PUBLICAÇÃO E REGISTRO. Cláusula 67. No prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da assinatura do presente CONTRATO, o ESTADO e o MUNICÍPIO providenciarão a publicação do seu extrato nas respectivas imprensas oficiais, em cumprimento à exigência constante no parágrafo único do artigo 61 da Lei federal nº 8.666/93, bem como atenderão às normas dos Tribunais de Contas com jurisdição sobre as partes.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De Bertioga, Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De Itanhaém, Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De XXXX
PUBLICAÇÃO E REGISTRO. Cláusula 67. No 00.Xx prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da assinatura do presente CONTRATO, o ESTADO e o MUNICÍPIO providenciarão a publicação do seu extrato nas respectivas imprensas oficiais, em cumprimento à exigência constante no parágrafo único do artigo 61 da Lei federal nº 8.666/93, bem como atenderão às normas dos Tribunais de Contas com jurisdição sobre as partes.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De Ubatuba, Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De Osasco
PUBLICAÇÃO E REGISTRO. Cláusula 6765. No prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da assinatura do presente CONTRATO, o ESTADO e o MUNICÍPIO providenciarão a publicação do seu extrato nas respectivas imprensas oficiais, em cumprimento à exigência constante no parágrafo único do artigo 61 da Lei federal nº 8.666/93, bem como atenderão às normas dos Tribunais de Contas com jurisdição sobre as partes.
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Samples: Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De Biritiba Mirim, Contrato De Prestação De Serviços Públicos De Abastecimento De Água E De Esgotamento Sanitário No Município De Queluz
PUBLICAÇÃO E REGISTRO. Cláusula 6765. No prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da assinatura do presente CONTRATO, o ESTADO e o MUNICÍPIO MUNICIP' IO providenciarão a publicação do seu extrato nas respectivas imprensas oficiais, em cumprimento à exigência constante no parágrafo único do artigo 61 da Lei federal nº 8.666/93, bem como atenderão às normas dos Tribunais de Contas com jurisdição sobre as partes.
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Samples: Instrumento De Convênio
PUBLICAÇÃO E REGISTRO. Cláusula 6764. No prazo de 20 (vinte) diasdias , contados da data da assinatura do presente CONTRATO, o ESTADO e CONTRATO o MUNICÍPIO providenciarão a providenciará sua publicação do seu extrato nas respectivas imprensas oficiaisna respectiva imprensa oficial, em cumprimento à exigência constante no parágrafo único do artigo 61 da Lei federal Federal nº 8.666/93, bem como atenderão atenderá às normas dos Tribunais do Tribunal de Contas com jurisdição sobre as partes.
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PUBLICAÇÃO E REGISTRO. Cláusula 6766. No prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da assinatura do presente CONTRATO, o ESTADO e o MUNICÍPIO providenciarão a publicação do seu extrato nas respectivas imprensas oficiais, em cumprimento à exigência constante no parágrafo único do artigo 61 da Lei federal nº 8.666/93, bem como atenderão às normas dos Tribunais de Contas com jurisdição sobre as partes.
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PUBLICAÇÃO E REGISTRO. Cláusula 6763. No prazo de 20 05 (vintecinco) diasdias úteis, contados da data da assinatura do presente CONTRATO, o ESTADO e CONTRATO o MUNICÍPIO providenciarão a providenciará sua publicação do seu extrato nas respectivas imprensas oficiaisna respectiva imprensa oficial, em cumprimento à exigência constante no parágrafo único do artigo 61 da Lei federal Federal nº 8.666/93, bem como atenderão atenderá às normas dos Tribunais do Tribunal de Contas com jurisdição sobre as partes.
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PUBLICAÇÃO E REGISTRO. Cláusula 6764. No prazo de 20 05 (vintecinco) diasdias úteis, contados da data da assinatura do presente CONTRATO, o ESTADO e CONTRATO o MUNICÍPIO providenciarão a providenciará sua publicação do seu extrato nas respectivas imprensas oficiaisna respectiva imprensa oficial, em cumprimento à exigência constante no parágrafo único do artigo 61 da Lei federal Federal nº 8.666/93, bem como atenderão atenderá às normas dos Tribunais do Tribunal de Contas com jurisdição sobre as partes.
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