Programa de Poda de Árvores (PPA). Deve ser elaborado a partir da identificação de pontos de ILUMINAÇÃO PÚBLICA que possuem interferência de árvores, durante a fase de modernização e eficientização. Neste plano, deverão ser incluídos os indivíduos arbóreos com impacto na ILUMINAÇÃO PÚBLICA e indicação destes no Cadastro de ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O PPA deverá ser reavaliado conforme solicitação do Poder Concedente, considerando o impacto dos indivíduos arbóreos no Parque de IP, como prejuízo na qualidade da iluminação, risco de acidentes relacionados à prestação dos serviços e interferência sobre a rede de energia elétrica exclusiva de ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O PPA também deverá considerar os aspectos ambientais envolvidos no processo de poda. Todas as atualizações no PPA devem ser comunicadas ao Poder Concedente. O PPA deverá conter, no mínimo: • Desenho da operação, incluindo ao menos: ✓ Especificação dos possíveis tipos de poda; ✓ Processos para execução dos serviços de poda de indivíduos arbóreos, incluindo os procedimentos necessários à autorização aos órgãos públicos competentes; ✓ Definições da periodicidade de execução dos serviços de poda previstos, conforme o tipo de espécie arbórea; ✓ Procedimentos para destinação adequada dos restos e resíduos provenientes dos serviços de poda de indivíduos arbóreos.
