Responsabilidades Ambientais da Contratada. A Contratada tem as seguintes responsabilidades na conservação do meio ambiente: Minimizar impactos negativos ao meio ambiente que possam ocorrer durante as obras ou, posteriormente, em consequência das mesmas; Cumprir a legislação (Federal, Estadual e Municipal), normas governamentais, diretrizes e especificações ambientais; Indicar, formalmente, à Fiscalização do Empreendedor o responsável pela conduta ambiental da Contratada na obra; Estabelecer e executar as medidas necessárias para combater a contaminação do solo, da água e do ar; Evitar a erosão do solo e a interferência, pela disposição de particulados, em cursos d'água e outros corpos hídricos; Não lançar materiais, resíduos e/ou produtos resultantes dos processos, em locais que possam direta ou indiretamente, vir a comprometer ou causar danos ao meio ambiente; Evitar interrupções na drenagem natural dos terrenos; Não utilizar fogo e produtos químicos para limpeza de área ou para eliminar restos de materiais de qualquer natureza; Implementar as ações de recuperação nas áreas de suas instalações, alteradas por suas atividades; Comprometer-se com a manutenção do aspecto visual e estético da área da obra, de suas adjacências, das áreas de apoio e outras sob sua influência; Encaminhar à Fiscalização do Empreendedor todas as informações referentes às ações ambientais previstas, de forma clara, completa e em tempo hábil; Encaminhar à Fiscalização do Empreendedor qualquer dúvida decorrente da aplicação dessas especificações, sempre ciente de que isso não exime a Contratada de sua integral responsabilidade; Dispor os resíduos oleosos, tóxicos, líquidos, sólidos, sucatas e entulhos de forma ambientalmente apropriada.
