Paleontologia Cláusulas Exemplificativas

Paleontologia. Área de Influência Direta – AID 90. Realizar e apresentar levantamentos do potencial paleontológico, de acordo com o Decreto- Lei nº 4146/42, a Portaria DNPM nº 542/2014 e demais diretrizes do DNPM. O patrimônio paleológico, caso existente, deverá ser identificado, caracterizado, georreferenciado e mapeado com base nas informações obtidas durante o levantamento de campo e em dados secundários existentes.
Paleontologia. Caracterizar, por meio de dados secundários da formação geológica e mapeamentos existentes (por exemplo: Mapa Geológico do Estado de São Paulo, IPT, 1981), o potencial de conteúdo fossilífero da ADA. Encontrando-se a área pretendida para intervenção em formação geológica com potencial conteúdo fossilífero, elaborar diagnóstico detalhado da ADA e se constatada a presença de fósseis, apresentar manifestação da Agência Nacional de Mineração – ANM, conforme prevê a legislação específica. A concepção na proposta de TR apresentada propõe a integração dos estudos geomorfológicos com o diagnóstico geológico, pedológico e de uso do solo, no propósito de identificar o potencial erosivo nos limites da ADA e AID. Inserir a situação local no contexto de compartimentação geomorfológico do estado, e, dessa forma, identificar susceptibilidades a processos de dinâmica superficial. No âmbito da AII, deverá ser realizada a caracterização geomorfológica, com identificação de atributos ambientais significativos, com base no Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo, (IPT,1997) e nos mapas de suscetibilidade à erosão produzidos pelos Comitês de Bacias PCJ do Plano de Bacia PCJ 2010-2020 e suas revisões. Os estudos deverão indicar a compartimentação topográfica da área, abordando aspectos morfológicos (descrição das formas de relevo), morfométricos (declividade das vertentes) e morfodinâmicos (dinâmica de processos). No contexto da AID, deverá ser elaborado mapa geomorfológico empregando cartas topográficas, interpretação de imagens de satélite ou fotografias aéreas e pesquisas de campo, onde as formas de relevo estejam identificadas. Já na ADA, indicar a localização das estruturas do empreendimento em relação aos principais acidentes de relevo que ocorram na ADA (topo, encosta, sopé, planície fluvial, cuestas, feições cársticas, entre outros).
Paleontologia. As paleotocas encontradas no Brasil se enquadram na classificação de cavidades naturais subterrâneas, ou seja, são cavernas (FRANK et al., 2010a,b,c,d), portanto, devem ser resguardadas pelos parâmetros legais de proteção do patrimônio espeleológico. Os autores classificam as paleotocas de acordo com seu grau de preservação e abundância em quatro tipos: a) formado pelas paleotocas integralmente preservadas, sem preenchimento e cuja seção é praticamente circular, sem apresentar feições de colapso de teto nem de erosão do piso; b) formado por paleotocas que sofreram a erosão por águas correntes; c) formado pelas paleotocas parcialmente preenchidas por sedimentos; d) formado por paleotocas integralmente preenchidas, denominadas de crotovinas. Xxxxxxxx et al. (2009, 2011) destacam a importância das paleotocas por representarem um grande potencial paleontológico, provavelmente contendo fósseis em seu interior. No caso das paleotocas do Peixe Bravo, Minas Gerais, por se tratarem de estruturas ocorrentes dentro de cavernas, o potencial paleontológico aumenta, uma vez que os condutos das cavernas se encontram em zona afótica e distante da entrada, o que dificulta a ação do intemperismo, facilitando a preservação de possíveis fragmentos fósseis. Além disso, as cavernas apresentam uma alta taxa de sedimentação no solo, o que pode ter encoberto possíveis registros fósseis. Cavernas podem se formar por vários processos geológicos, sendo os mais comuns a dissolução de rochas sedimentares químicas (calcários) e processos erosivos em rochas sedimentares clásticas ou em zonas cisalhadas em rochas magmáticas e metamórficas. Um caso especial de cavernas são as paleotocas, que são icnofósseis, túneis escavados por mamíferos extintos de grande porte da megafauna pleistocênica sul-americana (FRANK et al. 2010e,f,g,h, 2011b). As paleotocas (icnofósseis) na América do Sul foram primeiramente descritas em afloramentos do litoral argentino entre as cidades de Mar del Plata e Miramar (Província de Buenos Aires), em sedimentos areno-lamosos de coloração castanha amarelado a castanho avermelhado, de idade Plio-Pleistoceno com cerca de 3 milhões de anos (AMEGHINO, 1908; KRAGLIEVICH, 1952; DONDAS et al. 2009). No Uruguai as paleotocas são recentemente descritas por Xxxxxx et al. (2010, 2011). São estruturas de bioerosão e ocorrem na forma de galerias desobstruídas, possibilitando acesso ao seu interior. A ausência de restos fósseis no interior das galerias impede a identificação precis...

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  • Possíveis Impactos Ambientais A presente contratação não gera impactos ambientais diretos.

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  • ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA O SINDEEPRES atenderá ou firmará convênios para atendimento odontológico, exceto prótese, a todos os funcionários, cabendo às empresas a responsabilidade de fornecer todos os meses a listagem de todos os empregados e sua constante manutenção.

  • APÓLICE É o instrumento do contrato de seguro que contém as Condições Gerais, Coberturas Adicionais e Cláusulas Específicas que o regem, assim como as informações sobre o objeto ou bem segurado.

  • IMPACTOS AMBIENTAIS Não há previsão de impacto ambiental resultante desta contratação. Todavia, caberá a futura contratada ações a serem adotadas como boas práticas na prestação dos serviços a serem desempenhados por intermédio de seus profissionais: a) Orientar seus empregados sobre prevenção e controle de risco aos trabalhadores, bem como sobre práticas socioambientais para economia de energia, de água e redução de geração de resíduos sólidos no ambiente onde se prestará o serviço; b) Utilizar equipamentos e materiais de menor impacto ambiental; c) Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a execução do objeto e fiscalizar o uso, em especial pelo que consta da Norma Regulamentadora nº 6 do MTE; d) Destinar de forma ambientalmente adequada todos os materiais e equipamentos que foram utilizados no fornecimento do objeto; e) Observar, durante a vigência do contrato, as práticas definidas na política de responsabilidade socioambiental do órgão, acerca de: Normas de segurança do trabalho; Redução no consumo de energia, água e demais recursos naturais; f) Manter critérios especiais e privilegiados para aquisição de produtos e equipamentos que apresentem eficiência energética e redução de consumo.

  • DOS RECURSOS HUMANOS Os recursos humanos utilizados por quaisquer dos PARTÍCIPES, em decorrência das atividades inerentes ao presente Acordo, não sofrerão alteração na sua vinculação nem acarretarão quaisquer ônus ao outro partícipe. As atividades não implicarão cessão de servidores, que poderão ser designados apenas para o desempenho de ação específica prevista no acordo e por prazo determinado.

  • SINDICALIZAÇÃO Com o objetivo de sindicalizar os empregados, as empresas colocarão à disposição do SINDEEPRES, meios para este fim, em local previamente autorizado e preferencialmente nos períodos de descanso da jornada normal de trabalho.

  • Fisioterapeuta Identificar no território, juntamente com a equipe de Saúde da Família, as crianças menores de cinco anos com: deficiência funcional, atraso no desenvolvimento neuropsicomotor normal e com complicações respiratórias recorrentes; Realizar ações que facilitem a inclusão de pessoas com deficiência funcional na escola, no trabalho e ambiente social, favorecendo a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas; Instrumentalizar as equipes de SF para identificação precoce de atrasos de desenvolvimento neuropsicomotor normal; Realizar, conjuntamente com as equipes SF, o fortalecimento da articulação com as equipes de Centros de Reabilitação e outros serviços da rede de reabilitação, e também com outros pontos da rede de atenção, para um trabalho integrado nos casos necessários. Espaços educativos Orientar, por meio de atividades educativas, mecanismos de proteção articular e muscular, conservação de energia para o desenvolvimento das atividades da vida diária das gestantes, como: levantar da cama, sentar, dormir, tarefas domésticas, varrer, levantar objetos, assim como prevenção de quedas; Orientar, por meio de atividades educativas, o processo de desenvolvimento motor normal e sinais de alerta de acordo com os marcos de desenvolvimento infantil; Apoiar as equipes de SF para a realização de atividades educativas sobre os cuidados relacionados às afecções respiratórias no âmbito domiciliar e social. Realizar atividades educativas sobre as mudanças anatômicas e funcionais do início ao final da gestação e sobre a importância da preparação para o parto normal. Realizar, com as equipes de SF, grupos de gestantes e crianças para o incentivo da prática de exercícios físicos das gestantes, contribuindo para o controle do peso, reeducação postural, aumento de resistência, manutenção do tônus muscular, fortalecimento e flexibilidade dos músculos; Estimular a interação e vinculo mãe bebê por meio do reconhecimento e contato corporal em conjunto com a psicologia (ex.: xxxxxxxx e hidroterapia). Realizar, em conjunto com as equipes SF, ações educativas (inclusive nos grupos) de estímulo ao parto normal, oferecendo orientações sobre exercícios respiratório se de fortalecimento das musculaturas pélvica e abdominal. Auxiliar as equipes SF na realização de encaminhamentos, quando necessário, para serviços de reabilitação da rede para aquisição de tecnologias assistivas, favorecendo a acessibilidade e melhoria da qualidade de vida caso a criança apresente alguma deficiência; Auxiliar, apoiar, acolher e orientar às famílias, principalmente no momento do | diagnóstico, para manejo das situações oriundas da deficiência; Orientar, em conjunto Som a equipe, as gestantes e puérperas sobre posturas antes e após o parto, posicionamentos e alongamentos, prevenindo e aliviando edemas de membros inferiores e lombalgias, assim como a realização de exercícios respiratórios, exercícios para períneo e relaxamento no pré e pós-parto, possibilitando conforto e bem-estar na gestação e na amamentação; Utilizar recursos e técnicas fisioterapêuticas para tratamento de crianças menores de cinco anos, gestantes e puérperas, quando necessário; Realizar, com as equipes SF, atividades voltadas para a prevenção e tratamento das dores na coluna, edemas, câimbras, entre outras; Orientar, em visita domiciliar, o familiar ou o cuidador de crianças com deficiência funcional severa (restrito ao leito), sobre os cuidados com Oo posicionamento e o manejo dessas crianças, visando prevenção de deformidades e complicações respiratórias.

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