Common use of PATRIMÔNIO Clause in Contracts

PATRIMÔNIO. O sistema deve emitir o registro do “Termo de Guarda e Responsabilidade” com as seguintes opções de seleção: • Somente bens transferidos num intervalo de datas; • Somente bens selecionados pelo seu código; • Somente bens de um determinado local; • Deve realizar o controle de movimentação do patrimônio por transferência entre unidades administrativas considerando o órgão, unidade setor e local físico; • Deve gerar relatórios com todas as informações referentes ao bem cadastrado, de maneira normal e linear, ou a ficha individualizada dos bens; • Emitir todos os relatórios destinados à prestação de contas e a nota de transferência de bens; • Deve possibilitar o cadastramento dos bens patrimoniais por derivação de um bem já existente deve emitir o inventário patrimonial para fins de relacionamento e conferência com o setor contábil; • O Sistema de Patrimônio deverá realizar o registro e tratamento de: • Incorporações de itens patrimoniais seja por aquisição, produção, doação ou comodato; • Baixas (totais, parciais ou individuais) de itens patrimoniais; • Transferências (totais, parciais ou individuais) de itens patrimoniais; • O sistema deve permitir o controle da destinação dos bens patrimoniais em desuso (alienação, sessão e baixa); • Deve manter o controle do responsável e da localização dos bens patrimoniais; • O sistema deve ter a capacidade de obter o valor atual corrigido e a depreciação acumulada e corrigida a partir do valor de compra e da nota fiscal. • Deve permitir a reavaliação e depreciação de bens; • Permitir a classificação dos itens patrimoniais em contas contábeis • Deve permitir a transferência pela comissão de inventário de bens localizados, mas pertencentes a outro setor, durante o inventário; • Possuir mecanismo de segurança que permite estabelecer quais recursos do sistema fica disponível para cada usuário; • Deve existir a integração com a contabilidade pública, no que se refere às informações que deverão ser enviadas ao sistema SIGAP; • Deve existir integração com o sistema de contabilidade pública, no que se refere ao cadastramento de bens móveis efetuando a incorporação deste bem no patrimônio, desde que esteja liquidado. • Os seguintes relatórios devem estar presentes no sistema: • Termo de responsabilidade sobre a guarda de bens móveis; • Relação de bens por ordem de chapa; • Relação de aquisições, dentro de uma faixa de datas; • Relação de bens por localização; • Relação de bens por fornecedor; • Extrato dos bens (móveis e imóveis) relatando todas as ocorrências havidas para o bem selecionado, desde a sua incorporação ao inventário patrimonial; • Relação dos Bens Patrimoniais baixados pelas seguintes filtragens: o Por um intervalo de código de bens;

PATRIMÔNIO. O sistema deve emitir Deverá permitir atendimento às solicitações atualmente exigidas pelo TCESP, principalmente aquelas para fins de atendimento ao Sistema AUDESP e às normas básicas do Controle Patrimonial de Órgãos Públicos; - Deverá dispor de integração com sistemas: contábil, compras e licitações e almoxarifado; - Deverá permitir a inclusão de bens móveis e imóveis de forma manual ou automática, sendo que na forma automática o registro do “Termo de Guarda e Responsabilidade” com as seguintes opções de seleção: • Somente bens transferidos num intervalo de datas; • Somente bens selecionados pelo seu código; • Somente bens de um determinado local; • Deve realizar o controle de movimentação do patrimônio por transferência entre unidades administrativas considerando o órgão, unidade setor e local físico; • Deve gerar relatórios com todas usuário deverá apenas cadastrar as informações referentes ao bem cadastradopatrimônio como: número do bem, número da chapa, data da incorporação, responsável e setor de maneira normal destinação as demais informações deverão estar disponíveis em tela sem que haja por parte do usuário qualquer interferência, visto que são informações procedentes dos sistemas integrados. Na forma individual o sistema deverá permitir a inclusão, alteração por lote de acordo com o Sistema AUDESP do TCESP; - Deverá permitir o relacionamento, em se tratando de frota, com o cadastramento: marca, tipo, ano, modelo, cor, série, potência, tipo de combustível, placa, dimensão, capacidade, prefixo, chassis, RENAVAM, IPVA e linearcontrolar anos e licenciamento; - Deverá permitir possuir cadastros auxiliares como: cartórios, ou a ficha individualizada bairros, loteamentos, endereços, setores, responsáveis, tipos de baixas, tipos de aquisição, seguradoras, doadores, donatários, permutantes, órgãos externos para qualquer manutenção no cadastro e nas movimentações; - Deverá permitir cadastros como: fornecedores, materiais, órgãos internos integrados e disponíveis para o complemento dos benscadastros de bens móveis e imóveis; • Emitir todos os relatórios destinados à prestação - Deverá permitir inclusões e alterações de bens móveis e imóveis levando em conta dados de aquisição da época, e, o plano de contas estabelecido pelo sistema AUDESP; - Deverá permitir o controle de atualização de bens imóveis, sem que haja alteração no histórico de movimentações e permita emitir relatórios com os dados em época; - Deverá permitir movimentações de baixas com a tipagem da mesma, transferências, doações, remessas para conserto, alienações, depreciações de acordo com o método usado pela Receita Federal, reavaliações, empréstimos e estorno dos movimentos; - Deverá permitir registro de todas as movimentações, com consulta: número do bem, descrição do bem, por data de movimentação, por número de movimentação; - Deverá permitir impedir que no fechamento se realizem movimentações de qualquer natureza com data retroativa, alimentando automaticamente o sistema contábil para envio dos dados ao sistema AUDESP; - Deverá permitir consulta completa aos campos inseridos no patrimônio do Ente; - Deverá permitir consulta de históricos das movimentações por: bem; setor, palavra-chave, descrição, por frota (placa, chassi, modelo, RENAVAM, prefixo), por situação, por xxxxxxx, nota fiscal, por fornecedor, por inscrição, por bairro, loteamento, por matricula e por endereço; - Deverá emitir relatórios com filtros para facilitar a informação impressa; - Deverá emitir Listagem os bens móveis, por código de transferência chapeamento, descrição, órgão, setor, responsável, conta patrimonial, ficha do bem; - Deverá emitir Listagem de relatórios para os bens móveis relacionados à frota, por: veículo, licenciamento, marca prefixo e termo de responsabilidade de veículos; - Deverá dispor de rotinas de reavaliação, correção, depreciação, baixa e incorporação de bens; • Deve possibilitar o cadastramento dos bens patrimoniais por derivação de um bem já existente deve emitir o inventário patrimonial para fins de relacionamento e conferência com o setor contábil; • O Sistema de Patrimônio deverá realizar o registro e tratamento de: • Incorporações de itens patrimoniais seja por aquisição, produção, doação ou comodato; • Baixas (totais, parciais ou individuais) de itens patrimoniais; • Transferências (totais, parciais ou individuais) de itens patrimoniais; • O sistema deve - Deverá permitir o controle da destinação dos bens patrimoniais em desuso (alienação, sessão e baixa); • Deve manter o controle do de responsável e da localização dos bens patrimoniaispatrimoniais de forma histórica; • O sistema deve ter a capacidade de obter o valor atual corrigido e a depreciação acumulada e corrigida a partir do valor de compra e da nota fiscal. • Deve - Deverá permitir a reavaliação emissão e depreciação registro de Termo de Guarda e Responsabilidade, individual ou coletivo (setorial) dos bens; • Permitir a classificação dos itens patrimoniais em contas contábeis • Deve - Deverá permitir a transferência pela comissão de inventário de bens localizados, mas pertencentes a outro setor, durante o inventário; • Possuir mecanismo - Deverá permitir o controle da destinação dos bens patrimoniais em desuso (alienação, cessão e baixa); - Deverá permitir o fornecimento de segurança que permite estabelecer quais recursos dados para contabilização no Sistema Patrimonial, do sistema fica disponível valor justo, da correção, depreciação, alienação, incorporação e reavaliação em conformidade com legislação vigente; - Deverá permitir consulta aos bens por diversos critérios como código de identificação, localização, natureza ou responsável; - Deverá permitir a emissão de relatórios, com opções de emissão detalhada com e sem depreciação, tanto os simplificados, como completos; - Deverá permitir a emissão de Relatório de Inventário dos Bens por unidade administrativa, por setor e por responsável; - Deverá emitir Relatório de Bens em inventário, informando: localizados e pertencentes ao setor, relatório mensal e anual, da movimentação de bens informando: saldo anterior, entradas, saídas, saldo atual, depreciação acumulada anterior, no período (ex: mês) e acumulada atual; - Deverá emitir Relatórios da Frota Municipal por veículo, prefixo ou unidade; - Deverá emitir Relação de bens incorporados; - Deverá emitir Relação de bens desincorporados; - Deverá emitir Inventário de bens por centro de custo; - Deverá emitir Inventário de bens por responsável; - Deverá emitir Relatório de bens localizados pertencentes ao setor; - Deverá emitir Relatório de movimentação patrimonial; - Deverá emitir Relação de bens reavaliados; - Deverá emitir Demonstrativo de incorporação e baixa; - Deverá emitir Termo de responsabilidade; - Deverá emitir Relatório de liquidações contábeis com seu respectivo histórico de incorporação por data, por documento fiscal, por número de empenho; - Deverá emitir relatório de critérios de mensuração usados para determinar o valor contábil bruto, os métodos de depreciação usados para cada usuáriotipo de bem; • Deve existir as vidas úteis ou taxas de depreciação utilizadas; e reconciliação do valor contábil bruto no início e no fim do período; - Deverá emitir livro de registro do patrimônio; - Deverá emitir Listagem de relatórios para bens imóveis, por número de bem, descrição, inscrição e por área de terreno, ficha do bem imóvel, inventário tanto analítico como sintético; - Deverá permitir a integração com a contabilidade pública, no que se refere às informações que deverão ser enviadas ao sistema SIGAP; • Deve existir integração com o sistema de contabilidade pública, no que se refere ao cadastramento contagem de bens móveis efetuando a incorporação deste bem no patrimônioatravés de planilhas Excel, desde que esteja liquidado. • Os seguintes relatórios devem estar presentes no sistema: • Termo agilizando todo o procedimento de responsabilidade sobre a guarda de bens móveis; • Relação de bens por ordem de chapa; • Relação de aquisições, dentro de uma faixa de datas; • Relação de bens por localização; • Relação de bens por fornecedor; • Extrato dos bens (móveis e imóveis) relatando todas as ocorrências havidas para o bem selecionado, desde a sua incorporação ao inventário patrimonial; • Relação dos Bens Patrimoniais baixados pelas seguintes filtragens: o Por um intervalo de código de bens;inventário.

PATRIMÔNIO. O sistema deve emitir Permite o controle dos bens patrimoniais; • Possibilita a escolha do Modelo de Valoração – Reavaliação ou Custo; • Permite definir a Data de Corte para a realizacao do Ajuste Inicial; • Permite informar a Forma de Reducao no Potencial de Benefícios Futuros – Amortização,Depreciação e Sem Reducao, esta ultima, para bens que nao sofrem depreciacao; • Permite inclusão da vida útil e Valor Residual de acordo com Ato Normativo de cada Ente; • Permite a realizacao do Ajuste Inicial dos bens individuais, multiplos e/ou automático, adquiridos anterior a Data de Corte; VPA – Variacao Patrimonial Aumentativa e VPD – Variação Patrimonial Diminutiva; • Permite o tombamento de forma manual ou automatica, individual ou multipla; • Permite o registra dos bens informando o código do tombamento, descrição e localização; • Permite o tombamento de bens por faixa de tombamento; • Permite o cadastro das comissões patrimoniais e seus membros, alem de seus substitutos; • Permite o registro do “Termo de Guarda dos responsáveis pelo bem, localizacao, baixas e Responsabilidade” com as seguintes opções de seleção: • Somente bens transferidos num intervalo de datasda conformidade ao inventario; • Somente Permite o controle dos bens selecionados pelo seu códigorecebidos ou cedidos em comodato a outros órgãos da administração publica; • Somente Codifica os bens permanentes de forma a agrupá-los por natureza e conta patrimonial; • Codifica os bens patrimoniais por tipo de: codigo de grupo, subgrupo, classe, subclasse e item; • Possui tabela com os Programas de Recursos; • Permite a procura aos bens por diversos criterios: numero de tombamento, descrição, fornecedor, numero do empenho, numero da nota fiscal e codigo do item; • Permite incluir novo Estado de Conservação; • Permite informar o bem quando em Reparo; • Permite informar o bem quando Inservível; • Permite a transferência dos Órgãos, Área de Localizacao e bens de forma automatica de um determinado localexercício para outro; • Deve realizar o controle Permite a transferência e baixa de bens de forma individual ou multipla, alem de registrar através de histórico toda e qualquer movimentação do patrimônio por transferência entre unidades administrativas considerando o órgão, unidade setor e local físico; • Deve gerar relatórios com todas as informações referentes ao bem cadastrado, de maneira normal e linear, ou a ficha individualizada dos bens; • Emitir todos os relatórios destinados à prestação de contas e a nota de Permite transferência de bensbens de forma individual ou multipla por cessão ou concessão, e por recolhimento do bem ou motivo; • Deve possibilitar Permite a transferência pela comissão de inventario de bens localizados mas pertencentes a outro setor, durante o cadastramento dos bens patrimoniais por derivação de um bem já existente deve emitir o inventário patrimonial para fins de relacionamento e conferência com o setor contábilinventario; • O Sistema de Patrimônio deverá realizar o registro e tratamento de: • Incorporações de itens patrimoniais seja por aquisição, produção, doação ou comodato; • Baixas (totais, parciais ou individuais) de itens patrimoniais; • Transferências (totais, parciais ou individuais) de itens patrimoniais; • O sistema deve permitir Permite o controle da destinação dos bens patrimoniais em desuso (alienação, sessão cessão e baixa); • Deve manter Possui rotinas de ajuste inicial, custo subseqüente, reavaliação, depreciacao automatica, baixa e incorporação de bens utilizando tabelas parametrizáveis, onde couber; • Permite a realização de Reavaliação de todos os bens de um mesmo subgrupo/classe; • Permite a revisão da vida útileconômica e valor residual dos bens; • Permite a geração da Depreciacao mensal de forma automatica dos bens MoveisImóveis e Intangíveis; • Permite o registro da abertura e do fechamento do inventario, atraves da geracao dos Movimentos Patrimoniais mensais e anuais, bloqueando a movimentacao de bens no periodo já encerrado; • Possui informações cadastrais de bens moveis imoveis e intangiveis proprios, locados e em comodato, com os dados necessários ao controle patrimonial, inclusive identificação do setor ou pessoa responsável; • Mantem histórico dos bens patrimoniais pela sua situação (em uso ou em desuso) e seus desdobramentos; • Mantem o controle do responsável e da localização localizacao dos bens patrimoniaispatrimoniais de forma histórica; • O sistema deve ter Possui formulários padronizados para auxiliar a capacidade comissão responsavel no cadastramento de obter o valor atual corrigido bens por implantacao; • Emite formulários padronizados para auxiliar a comissao responsavel no cadastramento de benspor implantacao; • Emite e a depreciação acumulada registra Termo de Guarda e corrigida a partir do valor de compra e da nota fiscal. • Deve permitir a reavaliação e depreciação de Responsabilidade, individual ou coletivo (setorial) dos bens; • Permitir Emite relatório do inventario dos bens por unidade administrativa, por setor e por responsavel; • Emite o termo de Reparo; • Emite a classificação listagem dos itens procedimentos patrimoniais em contas contábeis de forma sintetica mensalmente para a Contabilidade; • Deve permitir Emite a transferência pela comissão relação dos bens por Unidade Gestora, Orgao e Area de inventário Localizacao, compreendendo benstombados, baixados, desafetados, forma de aquisição, fonte de recursos e valores individuais; • Emite a visualização e impressao do Livro de Inventario anual ou do periodo; • Emite relatório mensal e anual de balancete dos bens informando: saldo anterior, entradas, baixaspor Unidade Gestora, Orgao e Area de Localizacao; • Emite relatório de bens localizados, mas pertencentes informando: a outro setor, durante o inventárioPosse e Posse/Propriedade; • Possuir mecanismo de segurança que permite estabelecer quais recursos do sistema fica disponível Emite relatórios das manutenções preventivas e corretivas dos bens para cada usuárioauxiliar na gestão patrimonial; • Deve existir a integração com a contabilidade pública, no que se refere às informações que deverão ser enviadas ao sistema SIGAP; • Deve existir Possui integração com o sistema Sistema Integrado de contabilidade públicaAdministracao Orcamentaria e Financeira para contabilizacao automatica da liquidacao de despesas, no que se refere ao cadastramento de bens móveis efetuando a incorporação deste bem no patrimônioda destinacao, desde que esteja liquidado. • Os seguintes relatórios devem estar presentes no sistema: • Termo de responsabilidade sobre a guarda de bens móveis; • Relação de bens por ordem de chapa; • Relação de aquisições, dentro de uma faixa de datas; • Relação de bens por localização; • Relação de bens por fornecedor; • Extrato dos bens (móveis da depreciacao e imóveis) relatando todas as ocorrências havidas para o bem selecionado, desde a sua incorporação ao inventário patrimonial; • Relação dos Bens Patrimoniais baixados pelas seguintes filtragens: o Por um intervalo de código da reavaliação de bens;.

PATRIMÔNIO. O sistema deve emitir o registro do “Termo de Guarda e Responsabilidade” com as seguintes opções de seleção: • Somente bens transferidos num intervalo de datas; • Somente bens selecionados pelo seu código; • Somente bens de um determinado local; • Deve realizar o controle de movimentação do patrimônio por transferência entre unidades administrativas considerando o órgão, unidade setor e local físico; • Deve gerar relatórios com todas as informações referentes ao bem cadastrado, de maneira normal e linear, ou a ficha individualizada dos bens; • Emitir todos os relatórios destinados à prestação de contas e a nota de transferência de bens; • Deve possibilitar possuir o cadastramento dos bens patrimoniais por derivação de um bem já existente deve emitir o inventário patrimonial para fins de relacionamento e conferência com o setor contábildas seguradoras; • O Sistema de Administração do Patrimônio deverá realizar estabelecer o registro e tratamento detotal controle sobre os Bens Patrimoniais, contando com os seguintes recursos: • Incorporações Tratamento de itens patrimoniais seja por aquisiçãoBaixas em sua totalidade ou parcial, produção, doação ou comodato; • Baixas permitindo a emissão de documento correspondente (totais, parciais ou individuais) Termo de itens patrimoniais; • Transferências (totais, parciais ou individuais) de itens patrimoniais; • O sistema deve permitir o controle da destinação dos bens patrimoniais em desuso (alienação, sessão e baixaBaixa); • Deve manter Controle de envio para reparos, com emissão de documento que identifique o controle item, o motivo do reparo, data, responsável pelo envio e da localização dos bens patrimoniaisempresa para a qual foi enviado o bem; • O sistema deve ter a capacidade Capacidade de obter o valor atual corrigido do bem, assim como o de sua depreciação acumulada, corrigidos e convertidos para a depreciação acumulada e corrigida moeda atualmente vigente, a partir do valor de compra e constante da nota fiscal. • , de forma global ou por grupos; Registrar o prazo de garantia do bem; Não permitir que a data de entrega dos bens seja posterior a data de tombo; Deve permitir possuir funcionalidade de bloqueio de movimentação de bens durante o processo de inventário; O Sistema deverá possibilitar a reavaliação e depreciação transferência simultânea de bensvários itens pertencentes a um local para outro local, em uma única operação; • Permitir a classificação dos inclusão e replicação de ítens entre as unidades gestoras mantendo um código único de identificação do produto; Classificar os itens patrimoniais em contas contábeis • grupos, em função das suas características, para que sejam aplicadas as taxas de depreciação regulamentadas pelas normas de mensuração e avaliação do ativo do setor público; Possibilitar a geração manual e automática (de forma sequencial) do tombo de cada bem permanente adquirido pela entidade; Deverá de forma parametrizada configurar a automatização ou não do número de identificação do bem; Registrar bens móveis e imóveis possibilitando a inclusão das seguintes informações necessárias para o controle administrativo: Campo de identificação do tipo de entrada: Compra, Transferência por Doação Pública, Transferência por Doação Privada, Cessão de Uso, Aluguel Comodato, Usucapião, Permuta e outros; O registro da data de tombamento e entrega do patrimônio; Campo para informar código de barra dos produtos; Identificar a apólice de seguros dos veículos e imóveis do órgão; Anexar fotografia do patrimônio público permitindo assim visualizar seu estado de conservação; inclusão de no mínimo os dados relativos a Fornecedor, número da Nota Fiscal de entrada, sua data de emissão, série, valor , UF e chave de validação; Permitir anexar documentos digitais ao registro do bem, tais como notas fiscais de compra, documentos de registro de imóveis, termos de responsabilidade e demais documentos em formato (*.doc; *.docx; *.pdf) ou imagem (*.gif; *.jpeg; *.jpg; *.png; *.bmp; *.tif); Xxxxx para informar processo licitatório que originou a aquisição do bem como a base legal, ano e número do referido processo; Deve possuir funcionalidade de clonagem de bens de modo que seja efetuado o cadastro automático de todos os bens subsequentes à quantidade clonada gerando o tombamento de forma sequencial a fim de se evitar a digitação repetitiva das mesmas informações de itens idênticos; Possuir integração com o módulo de contabilidade de modo que só se permita liquidar uma nota fiscal se o responsável do patrimônio efetuar o lançamento de todos os bens adquiridos contidos no documento inclusive registrando o nº de Empenho para um posterior controle. Inclusive com registro e geração automática da movimentação contábil como baixas também fazendo com que somente seja realizados e conferidos pela contabilidade; Permitir o registro de comissões patrimoniais responsáveis pela reavaliação do estado de conservação dos bens. O sistema de administração de patrimônio possibilitará aplicar a fórmula de depreciação linear seguindo as normas de avaliação e mensuração de ativo do setor público; O sistema de administração de patrimônio conterá tela de configuração para se habilitar ou não o recurso de depreciação automática do patrimônio público; Possibilitar que seja realizada a exclusão de vários bens de uma só vez a fim de se prover a celeridade de exclusão das notas fiscais em caso de anulação; Possuir mecanismo para autorização de funcionário apto a realizar a transferência entre órgãos; O sistema deverá permitir a transferência pela comissão emissão de inventário autorização de saída de bem para a realização de manutenção e para uso em serviços externo, possuindo informações tais como motivo, funcionários, associar o patrimônio e a data de sua saída e a possibilidade de anexar arquivos; Permitir o registro de transferências de bens localizadosentre os diversos órgãos e unidades orçamentárias e setores que compõe a administração pública; Permitir o registro de Baixas do patrimônio, mas pertencentes classificando o tipo de baixa (inservível, extravio, permuta, cessão e outros) além da descrição do motivo; Permitir bloquear a outro setorinserção de dados no sistema por um período específico, durante utilizado em casos de contagem de inventário, por exemplo; Registrar as manutenções dos bens gerando a ordem de serviço bem como o inventárioorçamento do reparo identificando o item, o motivo e data prevista para entrega; • Possuir mecanismo Registrar o retorno do bem após a sua manutenção, contendo no mínimo os campos relativos a Fornecedor, número da Nota Fiscal, sua data de segurança que permite estabelecer quais recursos emissão, série, valor , UF e chave de validação; Registrar a saídas de bens para serviços externos realizados por funcionários; Registrar as obras e medições executadas nos patrimônios públicos, informando o nº da medição e descrição do sistema fica disponível para cada usuário; • Deve existir serviço, permitindo a integração com o módulo contábil, identificando o nº do empenho correspondente a contabilidade públicanota fiscal do serviço executado; Prover a integração entre o módulo contábil e a funcionalidade de Obras e Medições de modo que não se efetue a liquidação no módulo contábil sem o lançamento da nota fiscal de obras e serviços de medições no módulo patrimonial; O sistema de Administração de Patrimônio deverá disponibilizar, no que se refere às informações que deverão mínimo, os relatórios a seguir, devendo estes ser enviadas ao sistema SIGAP; • Deve existir integração com impressos, apresentados em tela, convertidos para arquivos PDF ou Planilha Excel: Gerar o sistema Termo de contabilidade pública, no que se refere ao cadastramento Responsabilidade identificando a lista de bens móveis efetuando sob a incorporação deste bem no patrimônio, desde que esteja liquidado. • Os seguintes relatórios devem estar presentes no sistema: • tutela do chefe do setor onde estão situados os bens; Gerar o Termo de responsabilidade sobre Transferência contendo os campos de assinatura destinados aos chefes dos setores de origem, destino e patrimônio além do tipo de transferência (definitiva ou temporária); Gerar o Termo de Baixa de Patrimônio, contendo o tipo de baixa, motivo e data no qual o bem foi baixado; Emitir o Mapa Patrimonial por Nota Fiscal contendo a guarda descrição e valor de bens móveiscompra cada item contido na nota; • Relação Emitir relatório de bens inventário patrimonial, categorizado por ordem órgão, unidade orçamentária e setor contendo o estado de chapaconservação, situação, data de aquisição além do valor de compra do bem, o valor atual de depreciação acumulada, corrigidos e convertidos para a moeda atualmente vigente, seguindo os percentuais de depreciação, valores residuais e de vida útil configurados nos grupos ao qual pertence o bem; • Relação de aquisiçõesAquisições, dentro de uma faixa de datas; • Relação Movimentos: Aquisições, Transferências e Baixas; Itens baixados em um intervalo qualquer de datas; Emissão de ficha demonstrativa de baixa, individual por item do Patrimônio; Resumo por Ano de Aquisição; Permitir a inclusão e controle de bens por localizaçãomóveis, imóveis, intangíveis e peças não incorporáveis a imóveis, seguindo as regras do mcasp ou qualquer outro instrumento do órgão que trata da regulamentação do patrimônio; • Relação Permitir a agregação de bens por fornecedor; • Extrato bem patrimonial a o outro, de modo que esse bem seja considerado parte do outro e, portanto, toda movimentação feita com um dos bens (móveis e imóveis) relatando todas as ocorrências havidas para o bem selecionado, desde a sua incorporação ao inventário patrimonial; • Relação dos Bens Patrimoniais baixados pelas seguintes filtragens: o Por um intervalo de código de bensagregados deverá ser realizada também com todos os outros da agregação;

PATRIMÔNIO. O sistema deve emitir deverá controlar o registro do “Termo cadastro de Guarda bens móveis, imóveis, intangíveis e Responsabilidade” com as seguintes opções de seleção: • Somente bens transferidos num intervalo de datas; • Somente bens selecionados pelo seu código; • Somente bens de um determinado local; • Deve realizar acervos, oferecendo meios para o controle de movimentação do patrimônio por transferência entre unidades administrativas considerando o órgão, unidade setor e local físico; • Deve gerar relatórios com todas as informações referentes ao bem cadastrado, de maneira normal e linear, ou a ficha individualizada dos bens; • Emitir todos os relatórios destinados à prestação de contas e a nota de transferência de bens; • Deve possibilitar o cadastramento numeração dos bens patrimoniais que forem cadastrados no sistema e mecanismos para localização por derivação unidade orçamentária, tipo e código de um material, número de patrimônio, classe, processo, tipo de documento, data de aquisição e incorporação; Permitir o controle do ciclo de vida do ativo, desde sua aquisição integrada ao módulo de Aquisições, incorporação patrimonial, reavaliações, transferências, depreciações e baixa; A incorporação de bens móveis deverá ser efetuada de maneira integrada às movimentações de entrada do almoxarifado, somente sendo incorporado quando da sua destinação ao uso, realizando automaticamente a saída do almoxarifado. Esta movimentação também deverá gerar movimentos de maneira integrada ao módulo Orçamentário / Contábil a respeito da saída do almoxarifado e a incorporação no Grupo de Bens e Classes Patrimoniais correspondentes; O sistema deverá controlar os bens de acordo com a classificação do Grupo de Bens Contábil e Classe Patrimonial, para todos os tipos de Bens, facilitando a contabilização de valores; Quando se tratar de bens móveis, deverá conter no mínimo as informações: Unidade Administrativa Responsável pelo bem, descrição, código do item de material correspondente, número do tombamento atual e anterior, informações sobre a Aquisição, data de incorporação, estado de conservação, informações referentes a veículo (placa, renavam, chassi, ano de fabricação e modelo, boletim de recebimento de material, número do empenho, se a vida útil é definida ou indefinida e nos casos de definida, qual o prazo, valores de aquisição e histórico de manutenções e depreciações, valores acumulados de depreciação e valor líquido do bem já existente deve emitir o inventário patrimonial para fins e observações do bem; O sistema deverá permitir controle de relacionamento bens imóveis, incluindo Unidade Administrativa Responsável, Destinação, dados de endereço do imóvel, inscrição municipal, loteamento, dados de registro de cartório (matrícula, folha, livro), Lei/Decreto Municipal sobre incorporação medidas e conferência com o setor contábil; • O Sistema área construída, proprietários anterior e atual, valor de Patrimônio deverá realizar o registro e tratamento de: • Incorporações de itens patrimoniais seja por aquisição, produçãoreavaliações e depreciação mensal e acumulada, doação ou comodatoassim como emitir relatórios utilizando filtros de pesquisa de tais dados; • Baixas (totais, parciais ou individuais) de itens patrimoniais; • Transferências (totais, parciais ou individuais) de itens patrimoniais; • O sistema deve deverá permitir o controle da destinação dos de bens patrimoniais cedidos para utilização a órgãos da Administração Pública ou a cidadãos por intermédio de decisão judicial; O sistema deverá permitir o registro de declaração de inservibilidade de bens para processo futuro de Leilão e Baixa, concluindo o Desfazimento de Bens; O sistema deverá permitir controle de bens de terceiros cedidos em desuso (alienaçãocomodato por convênios, sessão contratos administrativos ou cessão de uso disponibilizando campos para entrada de dados referentes ao processo; Para o controle de bens de terceiros o sistema deverá disponibilizar os seguintes campos: Número de Registro, Proprietário do Bem, Estado de Conservação, Localização, Data de Entrega do Bem, Previsão de Devolução e baixa)Data Efetiva de Devolução e Descrição do Bem; • Deve O sistema deverá permitir transferência e registro histórico da movimentação de bens entre Unidades Administrativas, registrando o estado de conservação no momento da transferência; O sistema deverá controlar o histórico de manutenções ocorridas no patrimônio; O sistema deverá permitir a entrada de dados de garantia, número de série de equipamentos, e deverá manter o controle sobre vencimento dos prazos de garantias do responsável e da localização dos bens patrimoniaisfabricante ou do mantenedor do bem oferecidas ao material ou manutenção; • O sistema deve ter deverá permitir a capacidade avaliação de obter bens registrando o prazo de vida útil, valor de mercado, valor apurado de reavaliação ou perda de valor recuperável; O sistema deverá permitir controle de incorporações, quanto aos bens móveis, integrado ao módulo de Aquisições controlando a quantidade a ser incorporada de acordo com a Nota Fiscal ou documento correspondente; O sistema deverá permitir controle de baixas patrimoniais com base nos bens declarados como inservíveis, disponibilizando campo para registro de laudo (motivo) comprobatório da baixa e processo administrativo associado; Quando se tratar de baixa por alienação por venda, o sistema deverá registar o valor atual corrigido e de venda para apuração do “ganho” ou “perda” com a depreciação acumulada e corrigida a partir do valor de compra e da nota fiscal. • Deve venda o bem; O sistema deverá permitir a reavaliação e depreciação de bens; • Permitir a classificação dos itens patrimoniais em contas contábeis • Deve permitir a transferência pela comissão o registro de inventário patrimonial de bens localizadosmóveis, exportando dados para coletor; O sistema deverá registrar as anomalias de localização de bens durante o inventário, isto é, bens localizados em determinado setor, mas pertencentes a outro setorpara fins de futura regularização; O sistema deverá permitir o controle de contrato de locação de bens patrimoniais imóveis a terceiros, durante com informações do locatário, formas de pagamento, periodicidade do pagamento, data de início e fim, valor global; O sistema deverá permitir geração de etiquetas com código de barras contendo o inventário; • Possuir mecanismo número de segurança que permite estabelecer quais recursos tombamento do sistema fica disponível para cada usuário; • Deve existir patrimônio, a integração com fim de agilizar a contabilidade pública, no que se refere às informações que deverão ser enviadas ao sistema SIGAP; • Deve existir integração com o sistema execução de contabilidade pública, no que se refere ao cadastramento inventário de bens móveis efetuando por coletor; O sistema deverá registrar e emitir o Termo de Responsabilidade, individual ou setorial dos bens patrimoniais; O sistema deverá emitir relatório para inventário de bens por unidade administrativa; O sistema deverá possuir rotina para inventário de bens (móveis, acervo, intangível e veículo) possibilitando informar a incorporação deste localização atual do bem e o estado de conservação; O sistema deverá realizar as movimentações necessárias no patrimônio para ajustes dos bens (localização e estado de conservação) de acordo com o informado no inventário; O sistema deverá bloquear a movimentação de patrimônio para a unidade gestora ou unidade orçamentária que estiver com o inventário patrimonial aberto a fim de garantir a confiabilidade nas informações do inventário; O sistema deverá permitir a emissão de relatório demonstrando os bens inventariados: "Localizados e pertencentes ao setor"; "Localizados mas pertencentes a outro setor"; e "Não Localizados"; O sistema deverá permitir o cadastro de comissões para inventário e reavaliação de bens com informação do ato, vigência e membros da comissão; O sistema deverá permitir geração de etiquetas com código de barras, QR Code e Data Matrix, contendo o número de tombamento do patrimônio, desde que esteja liquidado. • Os seguintes a fim de agilizar a execução de inventário de bens móveis por coletor; O sistema deverá efetuar o controle mensal financeiro do bem demonstrando o valor anterior do bem, o valor de baixa, reavaliação, depreciação, redução de valor recuperável, valor líquido de baixa e valor atual do bem, emitindo relatório da movimentação de bens; O sistema deverá, a cada evento de lançamento de valores no controle patrimonial, possuir integração ao módulo orçamentário / contábil sobre os eventos contábeis a serem efetuados; O sistema deverá emitir relatório, por período, mensal e anual, das manutenções preventivas e corretivas dos bens para auxiliar na gestão patrimonial; O sistema deverá possuir filtros de busca e localização de cadastros de bens patrimoniais; O sistema deverá permitir busca de bens patrimoniais por palavras, inteiras ou parte de palavras; O sistema deverá permitir o controle e registro de bens imóveis aforados a terceiros; O sistema deverá permitir emissão de relatórios devem estar presentes no sistema: • Termo de responsabilidade sobre a guarda bens móveis por unidade orçamentária, por forma de aquisição, por código de material (quando se tratar de bens móveis), por faixa de valores de aquisição e por data de aquisição e incorporação; • Relação O sistema deverá permitir a inclusão de fotos e arquivos de quaisquer formatos para os bens; Permitir a consulta a itens baixados (por exemplo: por período, por unidade, por rubrica e por meio), bem como emissão de relatórios dos dados pesquisados, e a exportação para outros formatos; O Sistema deverá permitir a alteração do número de plaqueta do patrimônio; Classificar o cálculo de depreciação, exaustão ou amortização de acordo com o Grupo e Classe de Bem Patrimonial; Permitir o estorno de operações que envolvam os lançamentos e movimentações nos bens, quando cabível; Permitir a reclassificação de bens por ordem de chapa; • Relação de aquisições, dentro de uma faixa classe patrimonial para outra, realizando o movimento de datasincorporação e baixa financeira, integrado aos eventos contáveis; • Relação de bens por localização; • Relação de bens por fornecedor; • Extrato Permitir o cálculo patrimonial para atualização dos bens (móveis e imóveis) relatando todas as ocorrências havidas para o bem selecionado, desde a sua incorporação ao inventário patrimonial; • Relação dos Bens Patrimoniais baixados pelas seguintes filtragens: o Por um intervalo de código de bens;