assunto, com login e senha esenha pela web; Permitir registrar a identificação do funcionário/data que promoveu qualquer manutenção (cadastramento ou alteração) relacionada a uma determinada ouvidoria, inclusive nas suas tramitações; Permitir a impressão de etiquetas de endereçamento para encaminhamento de correspondências; Permitir registrar os pareceres sobre o assunto de ouvidoria com histórico de cada trâmite sem limitede tamanho de parecer; Possibilitar que cada departamento registre ou consulte os assuntos de ouvidoria sob sua responsabilidade; Permitir controlar toda tramitação dos assuntos de ouvidoria dentro da instituição, entre usuários e departamentos que possuam acesso aos programas; Possibilitar a digitalização e inclusão de imagens em documentos anexando a uma ouvidoria; Permitir a formatação de termos, como: Termo de Apensação, de Anexação, de Abertura e Encerramento eEncerramento de Volume, Termo de Desentranhamento etc.; Possibilitar o envio e recebimento on-line de ouvidorias com controle de senha/usuário; Possibilitar consultas diversas ouvidorias por requerente, setor/departamento/secretaria, assunto, data de datade movimentação, data de abertura e data de arquivamento; Permitir consultas aos dados da ouvidoria através Possuir rotina de códigoarquivamento de ouvidorias, nome do requerente, CPF/CNPJ e da leitura do código com identificação de barras impresso na etiqueta; Propiciar pesquisa baseada em “consulta fonética”sua localização física ou digital; Possibilitar o controle do histórico dos assuntos das ouvidorias geradas; Manter e mostrar o registro de funcionário, data de todo cadastramento ou alteração das ouvidorias em trâmite; Possibilitar que todos os assuntos de ouvidoria registrados possam virar um processo de protocolo oficial, caso seja necessário; Possibilidade de criar fontes de pesquisa para saber o que realmente a população pensa de um determinado umdeterminado assunto para facilitar as providências por parte da administração; Cadastro de pesquisas e perguntas para que a população de a sua opinião sobre o assunto; Possibilitar que a resposta da opinião do cidadão seja feita via telefone ou via Internet no site oficial do Município; Gerar relatórios de controle de todos os assuntos pesquisados pela ouvidoria com a população; Possibilidade de criar gráficos que demonstre a opinião da população sobre os itens pesquisados facilitando a avaliação das pesquisas criadas; Emitir relatório de impressão de workflow; Possuir recurso de assinatura eletrônica para envios e recebimentos de processos utilizando a certificação acertificação digital; Possibilitar que todo documento ou imagem anexado ao processo possa ser assinado eletronicamente; Possuir recurso de digitalização para OCR; Possuir recurso de definição de análise de prioridade do processo, bem como sendo definido em cima de cimade informações de grau de dificuldade, impacto e prazo; Possibilitar que qualquer pessoa possa registrar uma ouvidoria, seja do tipo que for, pela web, não sendo necessária a identificação da pessoa; Possuir rotina módulo de arquivamento tramitação de ouvidorias, com identificação de sua localização física ou digitalouvidoria via web para que setores que não tem acesso a rede do órgão possam fazer suas movimentações; Possibilitar consulta a tramitação da ouvidoria via web demonstrando em quais setores o processo passou e o despacho dado por cada setor.