PROJETO AÇÃO E CIDADANIA Cláusulas Exemplificativas

PROJETO AÇÃO E CIDADANIA. (Ibiraçu) Fonte Financiadora: Prefeitura Municipal de Ibiraçu / FIA – Recurso doado pela VALE e BANESTES via renúncia fiscal, conforme legislação específica. Valores Investidos: 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) Parcerias: Prefeitura Municipal de Ibiraçu; Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Ibiraçu; CRAS – Ibiraçu; CREAS – Ibiraçu; COMCAIBIR – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibiraçu, COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social de Ibiraçu; Associação de Moradores dos bairros Cohab, Boa Vista, Elias Bragatto, São Cristóvão, Caboclo Bernardo, Guatemala e Associação de Moradores do distrito de Pendanga. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: Recursos destinados a arcar com despesas de instrutores, coordenação, material didático, material de consumo, despesas administrativas, dentre outras, conforme determina a Lei 13019/2014. 4.2 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO – Elias Bragato e Bairro Boa Vista e bairros adjacentes (Ibiraçu) Fonte Financiadora: Prefeitura Municipal de Ibiraçu. Valores Investidos: 90.000,00 (noventa mil reais) Parcerias: Prefeitura Municipal de Ibiraçu; Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Ibiraçu; CRAS – Ibiraçu; CREAS – Ibiraçu; COMCAIBIR – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibiraçu, COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social de Ibiraçu; Associação de Moradores do bairro Elias Bragatto e COMCAIBIR – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ibiraçu. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: Recursos destinados a arcar com assistente social, orientador social, material didático, material de consumo, dentre outras. 4.3 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (Ibiraçu) Fonte Financiadora: Prefeitura Municipal de Ibiraçu. Valores Investidos: 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) Parcerias: Prefeitura Municipal de Ibiraçu; Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de 463031774 digital por MICHEL BERTOLO:09463031774 Dados: 2024.05.02 BERTOLO:09 11:09:14 -03'00' Ibiraçu; CRAS – Ibiraçu; CREAS – Ibiraçu; COMCAIBIR – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ibiraçu, COMASI - Conselho Municipal de Assistência Social de Ibiraçu; Associação de Moradores dos bairros Cohab, Boa Vista, Elias Bragatto, São Cristóvão, Caboclo Bernardo, Guatemala e Associação de Moradores do distrito de Pendanga. DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: Recursos destinados a arcar com despesa...
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  • DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 7.1. Observado o disposto no artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93, o acompanhamento, a fiscalização, o recebimento e a conferência do objeto será realizada pela Unidade Requisitante ou no caso de substituição, pelo que for indicado pelo gestor da Unidade Requisitante.

  • OBJETO DO SEGURO É a designação genérica de qualquer interesse segurado, sejam coisas, pessoas, bens, responsabilidades, obrigações, direitos ou garantias.

  • DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO 1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.

  • OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS (art. 92, I)

  • DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO 4.1 O CONTRATANTE designará, na forma da Lei n. 8.666/1993, art. 67, um servidor com autoridade para exercer, como seu representante, toda e qualquer ação de orientação geral, acompanhamento e fiscalização da execução contratual.

  • Alinhamento entre a Contratação e o Planejamento Os objetivos estratégicos apontados no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2018-2022) vigente da Universidade Federal do Ceará estão agrupados em 5 (cinco) eixos centrais: Ensino, Pesquisa, Extensão, Pessoas e Cultura/Artística/Esportes. Para viabilizá-los a UFC se articula em duas Estratégias Meios: a Infraestrutura e a Gestão. A STI, como unidade de apoio para atividades relacionadas às estratégias meio, tendo entre suas atribuições o auxílio nas aquisições de soluções de TIC - a exemplo da solução objeto do presente estudo preliminar – destaca os seguinte alinhamentos aos objetivo institucionais do órgão: A demanda para a aquisição do objeto deste estudo não está inclusa no PAC de 2021 em razão do setor de TI se encontrar no processo de análise sobre as possibilidades para o atendimento da demanda para a emissão de diplomas em formato digital (decisão para implementar sistema de terceiros ou pelo desenvolvimento de um sistema próprio). A decisão pelo desenvolvimento de uma solução institucional própria ocorreu em meados do ano de 2020. Em virtude disso não foi possível estabelecer a previsão da necessidade de aquisição do item carimbo de tempo (requisito essencial para emissão do Diploma Digital) pelo setor de TI durante o período em que o PAC de 2021 foi criado. No caso da demanda dos tokens de segurança e dos certificados digitais, a instituição verificou que ainda possuia unidades dessa solução disponíveis a partir da compra anterior, processo SEI nº 23067.052787/2018-53, no período de criação do PAC 2021 (março de 2020). Esta medida visa dar providências à reposição periódica dos serviços de certificados digitais e tokens na UFC, a exemplo do processo SEI nº 23067.050055/2020-43, tramitado em dezembro de 2020 para a PROPLAD, que também trata da aquisição da mesma solução de TI.

  • DO ACOMPANHAMENTO A CONTRATANTE se compromete a manter funcionários que atuarão nos serviços e será instruído pelos técnicos da CONTRATADA, reservando-se esta o direito de se manifestar sobre a falta de condições de aprendizagem desses funcionários, sendo nesse caso substituídos pela CONTRATANTE.

  • MULTA POR DESCUMPRIMENTO O descumprimento de qualquer cláusula do presente Acordo Coletivo de Trabalho, por parte da Cooperativa Acordante implicará no pagamento de uma multa de 5% (cinco por cento) do salário do empregado prejudicado. O Valor da referida multa reverterá em favor do(s) empregado(s) atingido pela infração.

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • DOS ENCARGOS, OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA 3.1. Executar o objeto deste contrato de acordo com as condições e prazos estabelecidas neste termo contratual;