Plasma Cláusulas Exemplificativas

Plasma. O Decreto nº 48.107/2020 do Estado de Minas Gerais (MINAS GERAIS, 2020) define o plasma como: processo que gaseifica os resíduos sólidos por meio do jato de plasma. O processo ocorre em temperaturas extremamente elevadas, variando de 5.000 °C a 50.000 °C de acordo com as condições de geração, mas tipicamente da ordem de 15.000 °C (MINAS GERAIS, 2020). O plasma é o estado da matéria atingido após as moléculas gasosas serem dissociadas e perderem parte dos seus elétrons devido a temperatura de aquecimento de mais de 3.000 ºC, sendo assim conhecido como “o quarto estado da matéria” (FEAM, 2012). Não há a combustão ou queima dos resíduos nesse processo. Para o tratamento de resíduos por plasma, existem basicamente dois tipos (FEAM, 2012): • Incidência de tocha de plasma diretamente nos resíduos, gerando compostos mais simples (syngas) e com maior consumo energético; • Incidência de tocha de plasma sobre os gases provenientes do processo de gaseificação, gerando assim um gás mais limpo. O syngas é semelhante ao discutido para o processo de gaseificação e pirólise. Os materiais inorgânicos são transformados em escória vítrea, que, à princípio, é não perigosa. Sendo assim, tanto resíduos orgânicos quanto inorgânicos são passíveis de serem tratados com plasma. É apresentado na Figura 4 o esquema de funcionamento de uma planta de tratamento e recuperação energética por plasma. Apesar de o processo inicial de ionização dos gases devido a elevadas temperaturas não queimar os resíduos, a energia recuperada é proveniente da combustão desses gases. Por definição, processos de combustão, completa ou incompleta, geram GEE e, portanto, suas emissões devem ser precedidas de filtros e limpezas de forma a atender as normas técnicas e ambientais pertinentes.