Common use of PENALIDADES MULTA POR DESCUMPRIMENTO Clause in Contracts

PENALIDADES MULTA POR DESCUMPRIMENTO. Em caso do não cumprimento de qualquer das cláusulas do presente instrumento normativo e/ou outros benefícios, das obrigações de dar e fazer tais como vale-transporte, 13° salário, vale alimentação entre outros concedidos pelo empregador em relação aos seus empregados, empregador obrigado ao pagamento de multa de 50% (cinquenta por cento) do piso salarial da categoria em favor do empregado prejudicado.

PENALIDADES MULTA POR DESCUMPRIMENTO. Em caso do não cumprimento de qualquer das cláusulas do presente instrumento normativo e/ou outros benefícios, das obrigações de dar e fazer tais como como: vale-transporte, 13° salário, vale alimentação entre outros vale-alimentação, concedidos pelo empregador em relação aos correlação com seus empregados, empregador obrigado fica a instituição obrigada ao pagamento de multa de 50% (cinquenta cinqüenta por cento) do piso salarial da categoria categoria, em favor do empregado prejudicado.

PENALIDADES MULTA POR DESCUMPRIMENTO. Em caso do não cumprimento de qualquer das cláusulas do presente instrumento normativo e/ou outros benefícios, das obrigações de dar e fazer tais como como: vale-transporte, 13° salário, vale alimentação entre outros vale-alimentação, concedidos pelo empregador em relação aos correlação com seus empregados, empregador fica este obrigado ao pagamento de multa de 50% (cinquenta cinqüenta por cento) do piso salarial da categoria em favor do empregado prejudicado.

PENALIDADES MULTA POR DESCUMPRIMENTO. Em caso do não cumprimento de qualquer das cláusulas clausulas do presente instrumento normativo e/ou outros benefícios, das obrigações de dar e fazer tais como como: vale-transporte, 13° salário, vale alimentação entre outros vale-alimentação, concedidos pelo empregador em relação aos correlação com seus empregados, empregador empregados fica este obrigado ao pagamento de multa de 50% (cinquenta cinqüenta por cento) do piso salarial da categoria em favor do empregado prejudicado.