DESCRIÇÃO DA REALIDADE. Descrição da realidade que será objeto da parceria devendo ser demonstrado o nexo com a atividade e com as metas a serem atingidas.
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. 5.1 Breve histórico e finalidade da OSC:
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. Os indicadores de saúde mental demonstram que os transtornos mentais contribuem significativamente para incapacitação, prejuízos nos vínculos familiares, ocupacionais e sociais e mortes precoces. Dentre os transtornos mentais significativos, a dependência de álcool, tabaco e outras drogas tem sido objeto de preocupação. De acordo com os dados do II Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (LENAD, 2012), “o Brasil foi apontado como uma das nações emergentes onde o consumo de estimulantes como a cocaína – seja na forma artesanal (“pó”) ou fumada (crack, merla ou oxi) – está aumentando, enquanto na maioria dos países o consumo está diminuindo”. Em 2011, O Governo Federal realizou a publicação da Portaria nº 3.088, que “institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde”. Em virtude da complexidade da Dependência Química e do aumento dos usuários de substâncias psicoativas ao longo dos anos, vislumbra-se que nosso País necessita de uma rede de apoio para esta demanda que apresenta realidade significativamente discrepante entre a demanda reprimida e a oferta de serviços. A Sociedade Civil, na constituição do Terceiro Setor, vem ao longo dos anos apresentando estratégias que apoiam o Poder Público no enfrentamento desta realidade, e as Comunidades Terapêuticas se apresentam como importantes parceiras nestas ações. Diante do cenário apresentado, o INSTITUTO DE CONSCIÊNCIA ANTIDROGAS – ICAD, constituiu significativa estratégia para o desenvolvimento de apoio a esta população específica, tanto no auxílio direto aos usuários de substâncias psicoativas, como no apoio a seus familiares, desenvolvendo mecanismos que propiciem o tratamento, fortaleçam as relações sociais e contribuam para a reinserção social desta população fragilizada. A Comunidade Terapêutica Instituto de Consciência Antidrogas – ICAD “Projeto Resgate Vida”, Associação Civil de direito privado, sem fins lucrativos, foi constituído em 01 de agosto de 2012, possui caráter assistencial, visa o tratamento e recuperação das pessoas que apresentam problemas associados ao uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), e tem objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social. Acolhe dependentes químicos, acima de 18 (dezoito) anos, do sexo masculino, de forma voluntária e tem capacidade par...
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. 2020-051PKP - E-DOCS - DOCUMENTO ORIGINAL 25/11/2020 10:26 PÁGINA 2 / 14 Com a criação da Sociedade Pestalozzi em 13/10/92, na administração do Prefeito Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, foi criada a Escola Especial “Cantinho Feliz” localizada próximo ao Morro do Esporte, no município de Itaguaçu/ES. O espaço físico utilizado pela Escola foi devidamente cedido pela municipalidade. O nome “Xxxxxxxx Xxxxx” contou com a colaboração de uma mãe e da presidente da Entidade, assim, a partir de um painel montado na escola para uma festa de aniversário (o painel tinha em um dos cantos um sol), foi sugerido por outra pessoa, o nome, Xxx Xxxxx. Os profissionais e as mães que também estavam presentes propuseram que o nome da escola fosse “Cantinho Feliz”, permanecendo até o final do ano de 2018. A criação da sede própria, localizada na Xxxxxxx xx Xxx xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, foi iniciada na administração do Sr. Xxxx Xxxxxx Xxxxx em 2000 e concluída em 2002 na administração do Sr. Xxxx Xxxxxxxxxxxxx. Neste período, a Entidade ampliou a equipe com diversos profissionais e por sua vez a capacidade de atendimento. Desde a sua fundação, a associação tem desenvolvido relevantes serviços de utilidade pública na sociedade, tendo em seu espaço físico acessibilidade e profissionais qualificados para a oferta do serviço. Trata-se de instituição filantrópica que presta gratuitamente serviços nas áreas de assistência social, saúde, defesa dos direitos e educação, dentre outras. Ressalta-se que até 2018 a Entidade desenvolvia um trabalho dentro do Piso Variável de Média Complexidade – PCD e após o levantamento de dados pelas equipes, concluiu-se que o público alvo da Instituição não se encontra em situação de vulnerabilidade por meio da violação de direito. Entendemos que o trabalho desenvolvido pela Entidade, versa prioritariamente na prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários. Por conseguinte, solicitamos a troca para o Piso Básico Variável I PCD - Pessoas com Deficiência no nível de Proteção Social Básica. No início do ano de 2019, a associação reorganiza a configuração dos serviços socioassistenciais ofertados, instituindo oficinas socioeducativas para o atendimento aos usuários por meio da oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, vinculada à Proteção Social Básica, cuja finalidade é a de complementar o trabalho social com as famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, mant...
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. 2.1. Objeto da Parceria – Justificativa
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. A coleta seletiva tem como objetivo a separação dos resíduos urbanos pelas suas propriedades e pelo destino que lhes pode ser dados, com o intuito de tornar mais fácil e eficiente a sua recuperação, de forma reintegrá-los ciclo industrial, o que trás inúmeras vantagens ambientais e econômicas. Tendo em vista a grande quantidade de resíduos sólidos que é gerado diariamente no Município, ter uma adequada destinação destes resíduos é primordial. A coleta seletiva visa, prioritariamente, minimizar a quantidade de resíduos sólidos destinados incorretamente ao aterro sanitário, destinando-os de forma ambientalmente adequada a processos alternativos, como a reciclagem. A reciclagem tornou-se uma ação importante na vida moderna, pois com o aumento do consumismo e uma diminuição do tempo médio de vida da maior parte dos acessórios que se tornaram indispensáveis no dia a dia, gerou-se um grave problema: o descarte de maior numero de materiais, em sua grande parte reciclável. O processo de reciclagem promove o prolongamento da vida útil dos aterros e o desenvolvimento do hábito da separação de materiais recicláveis, o que pode ser considerada uma prática de educação ambiental o que contribui de forma expressiva para a preservação do Meio Ambiente. A parceria com associação de catadores visa promover a integração e valorização deste setor considerando os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal 12.305/2010 que em seu art. 6º dispões: inciso XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o inciso VIII - o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. Descrição da Realidade que será objeto da parceria devendo ser demonstrado o nexo entre essa realidade e as atividades ou projetos e metas a serem atingidos. A educação é um fim público em sua manifestação mais ampla. Além de constituir garantia constitucional e direito social de toda pessoa (art. 6º da Constituição Federal 1988), a educação é dever do Estado, conforme estatui o artigo 205 da Carta Magna. Quanto à educação infantil, o artigo 208, inciso I da Constituição Federal, assegura como direito de toda a criança a educação básica a partir dos 4 anos e o inciso IV do mesmo artigo, assegura o direito à educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade. Em regulamentação ao comando normativo constitucional, a Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes Básicas da Educação - LDB) dispõe, em seu artigo 29, que a educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até seis anos de idade. O artigo 30 do mesmo diploma regula a forma como será oferecida a educação infantil: para crianças de até três anos de idade, em creche ou entidade equivalente e de quatro a seis anos de idade, em pré escolas. O Estatuto da Criança e do Adolescente, por seu turno, repete quase literalmente o dispositivo constitucional, porém amplia a faixa etária que deve ser atendida por este aparelho educacional e assistencial: Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: (...) V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência Atualmente, a fila de espera publicizada compõe a seguinte relação de faixa etária, aguardando pela vaga na escola pública infantil: Para a garantia do direito à educação infantil, o Município de Gramado está tomando uma série de medidas para aumentar a oferta de vagas. Uma das medidas foi a locação de prédios os quais estão sendo adequados para implantação das Escola de Educação Infantil, nesta cidade, outra medida foi firmar convênio com o Governo do Estado e as Escolas Estaduais com cessão de salas sem custo ao município com capacidade para atender crianças em fila de espera. Entretanto, não existe nos atuais quadros de cargos e funções públicas do Município, o quantitativo de pessoal apto para prestar o atendimento. Além disso, os Municípios vêm construindo resultados muito satisfatórios com a celebração das compras de vagas em escolas p...
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. A APAE de Xxxxxxx Xxxxxxx está com déficit de receita própria, que é inferior às despesas. O município por sua vez, não possui escola de educação especial, que faça o atendimento aos alunos com necessidades especiais atendidos pela APAE, que na área assistencial atende além dos alunos os seus familiares. Percebe- se a pouca independência dos alunos e a baixa visibilidade e integração social dos mesmos no mercado de trabalho com êxito, sendo necessárias medidas que permitam mudar estar realidade. Hoje a escola necessita da contratação de uma pedagoga que auxilie no atendimento aos alunos, possibilitando melhoria na qualidade ao atendimento aos alunos, especialmente aos alunos autistas. Masculinos – 23 alunos Femininos – 15 alunos 04 a 06 anos – 02 alunos 07 à 14 anos – 03 alunos 15 à 21 anos – 08 alunos Acima de 22 anos – 25 alunos - Os alunos são avaliados individualmente semestralmente mediante a emissão de parecer descritivo, informando aos pais e responsáveis acerca do parecer final. - 1 diretora - 1 professora de Educação Física - 1 professora (hoje vago) - 3 professoras - 1 assistente social - 1 psicóloga - 1 motorista - 1 merendeira (em benefício previdenciário)
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. (Descrever a realidade que será objeto da parceria, devendo ser demonstrado o nexo entre essa realidade e as atividades ou projetos e metas a serem atingidas) 8 – Objetivo Geral da Proposta 9 – Objetivos Específicos da Proposta 10 – Abrangência da Proposta: 11 – Período de execução do Objeto proposto: 12 – Público Beneficiário 12.1 – Perfil do Público Beneficiário Direto 13 – Meta de atendimento total 14 – Metodologia e Abordagem da Proposta 15 –
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. 5.1 Breve Histórico e Finalidade da OSC