Common use of RDC PRESENCIAL Clause in Contracts

RDC PRESENCIAL. Nº 131/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE - INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 07150434000117. Contratado : SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DERODOVIAS LTDA. Objeto: Retificação do Terceiro Termo ao Contrato nº 207/2015. Onde se lê: PRAZO DE EXECUÇÃO...PRAZO DE VIGÊNCIA...AUMENTO DE VALOR. Leia-se: Prazo de Execução de 250 dias, 11/12/2020 a 17/08/2021; Prazo de Vigência de 240 dias, 21/12/2020 a 17/08/2021; Aumento de valor acrescido em 1,26%, de R$ 12.425.907,21 para 12.585.641,45, face ao acréscimo de R$ 159.734,24. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II, §4º, art. 58, inc. I. Data de Assinatura: 18/12/2020. (SICON - 30/12/2020) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 393003 Número do Contrato: 340/2020. Nº Processo: 50600011139201914. PREGÃO SISPP Nº 393/2019. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 09370244000130. Contratado : DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA -EIRELI. Objeto: Alteração do Anexo D do Termo de Referência, Edital nº 393/2020-00, que trata na distribuição dos postos atinentes a contratação, além do acréscimo de algumas áreas de formação para atender às necessidades do DNIT em virtude da modificação da estrutura organizacional trazida pelo decreto nº 10.367/2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02. Data de Assinatura: 29/12/2020. (SICON - 30/12/2020) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 393003 Número do Contrato: 817/2013. Nº Processo: 50600053148201389.

RDC PRESENCIAL. Nº 131/20147/2017. Contratante: DNITINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-DEPARTAMENTO NACIONAL DE - INFRAEST DE TRANSPORTESE ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 0715043400011734392951000175. Contratado : SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DERODOVIAS LTDA. ObjetoCLM ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Retificação Prorrogação do Terceiro Termo ao Contrato prazo de vigência e de execução do contrato nº 207/2015. Onde se lê: PRAZO DE EXECUÇÃO...PRAZO DE VIGÊNCIA...AUMENTO DE VALOR. Leia-se: Prazo 9/2017, que tem como objeto a contratação de Execução empresa para a execução das obras de 250 diasrestauração da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento e Xxxxxx xx Xxx Xxxxxxxx, 11/12/2020 a 17/08/2021; Prazo de Vigência de 240 dias, 21/12/2020 a 17/08/2021; Aumento de valor acrescido em 1,26%, de R$ 12.425.907,21 para 12.585.641,45, face ao acréscimo de R$ 159.734,24xxxxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/Xx. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art8666/93 . 57, incVigência: 18/04/2020 a 16/07/2020. II, §4º, art. 58, inc. I. Data de Assinatura: 18/12/202030/03/2020. (SICON - 30/12/202002/04/2020) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 343026-40401-2020NE800046 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/01/2020 . Objeto: Prestação de serviço de concepção criativa, projeto e execução de exposição de longa duração para o Museu Nacional da Imigração e Colonização (MNIC) de Joinville/SC. (SIDEC - UASG 393003 02/04/2020) 343026-40401-2020NE800101 Número do Contrato: 340/20202/2019. Nº Processo: 5060001113920191401506000792201911. PREGÃO SISPP INEXIGIBILIDADE Nº 393/20192/2019. Contratante: DNITINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTESE ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 0937024400013003765032000176. Contratado : DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA -EIRELIX.XXXXX LABORATORIO DE CONSERVACAOE RESTAURACAO DE BEN. Objeto: Alteração do Anexo D do Primeiro Termo Aditivo de Referência, Edital nº 393/2020-00, prazo ao contrato 02/2019 que trata na distribuição dos postos atinentes a contratação, além do acréscimo da Restauracao da Obra: A Vida de algumas áreas de formação para atender às necessidades do DNIT em virtude da modificação da estrutura organizacional trazida pelo decreto nº 10.367/2020Santa Teresa - Fase 3. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/028.666/93 . Vigência: 15/02/2020 a 15/04/2020. Data de Assinatura: 29/12/202007/02/2020. (SICON - 30/12/202002/04/2020) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 - UASG 393003 Número 343026-40401-2020NE800046 A Pregoeira do ContratoConselho Nacional do Ministério Público torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima mencionado foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço por lote/item às empresas: 817/2013. Nº Processo: 50600053148201389.Lotes

RDC PRESENCIAL. Nº 131/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE - INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 07150434000117. Contratado : SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DERODOVIAS LTDA. Objeto: Retificação do Terceiro Termo ao Contrato nº 207/2015. Onde se lê: PRAZO DE EXECUÇÃO...PRAZO DE VIGÊNCIA...AUMENTO DE VALOR. Leia-se: Prazo de Execução de 250 dias, 11/12/2020 a 17/08/2021; Prazo de Vigência de 240 dias, 21/12/2020 a 17/08/2021; Aumento de valor acrescido em 1,26%, de R$ 12.425.907,21 para 12.585.641,45, face ao acréscimo de R$ 159.734,24. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, inc. II, §4º, art. 58, inc. I. Data de Assinatura: 18/12/2020. (SICON - 30/12/2020) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 393003 Número do Contrato: 340/2020. Nº Processo: 50600011139201914. PREGÃO SISPP Nº 393/201976/2013. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 0937024400013023998438000106. Contratado : DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA -EIRELICCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA-.Objeto: Prorrogação de Prazo ao Contrato TT 705/2013. Objeto: Alteração do Anexo D do Termo Prorrogação por mais 90 dias consecutivos, elevando o prazo de Referência, Edital nº 393/2020-00, que trata na distribuição dos postos atinentes a contratação, além do acréscimo de algumas áreas de formação execução para atender às necessidades do DNIT em virtude da modificação da estrutura organizacional trazida pelo decreto nº 10.367/20202072 dias consecutivos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02art. 57, inc. I. Vigência: 19/07/2019 a 16/10/2019. Data de Assinatura: 29/12/202018/07/2019. (SICON - 30/12/202002/08/2019) 393003-39252-2019NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020 4/2019 - UASG 393003 393010 Número do Contrato: 817/2013141/2018. Nº Processo: 50600053148201389.50619000837201715. PREGÃO SISPP Nº 330/2017. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 06306458000150. Contratado : AMBIENTE BRASIL ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Restituição de prazo. Fundamento Legal: Art. 8º, parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Segunda do Contrato. Data de Assinatura: 01/08/2019. (SICON - 02/08/2019) 393010-39252-2019NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 393010 Número do Contrato: 711/2015. Nº Processo: 50619000688201875. PREGÃO SISPP Nº 318/2015. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-.Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais um periodo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993 e cláusula quarta do contrato. Vigência: 25/10/2019 a 25/10/2020. Valor Total: R$717.164,04. Fonte: 100000000 - 2019NE800011. Data de Assinatura: 02/08/2019. (SICON - 02/08/2019) 393010-39252-2019NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 553/2014-01 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,