Common use of RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Clause in Contracts

RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico este objeto. Id Funcional: 1959683-9 (EM PAPEL TIMBRADO DA CONTRATANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) ...................................................................................................................(EMPRESA) inscrita no CNPJ..............................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a) , portador(a) da identidade nº.............................e do CPF ....................................., DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no art. 10 da Lei Estadual nº 7.753/2017, de 17 de outubro de 2017, que possui o Programa de Integridade implantado, nos termos da disciplina conferida pela referida Lei Estadual, em especial quanto aos seus artigos 3º e 4º, cumprindo, assim, os requisitos legais para a celebração do Contrato nº XXX/2020, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional. Atenciosamente, Rio de Janeiro, de de 20xx. (Assinatura do representante legal da empresa) (EM PAPEL TIMBRADO DA CONTRATANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) ...................................................................................................................(EMPRESA) inscrita no CNPJ..............................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a) , portador(a) da identidade nº.............................e do CPF , DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no art. 5º da Lei Estadual nº 7.753/2017, de 17 de outubro de 2017, que implantou o Programa de Integridade, após decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da celebração do Contrato nº XXX/2020, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional, nos termos da disciplina conferida pela referida Lei Estadual. Atenciosamente, Rio de Janeiro, dede 20xx. (Assinatura do representante legal da empresa A Data de apresentação da proposta B Município Rio de Janeiro C Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo D Nº de meses de execução contratual 12 Tipo de Serviço Quantidade 1 Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas) Manutenção 2 Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 3 Salário Nominativo da Categoria Profissional 4 Categoria profissional (vinculada à execução contratual)

RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico este objeto. Id Funcional: 1959683-9 (EM PAPEL TIMBRADO DA CONTRATANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) ...................................................................................................................(EMPRESA) inscrita no CNPJ..............................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a) ........................................................, portador(axxxxxxxx(a) da identidade nº.............................e do CPF ....................................., DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no art. 10 da Lei Estadual nº 7.753/2017, de 17 de outubro de 2017, que possui o Programa de Integridade implantado, nos termos da disciplina conferida pela referida Lei Estadual, em especial quanto aos seus artigos 3º e 4º, cumprindo, assim, os requisitos legais para a celebração do Contrato nº XXX/2020, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional. Atenciosamente, Rio de Janeiro, de de 20xxDECLARAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DO ART. (Assinatura do representante legal da empresa) (EM PAPEL TIMBRADO 5º DA CONTRATANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) LEI Nº 7.753/2017 ...................................................................................................................(EMPRESA) inscrita no CNPJ..............................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a) ........................................................, portador(axxxxxxxx(a) da identidade nº.............................e do CPF , DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no art. 5º da Lei Estadual nº 7.753/2017, de 17 de outubro de 2017, que implantou o Programa de Integridade, após decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da celebração do Contrato nº XXX/2020, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional, nos termos da disciplina conferida pela referida Lei Estadual. Atenciosamente, Rio de Janeiro, dede de de 20xx. (Assinatura do representante legal da empresa A Data de apresentação da proposta B Município Rio de Janeiro C Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo D Nº de meses de execução contratual 12 Tipo de Serviço Quantidade 1 Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas) Manutenção 2 Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 3 Salário Nominativo da Categoria Profissional 4 Categoria profissional (vinculada à execução contratual)

RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico este objeto. Id Funcional: 1959683-9 (EM PAPEL TIMBRADO DA CONTRATANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) ...................................................................................................................(EMPRESA) inscrita no CNPJ..............................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a) ........................................................, portador(axxxxxxxx(a) da identidade nº.............................nº e do CPF ....................................., DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no art. 10 da Lei Estadual nº 7.753/2017, de 17 de outubro de 2017, que possui o Programa de Integridade implantado, nos termos da disciplina conferida pela referida Lei Estadual, em especial quanto aos seus artigos 3º e 4º, cumprindo, assim, os requisitos legais para a celebração do Contrato nº XXX/2020, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional. Atenciosamente, Rio de Janeiro, de de 20xx. (Assinatura do representante legal da empresa) (EM PAPEL TIMBRADO DA CONTRATANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) ...................................................................................................................(EMPRESA) inscrita no CNPJ..............................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a) ........................................................, portador(axxxxxxxx(a) da identidade nº.............................nº e do CPF ....................................., DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no art. 5º da Lei Estadual nº 7.753/2017, de 17 de outubro de 2017, que implantou o Programa de Integridade, após decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da celebração do Contrato nº XXX/2020, firmado com o Gabinete de Segurança Institucional, nos termos da disciplina conferida pela referida Lei Estadual. Atenciosamente, Rio de Janeiro, dede 20xx. (Assinatura do representante legal da empresa A Data de apresentação da proposta B Município Rio de Janeiro C Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo D Nº de meses de execução contratual 12 Tipo de Serviço Quantidade 1 Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas) Manutenção 2 Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 3 Salário Nominativo da Categoria Profissional 4 Categoria profissional (vinculada à execução contratual)

RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. Ratifico este objeto. Id Funcional: 1959683-9 (EM PAPEL TIMBRADO DA CONTRATANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) ...................................................................................................................(EMPRESA) inscrita no CNPJ..............................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a) , portador(a) da identidade nº.............................e do CPF ....................................., DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no art. 10 da Lei Estadual nº 7.753/2017, de 17 de outubro de 2017, que possui o Programa de Integridade implantado, nos termos da disciplina conferida pela referida Lei Estadual, em especial quanto aos seus artigos 3º e 4º, cumprindo, assim, os requisitos legais para a celebração do Contrato nº XXX/2020, firmado com o a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional. Atenciosamente, Rio de Janeiro, de de 20xx. (Assinatura do representante legal da empresa) (EM PAPEL TIMBRADO DA CONTRATANTE, dispensado em caso de carimbo com CNPJ) ...................................................................................................................(EMPRESA) inscrita no CNPJ..............................., por intermédio de seu representante legal, Sr(a) , portador(a) da identidade nº.............................e do CPF ....................................., DECLARA, sob as penas da Lei, para fins do disposto no art. 5º da Lei Estadual nº 7.753/2017, de 17 de outubro de 2017, que implantou o Programa de Integridade, após decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da celebração do Contrato nº XXX/2020, firmado com o a Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, nos termos da disciplina conferida pela referida Lei Estadual. Atenciosamente, Rio de Janeiro, dede de de 20xx. (Assinatura do representante legal da empresa A Data de apresentação da proposta B Município Rio de Janeiro C Ano do Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo D Nº de meses de execução contratual 12 Tipo de Serviço Quantidade 1 Tipo de serviço (mesmo serviço com características distintas) Manutenção 2 Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) 3 Salário Nominativo da Categoria Profissional 4 Categoria profissional (vinculada à execução contratual)