Região Sul Cláusulas Exemplificativas

Região Sul. Do ponto de vista geológico, a região Sul é constituída por rochas cristalinas e cristalofilianas do embasamento pré-cambriano e por rochas sedimentares do Cenozóico e da bacia sedimentar do Paraná, além de basaltos da formação Serra Geral. A combinação dos fatores geológicos (litologia e estruturas) e climáticos deu lugar à formação de estruturas altamente favoráveis ao armazenamento de água subterrânea, ao ponto de a bacia do Paraná constituir um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo. Faixa de rochas cristalinas, pertencentes às Províncias Escudos Meridional e Oriental se desenvolvem entre a orla marinha e a bacia sedimentar do Paraná, nos estados do Paraná e Santa Catarina (escudo Oriental – subprovíncia Sudeste) e do Rio Grande do Sul (escudo Meridional). São constituídas por rochas do embasamento cristalino (gnaisses, granitos, migmatitos, xistos etc.), em que o meio aquífero é representado por fissuras e diáclases. O baixo potencial hidrogeológico desses aquíferos é normalmente ampliado pela presença de coberturas inconsolidadas com as quais mantém muitas vezes conexão hidráulica permanente, formando um sistema único. Os poços, com profundidades em média inferiores a 90 m, apresentam vazões em torno de 5 m3/h, podendo alcançar, quando em condições favoráveis, até cerca de 40 m3/h. Devido às condições climáticas e morfológicas que favorecem a circulação e renovação das águas subterrâneas, estas apresentam boa qualidade química. O aquífero, contudo, é muito vulnerável à ação antrópica, e por falta de maiores cuidados no seu aproveitamento é muito comum na região a detecção de altos níveis de contaminação de suas águas. A Província Paraná corresponde à bacia sedimentar homônima, sinéclise do Paleozóico que se estende por uma área de cerca de 1.600.000 km2, dos quais 1.000.000 km2 ficam em território nacional. Compreende uma sequência predominantemente clástica, cuja sedimentação teve início no Ordoviciano e desenvolveu-se até o Cretáceo superior. As formações paleozóicas (Furnas, Rio Bonito, Itararé etc.), constituídas predominantemente por clásticos finos consolidados, apresentam baixa permeabilidade e representam sistemas aquíferos pobres, geralmente pouco produtivos. O conjunto sedimentar formado pelas formações Botucatu-Rio do Rastro/Rosário do Sul- Pirambóia constitui o principal sistema aquífero da província do Paraná, detendo cerca de 80% das reservas de água da província. O sistema aquífero Botucatu, também conhecido por Aquífer...
Região Sul. 1.3.1 Coordenadoria Técnica do Belém
Região Sul. Paraná (PR), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), São Paulo (SP). Cada Federação poderá inscrever um total máximo de atletas por classe de idade, de acordo com o seguinte quantitativo:

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  • Metodologia de Trabalho A empresa contratada prestará os serviços em conjunto com a equipe do Escritório de Projetos e em articulação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e demais entidades envolvidas no Programa de Oportunidades e Direitos – POD, tendo como objetivo auxiliar na finalização do último ano do Programa com a entrega das respectivas metas e ações contratualmente estabelecidas.

  • DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:

  • DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 - O valor total deste contrato é de R$ 52.800,00, devendo onerar a seguinte dotação orçamentária vigente,2022. Nota de Reserva Orçamentária n.º 4753, Ficha n.º 235, Unidade: 021500, funcional: 04.122.0002.2048.0000 Categorias Econômicas: 3.3.90.39.00, Código de Aplicação: 110 00, Fonte de Recurso: 0 0100.

  • DO AUMENTO OU SUPRESSÃO 1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.

  • ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL 9.1 O Concorrente poderá solicitar esclarecimentos a respeito do Edital ao Contratante, desde que por escrito (carta, fax, telegrama ou correio eletrônico) no prazo e no endereço indicados nos DDL. O Contratante responderá, também por escrito, no prazo indicado nos DDL. Cópias da resposta do Contratante (incluindo uma explicação sobre as perguntas, sem identificar a fonte), serão fornecidas a todos os interessados que retiraram ou venham a retirar o Edital.

  • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)

  • DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA 7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

  • DA JORNADA DE TRABALHO 7.1. A jornada de trabalho será de 08 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, de conformidade com o expediente adotado pelo Município de Goiatuba.

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1. A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

  • DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA 15.1 Os débitos da CONTRATADA para com o MP/PI, decorrentes ou não do ajuste, serão inscritos em Dívida Ativa e cobrados mediante execução na forma da legislação pertinente, podendo, quando for o caso, ensejar a rescisão unilateral do Contrato.