DESCRIÇÃO DA REALIDADE Cláusulas Exemplificativas

DESCRIÇÃO DA REALIDADE. Descrição da realidade que será objeto da parceria devendo ser demonstrado o nexo com a atividade e com as metas a serem atingidas.
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. 2.1. Objeto da Parceria – Justificativa
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. Descrição da Realidade que será objeto da parceria devendo ser demonstrado o nexo entre essa realidade e as atividades ou projetos e metas a serem atingidos. A educação é um fim público em sua manifestação mais ampla. Além de constituir garantia constitucional e direito social de toda pessoa (art. 6º da Constituição Federal 1988), a educação é dever do Estado, conforme estatui o artigo 205 da Carta Magna. Quanto à educação infantil, o artigo 208, inciso I da Constituição Federal, assegura como direito de toda a criança a educação básica a partir dos 4 anos e o inciso IV do mesmo artigo, assegura o direito à educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade. Em regulamentação ao comando normativo constitucional, a Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes Básicas da Educação - LDB) dispõe, em seu artigo 29, que a educação infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até seis anos de idade. O artigo 30 do mesmo diploma regula a forma como será oferecida a educação infantil: para crianças de até três anos de idade, em creche ou entidade equivalente e de quatro a seis anos de idade, em pré escolas. O Estatuto da Criança e do Adolescente, por seu turno, repete quase literalmente o dispositivo constitucional, porém amplia a faixa etária que deve ser atendida por este aparelho educacional e assistencial: Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: (...) V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência Atualmente, a fila de espera publicizada compõe a seguinte relação de faixa etária, aguardando pela vaga na escola pública infantil: Para a garantia do direito à educação infantil, o Município de Gramado está tomando uma série de medidas para aumentar a oferta de vagas. Uma das medidas foi a locação de prédios os quais estão sendo adequados para implantação das Escola de Educação Infantil, nesta cidade, outra medida foi firmar convênio com o Governo do Estado e as Escolas Estaduais com cessão de salas sem custo ao município com capacidade para atender crianças em fila de espera. Entretanto, não existe nos atuais quadros de cargos e funções públicas do Município, o quantitativo de pessoal apto para prestar o atendimento. Além disso, os Municípios vêm construindo resultados muito satisfatórios com a celebração das compras de vagas em escolas p...
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. A coleta seletiva tem como objetivo a separação dos resíduos urbanos pelas suas propriedades e pelo destino que lhes pode ser dados, com o intuito de tornar mais fácil e eficiente a sua recuperação, de forma reintegrá-los ciclo industrial, o que trás inúmeras vantagens ambientais e econômicas. Tendo em vista a grande quantidade de resíduos sólidos que é gerado diariamente no Município, ter uma adequada destinação destes resíduos é primordial. A coleta seletiva visa, prioritariamente, minimizar a quantidade de resíduos sólidos destinados incorretamente ao aterro sanitário, destinando-os de forma ambientalmente adequada a processos alternativos, como a reciclagem. A reciclagem tornou-se uma ação importante na vida moderna, pois com o aumento do consumismo e uma diminuição do tempo médio de vida da maior parte dos acessórios que se tornaram indispensáveis no dia a dia, gerou-se um grave problema: o descarte de maior numero de materiais, em sua grande parte reciclável. O processo de reciclagem promove o prolongamento da vida útil dos aterros e o desenvolvimento do hábito da separação de materiais recicláveis, o que pode ser considerada uma prática de educação ambiental o que contribui de forma expressiva para a preservação do Meio Ambiente. A parceria com associação de catadores visa promover a integração e valorização deste setor considerando os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal 12.305/2010 que em seu art. 6º dispões: inciso XII - integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos e o inciso VIII - o reconhecimento do resíduo sólido reutilizável e reciclável como um bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania.
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. Em conformidade com o Art. 1º do Estatuto Social, a “Associação Pestalozzi de Itarana-ES”, é uma entidade de direito privado, de personalidade jurídica distinta de seus associados, filantrópica, beneficente, que atua nas áreas de assistência, saúde, defesa dos direitos e educação, entre outras. Foi fundada em 24 de novembro de 1994 com objetivo inicial de atender as Pessoas com Deficiência do Município de Itarana, residentes na Zona Rural e Urbana, por meio do Centro Educacional Especializado “Amor Perfeito” e posteriormente, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa de Ações de Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária. A entidade funciona regularmente de segunda-feira a sexta-feira, de 07:00h às 11:20h, atendendo atualmente a 57 (cinquenta sete) usuários munícipes do público Intergeracional, com idade compreendida entre 0 a 60 anos ou mais. Os atendimentos são realizados com a priorização de crianças e adolescentes, beneficiárias do BPC, usuários em sua maioria vulneráveis economicamente e de baixa ou nula escolaridade. Em tempo de pandemia em que ocorre o isolamento social é comum ficarmos pensando em ações de prevenção para que nossos usuários e familiares possam usufruir dos serviços ofertados pela instituição, este tem como objetivo de contribuir para nós profissionais o compartilhamento de saberes e ações que possam ser desenvolvidas na modalidade a distância junto, usuário e familiares/cuidadores. Por isso, o importante é refletirmos sobre várias possibilidades que podem ajudar a seus respectivos, auxiliando na ociosidade e contribuir para a melhoria na qualidade de vida de ambos, nossa atribuição está na conscientização coletiva e prevenção de ações a que venha amenizar os transtornos (psíquicos e físicos) causados neste período onde o contato físico se faz ausente. Será objetivo da Associação Pestalozzi de Itarana, buscar novos formatos de serviços para ofertar aos usuários e outrem que residem com o mesmo. Atualmente as atividades ofertadas aos atendidos estão sendo realizadas por meio das redes sociais. A forma de acesso à instituição se dá por demanda espontânea, pois na maioria das vezes as famílias procuram o serviço por ter referências positivas de atendimento e pelo fato de o trabalho ser bem divulgado e desenvolvido em parceria com a comunidade. Outra forma de acesso se dá por busca ativa, já que o Assistente Social da instituição realiza visitas ...
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. Deve-se descrever a realidade que será objeto da parceria e o nexo entre essa realidade e a metas a serem atingidas. Obs.: É necessário agregar informações de diagnósticos e pesquisas que efetivamente retratem a realidade em que o projeto/ atividade vai atuar. Elementos que deverão constar no plano de trabalho
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. 5.1 Breve Histórico e Finalidade da OSC
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. 5.1 Breve histórico e finalidade da OSC:
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. Descrever a evolução do trabalho da instituição a partir da sua fundação:
DESCRIÇÃO DA REALIDADE. Breve histórico e finalidade da OSC Criado em 2003, por Conselheiros e colaboradores da Santa Casa Cachoeiro, o Instituto Pró Vitae é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse de Público, qualificado pelo Ministério da Justiça com registro no CRM, SESA e SETADES, tendo como objetivo estatutário, promover atividades de apoio a saúde e assistência social, de modo a gerar qualidade de vida para toda população sul capixaba, em especial os idosos.